Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005491-36.2024.8.26.0005 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005491-36.2024.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005491-36.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1017910-18.2017.8.26.0005) (processo principal 1017910-18.2017.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Colégio Arara Azul S.s. Ltda - Epp - Vistos, O requerente requereu a desistência da ação. A requerida chegou a ser citada. Posto isso, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado,. Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P. I. São Paulo, 22 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI (OAB 353144/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005491-36.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1017910-18.2017.8.26.0005) (processo principal 1017910-18.2017.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Colégio Arara Azul S.s. Ltda - Epp - Vistos. Defiro a expedição de alvará para apuração de endereço do réu/executado em órgãos públicos e privados, com exceção dos órgãos a seguir listados, que possuem sistema de pesquisa em convênio com o TJ-SP. Pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, AUTORIZO o(a) autor(a)/exequente a requerer mediante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente ALVARÁ aos órgãos públicos e empresas privadas informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) observando-se que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO PARA SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO MENCIONADO (e-mail: [email protected]). EXCEÇÕES: BANCO CENTRAL, DETRAN, RECEITA FEDERAL, TRE, SERASA, SCPC e COMGÁS (tais órgãos possuem sistema de pesquisa pelo Juízo e não recebem ofício/alvará para localização de endereço) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará, devendo a parte autora comprovar o encaminhamento nos autos, no prazo de 30 dias. Dados para pesquisa: Nome: Vicen - Plast - Industria e Comercio Ltda CPF/CNPJ nº: 05.575.367/0001-57 CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. As demais pesquisas serão realizadas pelos sistemas eletrônicos; Int. São Paulo, 18 de junho de 2025 - ADV: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI (OAB 353144/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alessandro Luiz Oliveira Azzoni (OAB 353144/SP) Processo 0005491-36.2024.8.26.0005 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Colégio Arara Azul S.s. Ltda - Epp - Vistos, Reporto-me à decisão de fls. 48, visando a evitar nulidade processual, inclusive em eventual nomeação de curador especial pela Defensoria Pública, em caso de citação por edital. Anoto que ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da requerida, eis que ainda não tentadas pesquisas nos sistemas disponíveis ao Juízo, como INFOSEG e SERASA, nem em órgãos particulares, com concessionárias de água, energia e telefonia. Ademais, tratando-se de pessoa jurídica, a citação poderá dar-se, ainda, em nome dos sócios e/ou representantes legais (vide ficha cadastral de fls. 05/07). Posto isso, por ora, fica mantido o indeferimento de citação por edital. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 15:28

Ato ordinatório

09/01/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:10

Publicação

14/11/2024, 03:25

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 00:14

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:55

Publicação

25/10/2024, 03:32

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 00:19

Ato ordinatório

23/10/2024, 16:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2024, 07:46

Documento (Certidão)

28/08/2024, 13:36

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Documento (Certidão)

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