Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004018-05.2024.8.26.0073 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004018-05.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004018-05.2024.8.26.0073 (processo principal 1006755-95.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sebastiao Severino Neto - Vistos. Considerando o teor da certidão retro, manifeste-se o exequente em cinco dias. Na inércia, ao arquivo definitivo (61615). Int. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004018-05.2024.8.26.0073 (processo principal 1006755-95.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sebastiao Severino Neto - Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, quanto à sucumbência. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme formulário de fl.352. Ante a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito com a liberação da sentença nos autos. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004018-05.2024.8.26.0073 (processo principal 1006755-95.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sebastiao Severino Neto - "Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do RPV-incidente/02, referente aos honorários sucumbenciais, e não havendo nos autos documentos que comprovem sua quitação, deverá o(a) autor(a), no prazo de cinco dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento." - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 0004018-05.2024.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastiao Severino Neto - Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, quanto ao valor principal. Defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado nos autos (fl.326/327), à vista do formulário de fl.328, expeça-se o necessário. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente. No demais, aguarde-se o pagamento da verba sucumbencial. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 09:49

Publicação

20/01/2025, 22:07

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 14:58

Ato ordinatório

17/01/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 12:05

Publicação

14/01/2025, 03:02

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 10:33

Documentos

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Intimação

•24/07/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(19)