Execução de Título Extrajudicial 1001313-73.2024.8.26.0604 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001313-73.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - Apelada: Osvaldo Maciel Cardoso - Nº 1001313-73.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - VISTOS. 1. Preparo de fls. 645/646: ante o proveito econômico objetivado, arbitro como base de cálculo da taxa judiciária o valor da causa, monetariamente atualizado. Assim sendo, complemente a exequente/apelante o valor do seu preparo em mais R$ 90,34 (noventa reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de abril de 2026, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do quanto preconizado pelo artigo 4º, II e § 2º, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, corrigido monetariamente, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). 2. Cumprida a determinação, ou decorrido o prazo preconizado pelo art. 1.070, do Código de Processo Civil, certificado pela z. serventia, tornem os autos conclusos. 3. Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB: 482803/SP) - 3º andar

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados; Advogada: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB: 482803/SP); Apelada: Osvaldo Maciel Cardoso; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/03/2026 1001313-73.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001313-73.2024.8.26.0604; Espécies de Títulos de Crédito;

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados; Advogada: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB: 482803/SP); Apelada: Osvaldo Maciel Cardoso; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 24/03/2026 1001313-73.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001313-73.2024.8.26.0604; Assunto: Contratos Bancários;

27/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 11:41

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 11:33

Publicação

20/02/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001313-73.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - O Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não – Padronizados - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recebo o recurso de apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil e deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. A parte executada é revel. Submetam-se diretamente os autos ao E. Tribunal competente à natureza da causa, com os cumprimentos de estilo. - ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 482803/SP), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 482803/SP), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 482803/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 482803/SP)

20/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 18:01

Outras Decisões

19/02/2026, 17:07

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:25

Publicação

28/01/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001313-73.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - O Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não – Padronizados - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que extinguiu o processo por falta de andamento, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sustenta a embargante, em síntese, a existência de omissão, ao argumento de que teria se manifestado nos autos após a intimação judicial, juntando nova procuração. Os embargos não merecem acolhimento. No caso, verifica-se que a parte autora foi regularmente intimada a se manifestar para impulsionar o feito, oportunidade em que limitou-se a juntar nova procuração, sem qualquer providência apta a atender a determinação judicial ou conferir regular andamento ao processo. A simples juntada de instrumento de mandato, desacompanhada de manifestação útil, não configura impulso processual, tampouco supre a ausência de providência exigida pelo juízo, razão pela qual corretamente reconhecida a inércia e proferida a sentença de extinção. Não há, portanto, qualquer omissão a ser sanada, uma vez que a sentença apreciou adequadamente a situação fática e processual, concluindo, de forma fundamentada, pela ausência de andamento válido do feito. Ressalte-se, ainda, que eventual inconformismo da parte embargante quanto ao conteúdo da decisão deve ser veiculado pela via recursal própria, não sendo os embargos de declaração meio adequado para esse fim. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, por inexistirem quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Intime-se. - ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 482803/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 482803/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 18:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001313-73.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - O Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não – Padronizados - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que extinguiu o processo por falta de andamento, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sustenta a embargante, em síntese, a existência de omissão, ao argumento de que teria se manifestado nos autos após a intimação judicial, juntando nova procuração. Os embargos não merecem acolhimento. No caso, verifica-se que a parte autora foi regularmente intimada a se manifestar para impulsionar o feito, oportunidade em que limitou-se a juntar nova procuração, sem qualquer providência apta a atender a determinação judicial ou conferir regular andamento ao processo. A simples juntada de instrumento de mandato, desacompanhada de manifestação útil, não configura impulso processual, tampouco supre a ausência de providência exigida pelo juízo, razão pela qual corretamente reconhecida a inércia e proferida a sentença de extinção. Não há, portanto, qualquer omissão a ser sanada, uma vez que a sentença apreciou adequadamente a situação fática e processual, concluindo, de forma fundamentada, pela ausência de andamento válido do feito. Ressalte-se, ainda, que eventual inconformismo da parte embargante quanto ao conteúdo da decisão deve ser veiculado pela via recursal própria, não sendo os embargos de declaração meio adequado para esse fim. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, por inexistirem quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Intime-se. - ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 482803/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 482803/SP)

28/01/2026, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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