Requisição de Pequeno Valor 1001371-16.2024.8.26.0624 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1001371-16.2024.8.26.0624 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001371-16.2024.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Thiago Souza Alves - MUNICÍPIO DE TATUÍ - Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, pelo DJEN, na pessoa de seu advogado, sobre a informação prestada pelo Município de Tatuí/SP a fls. 28/30, de que realizou o pagamento do ofício requisítório de fls. 17/23, devendo apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, a ser preenchido no "Portal de Custas" do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, expeça, a serventia, o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, atentando-se às informações indicadas no formulário a ser apresentado. Após, intime-se a parte autora, por oficial de justiça, acerca dos valores depositados neste incidente processual. Decorridos 15 (quinze) dias após a intimação e nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para fins de extinção. Intime-se o Município de Tatuí/SP sobre esta decisão, pelo portal eletrônico. Int. - ADV: ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP), THIAGO SOUZA ALVES (OAB 483941/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicação

25/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001371-16.2024.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Thiago Souza Alves - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 24, deverá também juntar nos autos a planilha atualizada do débito. Int. - ADV: THIAGO SOUZA ALVES (OAB 483941/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 09:34

Mero expediente

24/03/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001371-16.2024.8.26.0624/01 - Precatório - Fornecimento de medicamentos - Sao Jose Assistencia Saude Ltda - Vistos. 1) Fls. 33/34, 52/53, 87 e 89/90: Anotem-se as penhoras no rosto destes autos, comunicando-se os Juízos da 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (autos 1002012-48.2024.8.26.0557) e da 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (autos 1038835-55.2023.8.26.0577), acerca do cumprimento dos ofícios. Proceda, a serventia, ainda, às anotações das penhoras no rosto dos autos do incidente cumprimento de sentença autuado em apenso sob o nº 1001371-16.2024.8.26.0624. No mais, por ora, aguarde-se o pagamento do precatório deste incidente de ofício requisitório. Servirá esta decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. 2) Considerando que os dados da requisição de fls. 05/07 estão em desacordo com a decisão proferida fls. 62 do incidente cumprimento de sentença autuado em apenso sob o nº 1001371-16.2024.8.26.0624, proceda, a serventia, a retificação daquele ofício requisitório, nos termos daquela decisão. Após, expeça-se ofício requisitório, nos moldes da mencionada decisão, devendo a serventia proceder à prévia intimação das partes, nos moldes do artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024, aguardando-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO SOUZA ALVES (OAB 483941/SP)

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001371-16.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sao Jose Assistencia Saude Ltda - Vistos. Fls. 93, 94, 124, 140/141, 143/145, 146, 150/152 e 160/163: Anotem-se as penhoras no rosto destes autos, comunicando-se os Juízos da 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (autos 1002012-48.2024.8.26.0557); da 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (autos 1038835-55.2023.8.26.0577) e da 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (autos nº 0003215-28.2025.8.26.0577) acerca do cumprimento dos ofícios. Proceda, a serventia, ainda, às anotações das penhoras no rosto dos autos do incidente de ofício requisitório autuado em apenso sob o nº 1001371-16.2024.8.26.0624/01. No mais, por ora, aguarde-se o pagamento do precatório do incidente de ofício requisitório de nº 1001371-16.2024.8.26.0624/01. Servirá esta decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Int. - ADV: THIAGO SOUZA ALVES (OAB 483941/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 507168/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001371-16.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sao Jose Assistencia Saude Ltda - MANIFESTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS - ADV: THIAGO SOUZA ALVES (OAB 483941/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 507168/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001371-16.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sao Jose Assistencia Saude Ltda - Vistos. Fls. 93; 94; 124; 140/141; 143/145; 146 E 150/152: anotem-se as penhoras no rosto destes autos, comunicando-se os Juízos da 8ª Vara Cível (autos 1002012-48.2024.8.26.0557) e da 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (autos 1038835-55.2023.8.26.0577) acerca do cumprimento dos ofícios. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Int. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 507168/SP), THIAGO SOUZA ALVES (OAB 483941/SP)

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 12:13

Ato ordinatório

17/11/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 13:39

Documentos

•03/06/2026, 00:00