Execução de Título Extrajudicial 1023445-03.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1023445-03.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/03/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023445-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ezze Seguros S/A - Felipe Eduardo Teixeira Rodrigues - Vistos. Homologo o acordo e, como consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Levante-se em favor do(a) exequente o valor depositado. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada, se ainda não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",devendo constar no campo "Observação" se a conta indicada trata-se de conta corrente ou poupança e o nome do respectivo titular. Em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação - o documento deverá ser categorizado como "Formulário Eletrônico - MLE". Em seguida, ou no silêncio, aguarde-se em arquivo o cumprimento integral da avença, o que deverá ser oportunamente noticiado pelo(a) exequente a fim de possibilitar a extinção da execução. Intime-se. - ADV: LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP), MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 15:08

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/03/2026, 14:36

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 22:26

Publicação

27/01/2026, 17:05

Publicação

26/01/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023445-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ezze Seguros S/A - Felipe Eduardo Teixeira Rodrigues - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre as pesquisas realizadas nos autos. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, caso o processo esteja em fase citatória. Do contrário, os autos serão remetidos ao arquivo. Por fim, ressalta-se que caso tenha sido realizada e seja positiva a pesquisa de informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte (sistema Infojud), os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº21/2018. - ADV: MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP), LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023445-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ezze Seguros S/A - Felipe Eduardo Teixeira Rodrigues - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito, das contas em nome do(a) executado(a), pelo sistema Sisbajud, utilizando-se a funcionalidade "Teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias. Frutífera a diligência, prossiga-se com a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se à transferência para conta judicial vinculada a estes autos, dando-se ciência sobre o resultado. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. Consigno que na hipótese de desarquivamento dos autos de Execução de Título Extrajudicial ou em fase de Cumprimento de Sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes à localização do(a) executado(a) e de seus bens, caso não tenha sido satisfeito o crédito não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências antes do prazo de seis meses. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se. - ADV: MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP), LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 16:06

Ato ordinatório

23/01/2026, 15:27

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 13:02

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023445-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ezze Seguros S/A - Felipe Eduardo Teixeira Rodrigues - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito, das contas em nome do(a) executado(a), pelo sistema Sisbajud, utilizando-se a funcionalidade "Teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias. Frutífera a diligência, prossiga-se com a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se à transferência para conta judicial vinculada a estes autos, dando-se ciência sobre o resultado. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. Consigno que na hipótese de desarquivamento dos autos de Execução de Título Extrajudicial ou em fase de Cumprimento de Sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes à localização do(a) executado(a) e de seus bens, caso não tenha sido satisfeito o crédito não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências antes do prazo de seis meses. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se. - ADV: MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP), LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP)

26/01/2026, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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