Execução de Título Extrajudicial 1018587-43.2020.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

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Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Miguel Paulista

Partes do Processo

SUELI MOURA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

CARLOS ANDRE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CARDOSO ONOFRE

OAB/SP 371265·CPF·Representa: Autor

SUELI MOURA SILVA FERNANDES

OAB/SP 166938·CPF·Representa: Autor

MARCELO CREMASCO GARCIA

OAB/SP 274858·CPF·Representa: Autor

VANESSA CARDOSO ONOFRE

OAB/SP 371265·CPF·Representa: Réu

SUELI MOURA SILVA FERNANDES

OAB/SP 166938·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA CARDOSO ONOFRE

OAB/SP 371265·CPF·Representa: Autor

SUELI MOURA SILVA FERNANDES

OAB/SP 166938·CPF·Representa: Autor

MARCELO CREMASCO GARCIA

OAB/SP 274858·CPF·Representa: Autor

VANESSA CARDOSO ONOFRE

OAB/SP 371265·CPF·Representa: Réu

SUELI MOURA SILVA FERNANDES

OAB/SP 166938·CPF·Representa: Réu

MARCELO CREMASCO GARCIA

OAB/SP 274858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2026, 04:45

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:03

Expedição de documento (Carta)

02/03/2026, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:07

Ato ordinatório

28/12/2025, 23:35

Publicação

18/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Fls. 566: para o levantamento dos valores bloqueados, aguarde-se decurso do prazo para impugnação da penhora (fls. 560/561). Transcorrido o prazo, fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento, em favor da parte credora, dos valores bloqueados em fls. 507/508, conforme formulário de fls. 567/568. No mais, deverá a exequente juntar planilha de cálculo atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias, descontando-se os valores já bloqueados. Após, conclusos para apreciação do requerimento de pesquisa pelo sistema Sniper. Intime-se. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 01:11

Outras Decisões

16/12/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 19:25

Ato ordinatório

08/12/2025, 00:12

Documento (Certidão)

05/12/2025, 08:46

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 12:00

Todas as movimentações(398)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2026, 04:45

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:03

Expedição de documento (Carta)

02/03/2026, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:07

Documentos

•18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2025, 23:35

Publicação

18/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Fls. 566: para o levantamento dos valores bloqueados, aguarde-se decurso do prazo para impugnação da penhora (fls. 560/561). Transcorrido o prazo, fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento, em favor da parte credora, dos valores bloqueados em fls. 507/508, conforme formulário de fls. 567/568. No mais, deverá a exequente juntar planilha de cálculo atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias, descontando-se os valores já bloqueados. Após, conclusos para apreciação do requerimento de pesquisa pelo sistema Sniper. Intime-se. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 01:11

Outras Decisões

16/12/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 19:25

Ato ordinatório

08/12/2025, 00:12

Documento (Certidão)

05/12/2025, 08:46

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 12:00

Publicação

04/12/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - 1. Ciência às partes quanto à decisão retro. 2. Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 3. Fica intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. 4. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. 5. Intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 17:31

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:29

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:29

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:28

Protocolo de Petição

02/12/2025, 10:28

Protocolo de Petição

02/12/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:14

Publicação

24/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, Carlos Andre Cavalcante de Oliveira (CPF 656.780.792-04) e CARLOS ANDRE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (CNPJ - 23.063.975/0001-64), nos termos do artigo 854 do CPC, no montante de R$ 4.246,04, na modalidade teimosinha. Constatado bloqueio de ativos financeiros, efetue-se a transferência para conta vinculada ao juízo, desbloqueando-se o que exceder o valor da execução, intimando-se o devedor para impugnação/embargos. Constatado o bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio, com fundamento no artigo 836 do CPC. Negativas as pesquisas, dê-se ciência à parte exequente e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual indicação de bens à penhora, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 17:04

Outras Decisões

23/09/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:22

Publicação

11/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Ciência à parte autora da resposta do INSS, devendo manifestar-se em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP)

11/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 09:01

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:57

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:59

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:42

Publicação

25/08/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Vistos. Certidão supra: ciente. Desta forma, nada a deliberar acerca da petição de fls. 447/464 e documentos de fls. 465/473. No mais, cobre-se a resposta do ofício encaminhado ao INSS (fl.414). Intime-se. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

25/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 18:02

Outras Decisões

22/08/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 12:45

Publicação

01/08/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Vistos. Esclareça o executado acerca da petição de fls. 447/464 e documentos de fls. 465/473, haja vista que não foi proferida sentença no presente feito que se trata exclusivamente de execução de título extrajudicial fulcrado em dívida de contrato de locação. Prazo de cinco dias, sob pena preclusão. Intime-se. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 18:05

Outras Decisões

31/07/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 12:03

Publicação

30/06/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 401/410, 439, 440/443: indefiro o pedido de desbloqueio de valores em conta bancária do executado, haja vista não haver valores atualmente penhorados em conta. Além disso, os demais argumentos e pedidos tecidos na petição de fls.401/410 estão preclusos, porque deveriam ter sido na oportunidade pelo meio processual adequado, ou seja, os embargos à execução. Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado ao INSS. Intime-se. - ADV: MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 20:01

Outras Decisões

27/06/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 15:23

Publicação

10/06/2025, 11:42

Publicação

09/06/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 401/410: Manifeste-se a exequente acerca da alegação de penhora/bloqueio sobre verba salarial/soldo,com urgência, no prazo de 48 horas. Intime-se. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 401/410 e 433: Certifique, a z.Serventia, se há valores bloqueados e/ou transferidos para conta judicial vinculado ao feito, juntado o respectivo extrato de depósitos judiciais. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 19:02

Outras Decisões

06/06/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:45

Publicação

01/06/2025, 16:53

Publicação

01/06/2025, 16:45

Publicação

01/06/2025, 16:29

Publicação

01/06/2025, 16:14

Publicação

01/06/2025, 16:07

Publicação

01/06/2025, 15:53

Publicação

01/06/2025, 15:32

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicação

01/06/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Carlos Andre Cavalcante de Oliveira e outro - Vistos. Fls.395/398: Anote-se. Intime-se. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 04:34

Outras Decisões

27/05/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:08

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 12:48

Outras Decisões

20/05/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:40

Publicação

16/05/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP), Vanessa Cardoso Onofre (OAB 371265/SP) Processo 1018587-43.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sueli Moura Silva Fernandes, Sueli Moura Silva Fernandes - Exectdo: Carlos Andre Cavalcante de Oliveira - Vistos. Fls. 391: considerando que as pesquisas de bens realizadas nos autos restaram infrutíferas, não vislumbro óbice à expedição de ofício ao INSS, para perquirir acerca de eventual vínculo empregatício, ou benefício previdenciário em favor da parte executada.Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS INDAGANDO SE O DEVEDOR TEM VÍNCULO EMPEGATÍCIO VISANDO FUTURA PENHORA SOBRE OS SALÁRIOS/VENCIMENTOS, CASO FIQUE VERIFICADO QUE A CONSTRIÇÃO JUDICIAL NÃO PREJUDICARÁ O SUSTENTO DA PARTE EXECUTADA. DEFERIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SE O CREDOR JÁ ESGOTOU TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 0100017-40.2020.8.26.9024; Turma Recursal TJ/SP; J. 10.07.2020; DJE 10.07.2020)Destarte, oficie-se ao INSS solicitando-se informações sobre o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) da parte executada, a fim de verificar eventual vínculo trabalhista deCARLOS ANDRÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG: 58.301.801-4, CPF: 656.780.792/04. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta.Serve, cópia da presente como OFÍCIO, que deverá ser protocolado diretamente pela parte exequente, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:41

Outras Decisões

14/05/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:20

Publicação

07/05/2025, 05:06

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 12:09

Outras Decisões

06/05/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 13:53

Publicação

14/04/2025, 03:16

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 13:40

Outras Decisões

11/04/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 20:30

Publicação

02/04/2025, 02:47

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 00:32

Outras Decisões

31/03/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:14

Publicação

21/03/2025, 02:29

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 00:25

Ato ordinatório

19/03/2025, 16:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2025, 16:22

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:53

Ato ordinatório

16/02/2025, 02:06

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:15

Publicação

13/11/2024, 03:35

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 06:11

Indeferimento

11/11/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:58

Publicação

07/11/2024, 03:12

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 10:07

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:21

Mero expediente

05/11/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:16

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2024, 12:05

Publicação

18/10/2024, 03:26

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 00:25

Outras Decisões

16/10/2024, 17:20

Publicação

16/10/2024, 03:25

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 10:56

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 00:28

Ato ordinatório

14/10/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 09:53

Publicação

14/10/2024, 03:11

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 00:18

Ato ordinatório

10/10/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 15:26

Protocolo de Petição

10/10/2024, 15:26

Publicação

08/10/2024, 07:28

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 00:21

Sem descrição

04/10/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:13

Publicação

13/09/2024, 03:07

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 00:18

Mero expediente

11/09/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 20:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2024, 05:47

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 15:40

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:49

Documento (Certidão)

26/08/2024, 09:18

Publicação

26/08/2024, 02:41

Expedição de documento (Carta)

23/08/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 00:24

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:06

Protocolo de Petição

22/08/2024, 16:06

Protocolo de Petição

22/08/2024, 16:06

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 17:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:19

Publicação

08/07/2024, 02:17

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 00:17

Ato ordinatório

04/07/2024, 20:21

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 20:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2024, 05:45

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:59

Publicação

28/03/2024, 02:08

Documento (Certidão)

27/03/2024, 10:37

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 05:54

Outras Decisões

26/03/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 18:17

Expedição de documento (Carta)

22/03/2024, 17:44

Publicação

19/03/2024, 02:28

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 00:18

Ato ordinatório

15/03/2024, 18:20

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 18:19

Publicação

07/03/2024, 04:20

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 00:19

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 00:19

Outras Decisões

05/03/2024, 17:03

Ato ordinatório

05/03/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:16

Publicação

29/02/2024, 05:39

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 00:15

Mero expediente

27/02/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 16:41

Ato ordinatório

01/02/2024, 21:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2023, 08:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2023, 06:48

Ato ordinatório

01/12/2023, 02:32

Documento (Certidão)

24/11/2023, 07:56

Expedição de documento (Carta)

23/11/2023, 17:18

Publicação

23/11/2023, 06:01

Documento (Certidão)

22/11/2023, 18:57

Expedição de documento (Carta)

22/11/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 00:20

Outras Decisões

21/11/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:26

Publicação

17/11/2023, 02:33

Remessa (outros motivos)

15/11/2023, 00:20

Ato ordinatório

14/11/2023, 17:50

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:48

Protocolo de Petição

14/11/2023, 17:48

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:46

Publicação

05/10/2023, 04:44

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 10:41

Ato ordinatório

04/10/2023, 10:26

Publicação

05/07/2023, 02:35

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 12:11

Ato ordinatório

04/07/2023, 10:52

Publicação

04/07/2023, 02:25

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 00:18

Outras Decisões

30/06/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 16:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/01/2023, 23:45

Ato ordinatório

12/12/2022, 03:11

Expedição de documento (Carta)

08/12/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 21:55

Ato ordinatório

25/11/2022, 23:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2022, 06:47

Publicação

08/11/2022, 14:59

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 00:43

Outras Decisões

04/11/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:18

Publicação

01/11/2022, 03:21

Expedição de documento (Carta)

31/10/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 00:25

Ato ordinatório

27/10/2022, 15:05

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 15:02

Protocolo de Petição

27/10/2022, 15:02

Publicação

21/09/2022, 02:58

Remessa (outros motivos)

20/09/2022, 00:27

Outras Decisões

19/09/2022, 19:06

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:40

Publicação

16/09/2022, 02:43

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 12:09

Ato ordinatório

15/09/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 15:06

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 10:16

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 11:28

Ato ordinatório

11/08/2022, 23:22

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2022, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:45

Publicação

01/04/2022, 03:55

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 13:40

Ato ordinatório

31/03/2022, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2022, 15:48

Publicação

03/03/2022, 03:28

Publicação

28/02/2022, 03:04

Remessa (outros motivos)

28/02/2022, 00:27

Ato ordinatório

25/02/2022, 16:06

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 00:27

Outras Decisões

24/02/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 09:08

Publicação

24/02/2022, 03:49

Remessa (outros motivos)

23/02/2022, 12:13

Ato ordinatório

23/02/2022, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2022, 10:49

Publicação

21/02/2022, 02:38

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 00:22

Ato ordinatório

17/02/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 09:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/01/2022, 07:45

Publicação

17/01/2022, 02:25

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 00:18

Outras Decisões

13/01/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 15:00

Publicação

12/01/2022, 06:16

Remessa (outros motivos)

11/01/2022, 00:58

Expedição de documento (Carta)

17/12/2021, 19:42

Ato ordinatório

17/12/2021, 17:51

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 17:47

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 17:47

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 17:47

Protocolo de Petição

17/12/2021, 17:47

Outras Decisões

17/12/2021, 17:46

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 19:07

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 06:17

Publicação

13/12/2021, 03:17

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 00:31

Outras Decisões

09/12/2021, 19:11

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2021, 13:15

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 09:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2021, 07:47

Expedição de documento (Carta)

15/10/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 11:45

Publicação

14/10/2021, 02:51

Remessa (outros motivos)

13/10/2021, 14:38

Ato ordinatório

08/10/2021, 14:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2021, 10:45

Expedição de documento (Carta)

20/08/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 06:49

Publicação

12/08/2021, 10:16

Remessa (outros motivos)

11/08/2021, 10:00

Outras Decisões

10/08/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2021, 17:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2021, 18:45

Expedição de documento (Carta)

25/06/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 16:09

Publicação

23/06/2021, 10:02

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 11:34

Ato ordinatório

21/06/2021, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2021, 13:45

Expedição de documento (Carta)

04/05/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 17:08

Publicação

27/04/2021, 09:32

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 11:16

Ato ordinatório

23/04/2021, 15:26

Ato ordinatório

22/04/2021, 00:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2021, 01:45

Expedição de documento (Carta)

07/04/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:16

Publicação

05/04/2021, 09:48

Publicação

05/04/2021, 09:48

Remessa (outros motivos)

26/03/2021, 10:42

Outras Decisões

25/03/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 09:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2021, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2021, 18:08

Publicação

01/03/2021, 08:54

Publicação

01/03/2021, 08:54

Ato ordinatório

26/02/2021, 17:46

Remessa (outros motivos)

25/02/2021, 10:54

Outras Decisões

23/02/2021, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2021, 10:56

Ato ordinatório

14/02/2021, 13:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/12/2020, 11:46

Ato ordinatório

25/12/2020, 23:40

Publicação

15/12/2020, 10:04

Publicação

15/12/2020, 10:04

Remessa (outros motivos)

11/12/2020, 19:35

Expedição de documento (Carta)

11/12/2020, 18:27

Outras Decisões

10/12/2020, 21:02

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 12:10

Distribuição (sorteio)

09/12/2020, 12:37

Intimação

•04/12/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•11/09/2025, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00