Execução de Título Extrajudicial 1037730-09.2016.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1037730-09.2016.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037730-09.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037730-09.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 18:23

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 14:23

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 13:17

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:56

Publicação

12/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1037730-09.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 208/209: ante a natureza do feito, defiro oficie-se à SUSEP, a fim de se obter informações acerca da existência de eventuais planos de previdência privada e títulos de capitalização, em nome da parte executada, acima qualificada. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser impresso e encaminhado ao destino pela parte credora, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 19:14

Mero expediente

11/12/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 16:26

Ato ordinatório

11/12/2025, 09:46

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1037730-09.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Página 188 (pedido de indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB, bem como pesquisas Infojud e Renajud): intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a pesquisa pretendida (CNIB), considerando-se o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR Tema 44 - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, determinando a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, sobre a matéria em questão. Ficando ciente que, na hipótese de confirmação do pedido, o processo será declarado suspenso. Processo Paradigma:IRDR Nº2256317-05.2020.8.26.0000 Assunto:DIREITO CIVIL Órgão Julgador: Órgão Especial NUT:8.26.1.000044 Relator:Desembargador FERRAZ ARRUDA Data de Admissão:28/04/2021 Data de Publicação do Acórdão de Admissibilidade:20/05/2021 Questão submetida a julgamento: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. Dispositivos normativos relacionados:Artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil Observação:O Desembargador Relator determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos sobre a matéria em questão. No tocante aos demais pedidos (Infojud e Renajud), ficam deferidos, se o caso, após esclarecimento quanto ao CNIB, acima mencionado. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

21/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037730-09.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

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