Procedimento Comum Cível 1001268-66.2023.8.26.0099 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001268-66.2023.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001268-66.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vlaudovilson de Jesus Luciano - Valquiria Gomes da Silva e outros - Maria Jose da Silva - - Valerio Gomes da Silva - - Patricia Aparecida da Silva Uzita - Vlaudovilson de Jesus Luciano - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (págs. 319/321), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, letra "b" do CPC. Deixo de suspender a ação, porquanto, ocorrendo o descumprimento do pactuado, cabe à parte interessada o ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data, já que o acordo ora homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).Em seguida, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001268-66.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vlaudovilson de Jesus Luciano - Valquiria Gomes da Silva e outros - Maria Jose da Silva - - Valerio Gomes da Silva - - Patricia Aparecida da Silva Uzita - Vlaudovilson de Jesus Luciano - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosemeire Elisiario Marque (OAB 174054/SP), Valquiria Gomes da Silva (OAB 253497/SP), Eliane Conceição Oliveira (OAB 409051/SP) Processo 1001268-66.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vlaudovilson de Jesus Luciano, Valquiria Gomes da Silva - Reqda: Maria Jose da Silva, Valerio Gomes da Silva, Patricia Aparecida da Silva Uzita, Vlaudovilson de Jesus Luciano - Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se

16/05/2025, 00:00

Publicação

01/02/2025, 02:19

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 09:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 09:30

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 05:41

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:45

Publicação

17/12/2024, 00:13

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 06:39

Outras Decisões

13/12/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:25

Documentos

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Intimação

•15/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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