Usucapião 1003359-70.2016.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Usucapião 1003359-70.2016.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003359-70.2016.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Antônio Martin - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP), ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003359-70.2016.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Antônio Martin - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP), ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003359-70.2016.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Antônio Martin - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP), ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003359-70.2016.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Antônio Martin - Vistas dos autos ao(s) interessado(s): Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta/mandado de citação/intimação. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP), ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003359-70.2016.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Antônio Martin - Vistos. A parte autora requereu a desistência do prosseguimento do feito (fls. 188). Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a desistência requerida e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo a parte autora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C - ADV: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP), ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP)

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 06:00

Publicação

29/05/2025, 15:49

Publicação

29/05/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Luiz da Silva (OAB 301433/SP) Processo 1003359-70.2016.8.26.0198 - Usucapião - Reqte: Francisco Antônio Martin - Vistos. Ante o AR negativo (fls 177), intime-se pessoalmente o requerente por mandado para que, no prazo de 5 dias, dê andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, com observância ao item 49 das NSCGJ. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 06:10

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 16:37

Publicação

16/05/2025, 10:19

Publicação

16/05/2025, 08:06

Publicação

16/05/2025, 07:55

Publicação

16/05/2025, 04:29

Documentos

•17/12/2025, 00:00