Execução de Título Extrajudicial 1002517-40.2015.8.26.0032 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002517-40.2015.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002517-40.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VBI Vetor Araçatuba Empreendimentos e Participações Ltda. - Ato 01: Providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios (bloqueio simples), conforme Anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023 (vide abaixo), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1. A fim de dar maior agilidade ao pedido, tipificar a comprovação do recolhimento (tipo de petição) pelo código 8280, pelo acesso do "peticionamento intermediário", na categoria "petição diversas". Ato 02: Objetivando a obtenção de informações junto ao(s) convênio(s), apresente o Exequente(s), em 05 (cinco) dias, planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:46

Publicação

27/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002517-40.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VBI Vetor Araçatuba Empreendimentos e Participações Ltda. - Ciência à parte autora do decurso do prazo para eventuais respostas ao ofício expedido/encaminhado. Fica a parte autora intimada a manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 13:02

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:08

Publicação

22/12/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002517-40.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VBI Vetor Araçatuba Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 1016: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 16:09

Outras Decisões

19/12/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:05

Documento (Ofício)

03/11/2025, 15:37

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 15:37

Publicação

30/10/2025, 01:36

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1002517-40.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VBI Vetor Araçatuba Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. 1. É necessário que os pedidos de busca de bens e penhora venham acompanhados de memória de cálculo atualizada. Nesse sentido, apresente a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Expeça-se ofício às instituições e empresas indicadas as fls. 967 - (Bovespa e Bolsa de Mercadorias e Futuros, Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários, Sistema Especial de Liquidação e Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, ANAC, Capitania dos Portos e Receita Estadual), conforme requerido, solicitando informações a respeito de eventuais valores disponíveis em fundos de investimento, aplicações financeiras, cofres bancários, previdências privadas, derivativos e outros bens ou investimentos em nome da parte requerida DEBORA ROSA ROBBS, inscrita no CPF sob o nº 480.133.568-33. Existindo crédito em nome da parte executada, determino o imediato bloqueio, até o valor da execução, aguardando-se nova ordem para transferência dos valores bloqueados, esclarecendo, ainda que essa ordem não impede os rendimentos devidos da aplicação contratados pela parte executada, mas impede tão somente o saque desse investimento por qualquer pessoa ou instituição. No caso de existência de bens móveis, aguarde-se as informações. Prazo para resposta e providências: 15 dias. Servirá a presente ordem judicial, assinada digitalmente à margem direita, nos termos da Lei 11.419/46, como ofício. Fica a parte autora devidamente intimada por este despacho para que remeta o ofício ao destinatário, comprovando nos autos, no prazo de 5 dias. Referente à Receita Federal, indefiro a expedição de ofício, pois pesquisa deverá ser feita através do sistema INFOJUD, o que deverá ser requerido pela parte credora, caso tenha interesse, com o devido recolhimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Rodolfo Ripper Fernandes (OAB 436181/SP) Processo 1002517-40.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: VBI Vetor Araçatuba Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. 1. Recolha a parte credora as taxas necessárias para a pesquisa solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias, se for o caso. Também, se for o caso, deverá providencie a parte credora, no mesmo prazo, a memória de cálculo atualizada, conforme rege o art. 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. APÓS, tendo em vista o teor do artigo 835, inciso I, do CPC, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, com possibilidade de REITERAÇÃO OU ATIVAÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO PERMITIDO PELO SISTEMA, conforme rege o art. 854 do CPC e nos termos da memória de cálculo que deverá estar atualizada, devendo a serventia conferir o efetivo recolhimento dos custos de impressão e pesquisa, ou a isenção. Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, até o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem, ou encontrado apenas valor irrisório (inferior a R$ 50,00), insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, libere-se, desde logo e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 hs (vinte e quatro horas) subsequentes, promova-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e dê-se ciência ao interessado do resultado, nos termos do artigo 854 § 2° e 3° do CPC. Fica deferido, ainda, eventual pedido de desbloqueio apresentado pela parte exequente, independentemente de nova conclusão. EM CASO DE MAIS DE UM DEVEDOR COM VALORES TOTAIS BLOQUEADOS, PARA A LIBERAÇÃO DO EXCEDENTE, O EXEQUENTE DEVERÁ SE MANIFESTAR FAZENDO OPÇÃO PELO BLOQUEIO A SER MANTIDO, NO PRAZO DE 24 HORAS, CUMPRINDO A SERVENTIA A LIBERAÇÃO APONTADA PELO EXEQUENTE NO MESMO PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. EM CASO DE SILÊNCIO DO EXEQUENTE, A SERVENTIA DEVERÁ LIBERAR O EXCEDENTE DE FORMA PROPORCIONAL EM RELAÇÃO A TODOS OS DEVEDORES. 3. Tendo em vista os vários entendimentos jurisprudenciais do TJSP e do STJ, altero o meu posicionamento sobre a busca de informações disponibilizadas pelo CCS-Bacen. Diante disso, defiro a realização de consulta junto ao CCS-BACEN, em nome da parte executada, nos termos da memória de cálculo que deverá estar atualizada, devendo a serventia conferir o efetivo recolhimento dos custos de impressão e pesquisa, ou a isenção. Por fim, após o bloqueio, negativo ou positivo, deverá a serventia liberar eventuais peças sigilosas relacionadas ao pedido ora analisado. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

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