Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001817-28.2024.8.26.0271 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001817-28.2024.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2026, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2026, 19:05

Publicação

11/12/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001817-28.2024.8.26.0271 (processo principal 1004367-13.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Mendes da Silva - Vistos. Havendo mídia ou outro objeto guardado em cartório, deverá a serventia intimar o proprietário do bem para, no prazo de 90 dias contados da intimação, retirar o objeto, sob pena de serem destruídos, nos termos do artigo 636, §1º, Seção XXXVI, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Prov. CSM 1676/2009 e Com. SAD 11/2010). Fica deferida a expedição de certidão de honorários, se o caso. Não havendo mídia e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)

11/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 12:25

Outras Decisões

10/12/2025, 12:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 09:38

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001817-28.2024.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcio Mendes da Silva - MUNICÍPIO DE ITAPEVI - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A parte executada depositou o valor total requisitado. Assim, diante do pagamento do valor total requisitado e do levantamento do valor pela parte exequente, impõe-se a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, oficie-se à entidade devedora. Desnecessária a comunicação à DEPRE sobre a expedição e extinção da presente RPV, nos termos da Portaria nº 10.213/2023 de 23/02/2023. A parte fica ciente que eventuais documentos físicos relativos ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Expeça-se o necessário. - ADV: FERNANDA CORREA SANNA (OAB 212540/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001817-28.2024.8.26.0271/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE ITAPEVI - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A parte executada depositou o valor total requisitado. Assim, diante do pagamento do valor total requisitado e do levantamento do valor pela parte exequente, impõe-se a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desnecessária a comunicação à DEPRE sobre a expedição e extinção da presente RPV, nos termos da Portaria nº 10.213/2023 de 23/02/2023. A parte fica ciente que eventuais documentos físicos relativos ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV: FERNANDA CORREA SANNA (OAB 212540/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2025, 23:12

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 09:45

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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