Procedimento Comum Cível 1002097-11.2024.8.26.0132 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002097-11.2024.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002097-11.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apte/Apdo: Associação Bom Pastor - Apda/Apte: Elisabete Lemos dos Santos - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 647/674), comprove a recorrente Associação Bom Pastor o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Amanda Estevam Travagini (OAB: 415064/SP) - 4º andar

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1002097-11.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apte/Apdo: Associação Bom Pastor - Apda/Apte: Elisabete Lemos dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Amanda Estevam Travagini (OAB: 415064/SP) - 4º andar

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002097-11.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Associação Bom Pastor - Embargda: Elisabete Lemos dos Santos - Magistrado(a) Costa Netto - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. MAJORAÇÃO INDEVIDA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM RECURSO. SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DA RÉ, PORÉM. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. VÍCIO SANADO. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Amanda Estevam Travagini (OAB: 415064/SP) - 4º andar

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002097-11.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Associação Bom Pastor - Embargda: Elisabete Lemos dos Santos - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1002097-11.2024.8.26.0132/50000 Relator(a): COSTA NETTO Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/01/2026 às 09:30 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 17 de dezembro de 2025. Paulo Henrique Rotter M130321 Escrevente Tecnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Amanda Estevam Travagini (OAB: 415064/SP) - 4º andar

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002097-11.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apte/Apdo: Associação Bom Pastor - Apda/Apte: Elisabete Lemos dos Santos - Magistrado(a) Costa Netto - Deram parcial provimento ao recurso da ré, prejudicado o recurso da autora. V.U.. - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSURGÊNCIA DA RÉ - ALEGAÇÃO DE QUE A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES É MERAMENTE ASSOCIATIVA - ASSOCIAÇÃO CONSTITUÍDA 30 ANOS ANTES DA AQUISIÇÃO DE LOTE, E QUE ALTEROU SUA FINALIDADE ORIGINAL PARA EXPLORAR ECONOMICAMENTE O MERCADO IMOBILIÁRIO - ALIENAÇÃO DE LOTE SIMULADA SOB TERMO DE ADESÃO - APLICAÇÃO DO CDC - ANALOGIA COM A SÚMULA 602, DO STJ - INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO - DANOS MORAIS - MERO INADIMPLEMENTO - RECURSO ADESIVO DA AUTORA PREJUDICADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA RÉ PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Amanda Estevam Travagini (OAB: 415064/SP) - 4º andar

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002097-11.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apte/Apdo: Associação Bom Pastor - Apda/Apte: Elisabete Lemos dos Santos - Vistos. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 453/457. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2025. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Amanda Estevam Travagini (OAB: 415064/SP) - 4º andar

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Bom Pastor - Apelada: Elisabete Lemos dos Santos - Nº 1002097-11.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Vistos. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 453/457. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Amanda Estevam Travagini (OAB: 415064/SP) - 4º andar

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 22:53

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 22:21

Publicação

08/04/2025, 22:11

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 12:14

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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