Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/04/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
Partes do Processo
DANIEL JOSE MENDES
T
VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
T
BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
Autor
EMILIO CARLOS BITTAR
CPF
Reu
MARCIO BRASIL BITTAR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ISRAEL JORGE
OAB/SP 391988·CPF·Representa: Autor
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
OAB/GO 17874·CPF·Representa: Autor
JEANE ALINE GONÇALVES
OAB/SP 361072·CPF·Representa: Autor
DJACI ALVES FALCÃO NETO
OAB/SP 304789·CPF·Representa: Autor
MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES
OAB/SP 311247·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
INTERESSADO: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JEANE ALINE GONÇALVES
INTERESSADO: DANIEL JOSE MENDES
ADVOGADO(A): ISRAEL JORGE
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
EVENTO 675, PET1: Indefiro o pedido de reconsideração, pelas razões de fato e de direito constantes da decisão evento 664, DESPADEC1.
Aguardem-se os depósitos.
Partes intimadas.
São Paulo, 11/05/2026.
14/05/2026, 00:00
Confirmada
04/05/2026, 09:31
Publicação
04/05/2026, 04:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 03:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
INTERESSADO: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JEANE ALINE GONÇALVES
INTERESSADO: DANIEL JOSE MENDES
ADVOGADO(A): ISRAEL JORGE
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
EVENTO 662, PET1: Indefiro.
A medida pretendida não tem o objetivo de resguardar o direito creditório da exequente, sendo certo que esta execução tramita única a exclusivamente para satisfação do débito exequendo.
Aguardem-se, pois, os depósitos.
Partes intimadas.
São Paulo, 28/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/04/2026, 16:39
Expedida/certificada
28/04/2026, 16:39
Outras Decisões
28/04/2026, 16:39
Conclusão (para decisão)
28/04/2026, 12:27
Petição
28/04/2026, 11:39
Decurso de Prazo
23/04/2026, 02:30
Publicação
17/04/2026, 03:59
Decurso de Prazo
17/04/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
INTERESSADO: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JEANE ALINE GONÇALVES
INTERESSADO: DANIEL JOSE MENDES
ADVOGADO(A): ISRAEL JORGE
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 644: Ciência da resposta do Ofício pelo INSS.
Aguardem-se os depósitos, ficando desde já deferido expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente até o limite do débito, desde que apresentado respectivo formulário de MLE.
Partes intimadas.
São Paulo, 14/04/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
INTERESSADO: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JEANE ALINE GONÇALVES
INTERESSADO: DANIEL JOSE MENDES
ADVOGADO(A): ISRAEL JORGE
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
EVENTO 662, PET1: Indefiro.
A medida pretendida não tem o objetivo de resguardar o direito creditório da exequente, sendo certo que esta execução tramita única a exclusivamente para satisfação do débito exequendo.
Aguardem-se, pois, os depósitos.
Partes intimadas.
São Paulo, 28/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/04/2026, 16:39
Expedida/certificada
28/04/2026, 16:39
Outras Decisões
28/04/2026, 16:39
Conclusão (para decisão)
28/04/2026, 12:27
Petição
28/04/2026, 11:39
Decurso de Prazo
23/04/2026, 02:30
Publicação
17/04/2026, 03:59
Decurso de Prazo
17/04/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
INTERESSADO: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JEANE ALINE GONÇALVES
INTERESSADO: DANIEL JOSE MENDES
ADVOGADO(A): ISRAEL JORGE
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 644: Ciência da resposta do Ofício pelo INSS.
Aguardem-se os depósitos, ficando desde já deferido expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente até o limite do débito, desde que apresentado respectivo formulário de MLE.
Partes intimadas.
São Paulo, 14/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Confirmada
15/04/2026, 08:35
Expedida/certificada
14/04/2026, 18:05
Expedida/certificada
14/04/2026, 18:05
Conclusão (para decisão)
14/04/2026, 06:34
Decurso de Prazo
14/04/2026, 01:05
Decurso de Prazo
11/04/2026, 01:06
Comunicação eletrônica
08/04/2026, 16:05
Documento (Ofício)
08/04/2026, 14:44
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 13:07
Decurso de Prazo
25/03/2026, 01:05
Publicação
26/02/2026, 04:12
Decurso de Prazo
26/02/2026, 01:25
Confirmada
25/02/2026, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 03:15
Decurso de Prazo
25/02/2026, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
INTERESSADO: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JEANE ALINE GONÇALVES
INTERESSADO: DANIEL JOSE MENDES
ADVOGADO(A): ISRAEL JORGE
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do ofício pelo INSS (evento 618, OFIC1).
Partes intimadas.
São Paulo, 24/02/2026.
25/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/02/2026, 15:31
Expedida/certificada
24/02/2026, 15:31
Outras Decisões
24/02/2026, 15:31
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 13:28
Petição
24/02/2026, 12:57
Petição
24/02/2026, 12:51
Confirmada
24/02/2026, 09:14
Publicação
23/02/2026, 04:16
Publicação
23/02/2026, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP RELATOR: JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 618 - 19/02/2026 - Expedição de ofício
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
INTERESSADO: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JEANE ALINE GONÇALVES
INTERESSADO: DANIEL JOSE MENDES
ADVOGADO(A): ISRAEL JORGE
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do indeferimento do efeito suspensivo pelo E. TJSP (evento 607, OUT2), cumpra a Serventia a decisão evento 579, DESPADEC1, mediante ofício ou PREVJUD, o que foi mais adequado ao caso.
Partes intimadas.
São Paulo, 13/02/2026.
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 15:38
Expedição de documento (Ofício)
19/02/2026, 14:14
Expedida/certificada
18/02/2026, 19:02
Expedida/certificada
18/02/2026, 19:02
Outras Decisões
18/02/2026, 19:02
Decurso de Prazo
13/02/2026, 01:28
Conclusão (para decisão)
12/02/2026, 18:10
Petição
12/02/2026, 16:37
Comunicação eletrônica
08/02/2026, 20:51
Publicação
06/02/2026, 04:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 597: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo.
Partes intimadas.
São Paulo, 04/02/2026.
05/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
04/02/2026, 16:25
Comunicação eletrônica
04/02/2026, 15:57
Documento (Informações)
03/02/2026, 16:44
Expedida/Certificada
03/02/2026, 15:38
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 15:38
Expedida/Certificada
03/02/2026, 15:34
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 15:34
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 15:33
Confirmada
02/02/2026, 14:57
Publicação
02/02/2026, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
INTERESSADO: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JEANE ALINE GONÇALVES
INTERESSADO: DANIEL JOSE MENDES
ADVOGADO(A): ISRAEL JORGE
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
(EVENTO 575, PET1): Trata-se de execução de título executivo extrajudicial que tramita desde o ano de 2019 sem a devida quitação.
Não se justifica o inadimplemento eterno da dívida, sendo de rigor o deferimento da penhora de parte do benefício previdenciário mensalmente auferido pelos coexecutados MARCIO BRASIL BITTAR e MARIO BITTAR FILHO.
Sendo possível a concessão de empréstimo de até 30% dos vencimentos líquidos, entende-se que tal percentual não acarreta a perda da vida digna dos devedores.
Nesse sentido:
"Agravo de Instrumento. SENTENÇA - Cumprimento - Bloqueio parcial de valores creditados a título de salário em conta-corrente da executada - Hipótese em que a constrição não compromete sua subsistência - Cabimento, ademais, da penhora de 30% de seus vencimentos diretamente em folha de pagamento, até a satisfação do crédito, a fim se garantir a efetividade da prestação jurisdicional em tempo razoável - Decisão mantida - Recurso não provido". (AI 1564918420138260000, 17ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. PAULO PASTORE FILHO, j. 10/10/2013).
Deste modo, defiro o pedido, penhorando 30% do benefício previdenciário dos coexecutados:
- MARCIO BRASIL BITTAR (CPF 261.350.351-34)
- MARIO BITTAR FILHO (CPF 434.285.686-72)
Preclusa esta decisão, oficie-se ao INSS para a realização dos devidos descontos e depósitos judiciais mensais à disposição deste Juízo, até quitação do débito exequendo, o que será oportunamente comunicado.
Partes intimadas.
São Paulo, 29/01/2026.
30/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/01/2026, 14:56
Expedida/certificada
29/01/2026, 14:56
Conclusão (para decisão)
29/01/2026, 13:37
Documento (Certidão)
29/01/2026, 13:34
Documento (Certidão)
29/01/2026, 13:34
Petição
29/01/2026, 13:13
Publicação
09/01/2026, 04:46
Documento (Carta)
08/01/2026, 14:42
Confirmada
08/01/2026, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
EXECUTADO: EMILIO CARLOS BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARCIO BRASIL BITTAR
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
EXECUTADO: MARIO BITTAR FILHO
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
INTERESSADO: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JEANE ALINE GONÇALVES
INTERESSADO: DANIEL JOSE MENDES
ADVOGADO(A): ISRAEL JORGE
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Concedo o prazo de 15 dias para manifestação, conforme indicado.
2. Indefiro a expedição do ofício requerido, eis que a prática forense e pesquisas recentes têm se mostrado infrutíferas, apenas gerando atraso no andamento processual.
Ademais, o pedido foi genericamente formulado, sem a indicação da devida utilidade prática da pretensão.
Partes intimadas.
São Paulo, 07/01/2026.
08/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 18:26
Expedida/certificada
07/01/2026, 18:26
Conclusão (para decisão)
29/12/2025, 09:49
Petição
19/12/2025, 16:58
Documento (Certidão)
10/12/2025, 13:46
Publicação
02/12/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019397-61.2019.8.26.0002/SP
Assunto: Contratos bancários
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874)
ADVOGADO(A): WILSON PIAZA DA SILVA (OAB GO025150)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte interessada comprovando a distribuição da carta precatória no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento/extinção.
Local: São Paulo
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 10:50
Ato ordinatório
28/11/2025, 10:50
Documento (Certidão)
28/11/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10193976120198260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> - ADV: JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP)
21/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
20/10/2025, 14:43
Ato ordinatório
24/09/2025, 21:44
Ato ordinatório
19/09/2025, 21:41
Publicação
25/08/2025, 12:51
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros - Carta precatória expedida, pronta para impressão. Encaminhamento pela parte exequente, observando-se as peças necessárias para o acompanhamento. - ADV: WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros -
Vistos. Fls. 1513/1519: Por ora, aguarde-se o protocolo da Carta Precatória, evitando-se o tumulto do feito, mormente porque o valor penhorado será irrisório face ao valor do débito. Com o retorno da carta precatória, vista ao exequente. Intime-se. - ADV: WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP)
25/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2025, 06:01
Ato ordinatório
22/08/2025, 10:33
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros -
Vistos. A empresa VILAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA foi devidamente intimada (fl. 1169) para apresentação de balanço especial, nos termos do art. 861 do CPC, deixando transcorrer o prazo in albis. O balanço especial é essencial para o prosseguimento da penhora das quotas sociais dos executados. Ante o descumprimento da ordem judicial e a necessidade da documentação para o regular prosseguimento do feito executivo, DEFIRO o pedido. Expeça-se carta precatória à Comarca de Trindade/GO para busca e apreensão do balanço especial da sociedade VILAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA, com autorização de força policial, se necessário. Intimem-se. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO)
22/08/2025, 00:00
Outras Decisões
21/08/2025, 17:33
Expedição de documento (Carta precatória)
21/08/2025, 17:23
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 13:45
Petição
21/08/2025, 13:37
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 02:02
Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025, 13:16
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 10:06
Petição
19/08/2025, 19:47
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP)
12/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2025, 12:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 10:59
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 10:59
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 10:59
Petição
07/08/2025, 12:29
Documento (Outros documentos)
30/07/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros -
Vistos. Fls. 1290: Indefiro expedição de ofício ao INSS. Defiro pesquisa dos coexecutados pelo sistema PREV-JUD, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP)
30/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 15:01
Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025, 14:14
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 11:36
Petição
28/07/2025, 11:22
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros -
Vistos. Fls. 1284: Indefiro. A pesquisa realizada por meio do sistema SisbaJud engloba saldos existentes em contas de depósitos à vista, de investimento, de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras e demais ativos sob a administração e custódia da instituição participante (artigo 13 do Regulamento do BACEN JUD 2.0 aprovado em 12/12/2018), razão pela qual a pretendida expedição de ofícios se mostram ineficazes, uma vez que as informações pretendidas são acessadas via SisbaJud. Nesse sentido, em situação análoga, já decidiu esse Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESNECESSIDADE Busca de fundos de previdência privada e eventuais cotas de consórcios em nome dos devedores Pesquisa via sistema BACENJUD que abrange todas as aplicações financeiras e demais ativos de qualquer natureza, sob a administração e custódia de instituição participante, incluídas as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades de crédito Exegese do art. 13 do Regulamento BACENJUD 2.0 e do Comunicado BACEN nº 31.506, de 21.12.2017 DECISÃO AGRAVADA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2255245-17.2019.8.26.000032ª Câmara de Direito Privado Relator Desembargador LUIS FERNANDO NISHI j. em 09/12/2019 v.u.). Nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP)
18/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 13:00
Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025, 12:37
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 17:27
Petição
16/07/2025, 17:23
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO)
08/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 11:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 10:17
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 10:16
Petição
04/07/2025, 12:46
Publicação
27/06/2025, 01:25
Documento (Outros documentos)
27/06/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros - COMPLEMENTE o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias à realização das pesquisas requeridas, nos valores atuais (taxa de pesquisa, no valor de 1 a 3 UFESP, para cada ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023), sob pena de arquivamento/extinção. R$ 148,08 - cod. 434-1. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Nada Mais - ADV: WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP)
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 10:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 10:00
Documento (Outros documentos)
23/06/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros -
Vistos. Fls. 1197/1198: Defiro. Expeça-se ofício à CENSEC para os executados. Após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO)
23/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 15:01
Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025, 14:51
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 10:06
Petição
17/06/2025, 19:38
Publicação
09/06/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de Almeida - - Daniel José Mendes e outros - Fls. 1188/1193: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Sniper realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 12:04
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 12:06
Ato ordinatório
26/05/2025, 11:02
Documento (Outros documentos)
26/05/2025, 11:01
Petição
23/05/2025, 19:02
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 04:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP), Jeane Aline Gonçalves (OAB 361072/SP), Aluizio Geraldo Craveiro Ramos (OAB 17874/GO), Israel Jorge (OAB 391988/SP), Wilson Piaza da Silva (OAB 25150/GO) Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Luso Brasileiro S/A - Exectdo: Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda., Emilio Carlos Bittar, Marcio Brasil Bittar, Mario Bittar Filho -
Vistos. Fls. 1180: Defiro pesquisa dos executados pelo sistema SNIPER, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP), Jeane Aline Gonçalves (OAB 361072/SP), Aluizio Geraldo Craveiro Ramos (OAB 17874/GO), Israel Jorge (OAB 391988/SP), Wilson Piaza da Silva (OAB 25150/GO) Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Luso Brasileiro S/A - Exectdo: Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda., Emilio Carlos Bittar, Marcio Brasil Bittar, Mario Bittar Filho -
Vistos. Fls. 1180: Defiro pesquisa dos executados pelo sistema SNIPER, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.