Execução de Título Extrajudicial 1023603-52.2024.8.26.0032 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1023603-52.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 19:25

Publicação

09/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023603-52.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Macaúbas Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Nilcelia Pereira Neves - Objetivando a obtenção de informações junto ao(s) convênio(s), apresente o procurador do(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 293549/SP), MOACYR SEBASTIÃO BATISTA (OAB 376197/SP), CAMILA DOS SANTOS BATISTA (OAB 529225/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 22:45

Publicação

24/01/2026, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023603-52.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Macaúbas Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Nilcelia Pereira Neves - Providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios, conforme Anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023 (vide abaixo), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1. - ADV: FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 293549/SP), MOACYR SEBASTIÃO BATISTA (OAB 376197/SP), CAMILA DOS SANTOS BATISTA (OAB 529225/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 17:09

Ato ordinatório

21/01/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 21:35

Ato ordinatório

07/12/2025, 05:56

Publicação

11/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023603-52.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Macaúbas Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Nilcelia Pereira Neves - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: CAMILA DOS SANTOS BATISTA (OAB 529225/SP), FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 293549/SP), MOACYR SEBASTIÃO BATISTA (OAB 376197/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 17:08

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Moacyr Sebastião Batista (OAB 376197/SP), Camila dos Santos Batista (OAB 529225/SP) Processo 1023603-52.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Macaúbas Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Vistos. 1- Regular o recolhimento das custas iniciais. 2- Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, sob pena de penhora. Havendo pagamento integral no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. A parte executada poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do saldo restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. 3. A parte executada será advertida de que a rejeição dos embargos, ou o inadimplemento das parcelas, acarretará a elevação dos honorários advocatícios, e aplicação de multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 4. O exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. 5. Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, o oficial de Justiça deverá realizar a penhora e avaliação, lavrando-se auto, com intimação da parte executada e de eventual cônjuge ou companheiro, em caso de penhora sobre imóvel. Não encontrando a parte executada, e havendo bens de sua titularidade, o oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 (seis) ou depois das 20 (vinte) horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. In

16/05/2025, 00:00

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