FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL VIAINVEST
Autor
SB CREDITO MULTIESTRATEGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS
Autor
BEAUTY PACKAGING IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA
Reu
CESAR AUGUSTO YAMAGUISHI TAKEDA
Reu
HELIO LOPES PACHECO FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DENIS BARROSO ALBERTO
OAB/SP 238615·CPF·Representa: Autor
KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA
OAB/PR 110329·CPF·Representa: Autor
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO
OAB/SP 125734·CPF·Representa: Autor
AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES
OAB/SP 487662·CPF·Representa: Autor
ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA
OAB/PR 61684·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - - SB Credito Multiestrategia Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - - SB Credito Multiestrategia Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda -
Vistos. Autos desarquivados. Fls. 1385: Diante da substituição do polo ativo da ação conforme decisão de fls. 1238, providencie a serventia a baixa do Sistema com relação ao autor Viainvest. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. - ADV: ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - - SB Credito Multiestrategia Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda -
Vistos. Ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - - SB Credito Multiestrategia Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda - Ciência às partes quanto à decisão proferida no Agravo de Instrumento. - ADV: DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP)
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest e outro - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda -
Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. 2. Fl(s). 1251/1252: Anote-se a concessão de efeito suspensivo. 3. Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP)
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest e outro - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda -
Vistos. Por ora, aguarde-se pelo julgamento definitivo do agravo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP), Érico Lúcio Albrecht de Oliveira (OAB 61684/PR), Kauê Ricardo Fernandes Rosa (OAB 110329/PR) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. 1. Proceda-se a substituição do pólo ativo para consta como autora SB CRÉDITO MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, CNPJ: 30366150000184. 2. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 1086. Intime-se.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. Fls. 921 e 925: na ausência de efeito suspensivo, cumpra a serventia o determinado na decisão de fls. 841/843. Para fins de arquivamento definitivo do presente incidente, aguarde-se o julgamento dos agravos. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. 1. Fls. 890/920: anote-se a interposição dos Agravos de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informem os agravantes You Make Cosméticos e LK Industria de Cosméticos Ltda sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, opostos por Hélio Lopoes Pacheco Filho (fls.848/850), César Augusto Yamaguishi Tsukuda e outros (fls. 854/856) em face da decisão de fls. 841/843, uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a omissão e contradição apontadas decorrem de critério puramente subjetivo dos embargantes, uma vez que inexistente. Intime-se.
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - - SB Credito Multiestrategia Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda -
Vistos. Autos desarquivados. Fls. 1385: Diante da substituição do polo ativo da ação conforme decisão de fls. 1238, providencie a serventia a baixa do Sistema com relação ao autor Viainvest. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. - ADV: ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - - SB Credito Multiestrategia Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda -
Vistos. Ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - - SB Credito Multiestrategia Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda - Ciência às partes quanto à decisão proferida no Agravo de Instrumento. - ADV: DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP)
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest e outro - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda -
Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. 2. Fl(s). 1251/1252: Anote-se a concessão de efeito suspensivo. 3. Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP)
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 (processo principal 1004432-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest e outro - Helio Lopes Pacheco Filho - - Cesar Augusto Yamaguishi Takeda - - Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Oxygen Magazine Ltda Me - - Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd - - Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda - - You Make Cosméticos Ltda - - Lk Indústria de Cosméticos Ltda -
Vistos. Por ora, aguarde-se pelo julgamento definitivo do agravo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP), Érico Lúcio Albrecht de Oliveira (OAB 61684/PR), Kauê Ricardo Fernandes Rosa (OAB 110329/PR) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. 1. Proceda-se a substituição do pólo ativo para consta como autora SB CRÉDITO MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, CNPJ: 30366150000184. 2. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 1086. Intime-se.
22/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
16/05/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. Fls. 921 e 925: na ausência de efeito suspensivo, cumpra a serventia o determinado na decisão de fls. 841/843. Para fins de arquivamento definitivo do presente incidente, aguarde-se o julgamento dos agravos. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. 1. Fls. 890/920: anote-se a interposição dos Agravos de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informem os agravantes You Make Cosméticos e LK Industria de Cosméticos Ltda sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
05/05/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Deborah Marianna Cavallo (OAB 151885/SP), Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP) Processo 0001224-58.2024.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest - Reqdo: Lk Indústria de Cosméticos Ltda, You Make Cosméticos Ltda, Beauty Packaging Importacao e Distribuicao de Embalagens Ltda, Monoplast Servs.ind.com.de Plasticos Ltd, Oxygen Magazine Ltda Me, Mta Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cesar Augusto Yamaguishi Takeda, Helio Lopes Pacheco Filho -
Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, opostos por Hélio Lopoes Pacheco Filho (fls.848/850), César Augusto Yamaguishi Tsukuda e outros (fls. 854/856) em face da decisão de fls. 841/843, uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a omissão e contradição apontadas decorrem de critério puramente subjetivo dos embargantes, uma vez que inexistente. Intime-se.