Execução de Título Extrajudicial 0000055-49.1996.8.26.0435 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0000055-49.1996.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Paulo Geraldo Petean - - Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean e outro - Ciência ao exequente, que conforme determinado, fora expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do formulário apresentado às fls. 840. Após conferência interna, assinatura pelo(a) magistrado(a) e encaminhamento ao banco para proceder ao crédito, o advogado poderá consultar o resgate de depósito judicial no site do Banco do Brasil, clicando em "Setor Público, Judiciário, depósito Judiciais" e, por fim, na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Paulo Geraldo Petean - - Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean e outro - Ciência aos interessados de que, em consulta realizada por esta serventia junto ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça, verifiquei a existência de valores vinculados aos presentes autos pendentes de levantamento, conforme extrato que junto a seguir. - ADV: LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Paulo Geraldo Petean - - Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean e outro - Diante do exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para declarar a ocorrência da prescrição intercorrente e, consequentemente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, e artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Em razão da extinção, após o trânsito em julgado da presente, determino a liberação da penhora sobre o VGBL da executada V.V.F.L., respeitada a ressalva sobre valores já disponibilizados por dívida legítima. Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 921, § 5º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. Pedreira, 13 de abril de 2026. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Paulo Geraldo Petean - - Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean e outro - Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 dias, sobre a exceção de pré-executividade oposta (fls. 799/805), destacando, em especial, os possíveis marcos interruptivos do lapso prescricional. Após, voltem os autos conclusos para análise. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Paulo Geraldo Petean - - Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean e outro - Providencie o coexecutado PAULO GERALDO PETEAN a juntada de documento de identificação. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean e outros - Vista ao exequente acerca da resposta de ofício juntada às fls. 786/787. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean e outros - Ofício à disposição. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean e outros - Defiro o pedido de penhora do saldo de plano de previdência privada, em nome da executada WILMA VALERIA FADEL LOZANO - conforme documento de pág. 735 (Bradesco Vida e Previdência S/A - Produto VGBL - Matrícula 13052772). Destaco que não foram encontrados outros bens em nome da executada e não há nada que indique a necessidade de utilização do saldo do plano de previdência privada para a sua subsistência, de modo que, por ora, não há que se falar em impenhorabilidade da verba. Nesse sentido: "Penhora em fundo de previdência privada - Ausência de prova de que o saldo encontrado é necessário ao sustento do executado ou de sua família - Possibilidade de penhora Recurso provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2330025-83.2023.8.26.0000; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/02/2024; Data de Registro: 29/02/2024) Assim, expeça-se ofício ao Bradesco Vida e Previdência S/A, para que deposite o saldo do contrato acima mencionado em conta judicial vinculada a este processo. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean e outros - Ciência ao exequente acerca da resposta de ofício juntada às fls. 729/730. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paulo Antonio Begalli (OAB 94570/SP) Processo 0000055-49.1996.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil Sa - Exectdo: Porcelana Sagrado Coração de Jesus Ltda na pessoa de Paulo Geraldo Petean - Ciência ao requerente acerca do ofício juntado às fls. 718.

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 12:22

Publicação

26/11/2024, 23:57

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 10:55

Outras Decisões

26/11/2024, 10:29

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(213)