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Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - MUNICÍPIO DE TATUÍ - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - Aroldo Rosa da Silva -
Vistos. Decisão de fls. 470: foi deferida a concessão parcial de efeito suspensivo. Impõe-se a manutenção, nos autos, dos valores depositados a título de reserva de honorários a favor da agravante (f. 375). Int. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP)
11/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 11:02
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 00:15
Publicação
19/03/2026, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - Aroldo Rosa da Silva -
Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento. Anote-se Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR)
19/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2026, 18:35
Mero expediente
18/03/2026, 17:29
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 14:56
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 10:36
Publicação
13/03/2026, 05:41
Publicação
13/03/2026, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - Aroldo Rosa da Silva - Vista à Fazenda Pública. - ADV: LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP)
13/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - Aroldo Rosa da Silva -
Vistos. Fls. 386/396 e 37/398: deverá a peticionária Rolfsen Sociedade de Advogados se habilitar nos autos do concurso de credores nº 1002337-23.2017.8.26.0624 em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca para definição da ordem de pagamento e liberação dos valores referentes ao seu crédito remanescente. Intime-se a entidade devedora para comprovar nos autos o pagamento da parcela referente ao ano de 2024 no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie-se a transferência dos valores depositados nos autos para os autos do incidente de concurso de credores nº 1002337-23.2017.8.26.0624 em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca, observando-se fls. 179 e decisões de fls. 213 e 272/273 quanto ao bloqueio de 25% dos créditos a que faz jus a autora. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR)
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Intimação
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - Aroldo Rosa da Silva -
Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento. Anote-se Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR)
19/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2026, 18:35
Mero expediente
18/03/2026, 17:29
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 14:56
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 10:36
Publicação
13/03/2026, 05:41
Publicação
13/03/2026, 03:36
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Intimação
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - Aroldo Rosa da Silva - Vista à Fazenda Pública. - ADV: LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP)
13/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - Aroldo Rosa da Silva -
Vistos. Fls. 386/396 e 37/398: deverá a peticionária Rolfsen Sociedade de Advogados se habilitar nos autos do concurso de credores nº 1002337-23.2017.8.26.0624 em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca para definição da ordem de pagamento e liberação dos valores referentes ao seu crédito remanescente. Intime-se a entidade devedora para comprovar nos autos o pagamento da parcela referente ao ano de 2024 no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie-se a transferência dos valores depositados nos autos para os autos do incidente de concurso de credores nº 1002337-23.2017.8.26.0624 em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca, observando-se fls. 179 e decisões de fls. 213 e 272/273 quanto ao bloqueio de 25% dos créditos a que faz jus a autora. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR)
13/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 11:01
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:01
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 09:48
Mero expediente
12/03/2026, 09:06
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 10:05
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 09:48
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 18:05
Publicação
06/02/2026, 01:18
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Intimação
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a -
Vistos. Fls. 381/382: ciência ao peticionário de fls. 361/363 para que se manifeste, requerendo o que de direito, em 10 dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR)
06/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 17:07
Mero expediente
05/02/2026, 14:12
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 11:32
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 11:30
Publicação
24/11/2025, 03:57
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Intimação
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a -
Vistos. Por ora, junte a serventia novo extrato conforme determinado a fls. 356, diante da informação de que foram depositados os valores de fls. 362. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP)
24/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/11/2025, 09:10
Mero expediente
19/11/2025, 09:03
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 11:17
Documento
23/09/2025, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 09:26
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 14:03
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 14:02
Publicação
13/08/2025, 05:11
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Intimação
Intimação - Processo 0003612-19.2020.8.26.0624/04 - Precatório - Transporte Terrestre - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a -
Vistos. A fim de analisar os pedidos formulados a fls. 321; 327/331; 339/345; 347/349 e 355, providencie, a serventia, pesquisa junto ao portal de custas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, se já houve a vinculação e liberação do pagamento efetuado pela Prefeitura Municipal de Tatuí/SP informado a fls. 324/326, juntando o comprovante. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), JOÃO LEONELLO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP)
13/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 08:14
Mero expediente
12/08/2025, 07:22
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 09:25
Publicação
29/05/2025, 08:33
Publicação
29/05/2025, 08:31
Publicação
29/05/2025, 08:30
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Intimação
Intimação - ADV: Leandro Jose Santala (OAB 145497/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), João Leonello Gabardo Filho (OAB 16948/PR), Luis Daniel Pelegrine (OAB 324614/SP) Processo 0003612-19.2020.8.26.0624 - Precatório - Reqte: Empresa de Ônibus Rosa Ltda. -
Vistos. Fls. 316: por ora, aguarde-se a quitação do precatório. FLs. 317/320: o interessado deverá peticionar a expedição do ofício nos autos do incidente de concurso de credores mencionado. Fls. 327/331: manifeste-se a requerente em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 09:26
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 14:22
Publicação
20/05/2025, 08:46
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Intimação
Intimação - ADV: Leandro Jose Santala (OAB 145497/SP), Luis Daniel Pelegrine (OAB 324614/SP), João Leonello Gabardo Filho (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR) Processo 0003612-19.2020.8.26.0624 - Precatório - Reqte: Empresa de Ônibus Rosa Ltda. -
Vistos. Fls. 316: por ora, aguarde-se a quitação do precatório. FLs. 317/320: o interessado deverá peticionar a expedição do ofício nos autos do incidente de concurso de credores mencionado. Fls. 327/331: manifeste-se a requerente em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 13:56
Publicação
19/05/2025, 03:52
Publicação
19/05/2025, 03:52
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Intimação
Intimação - ADV: Leandro Jose Santala (OAB 145497/SP), Luis Daniel Pelegrine (OAB 324614/SP), João Leonello Gabardo Filho (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR) Processo 0003612-19.2020.8.26.0624 - Precatório - Reqte: Empresa de Ônibus Rosa Ltda. -
Vistos. Fls. 316: por ora, aguarde-se a quitação do precatório. FLs. 317/320: o interessado deverá peticionar a expedição do ofício nos autos do incidente de concurso de credores mencionado. Fls. 327/331: manifeste-se a requerente em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 08:05
Publicação
16/05/2025, 07:53
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16/05/2025, 05:10
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16/05/2025, 04:22
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Intimação
Intimação - ADV: Leandro Jose Santala (OAB 145497/SP), Luis Daniel Pelegrine (OAB 324614/SP), João Leonello Gabardo Filho (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR) Processo 0003612-19.2020.8.26.0624 - Precatório - Reqte: Empresa de Ônibus Rosa Ltda. -
Vistos. Fls. 316: por ora, aguarde-se a quitação do precatório. FLs. 317/320: o interessado deverá peticionar a expedição do ofício nos autos do incidente de concurso de credores mencionado. Fls. 327/331: manifeste-se a requerente em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.
16/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Leandro Jose Santala (OAB 145497/SP), Luis Daniel Pelegrine (OAB 324614/SP), João Leonello Gabardo Filho (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR) Processo 0003612-19.2020.8.26.0624 - Precatório - Reqte: Empresa de Ônibus Rosa Ltda. -
Vistos. Fls. 316: por ora, aguarde-se a quitação do precatório. FLs. 317/320: o interessado deverá peticionar a expedição do ofício nos autos do incidente de concurso de credores mencionado. Fls. 327/331: manifeste-se a requerente em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.
16/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Leandro Jose Santala (OAB 145497/SP), Luis Daniel Pelegrine (OAB 324614/SP), João Leonello Gabardo Filho (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR) Processo 0003612-19.2020.8.26.0624 - Precatório - Reqte: Empresa de Ônibus Rosa Ltda. -
Vistos. Fls. 316: por ora, aguarde-se a quitação do precatório. FLs. 317/320: o interessado deverá peticionar a expedição do ofício nos autos do incidente de concurso de credores mencionado. Fls. 327/331: manifeste-se a requerente em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.
16/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Leandro Jose Santala (OAB 145497/SP), Luis Daniel Pelegrine (OAB 324614/SP), João Leonello Gabardo Filho (OAB 16948/PR), ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11508/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR) Processo 0003612-19.2020.8.26.0624 - Precatório - Reqte: Empresa de Ônibus Rosa Ltda. -
Vistos. Fls. 316: por ora, aguarde-se a quitação do precatório. FLs. 317/320: o interessado deverá peticionar a expedição do ofício nos autos do incidente de concurso de credores mencionado. Fls. 327/331: manifeste-se a requerente em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.