Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003609-59.2023.8.26.0624 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003609-59.2023.8.26.0624 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003609-59.2023.8.26.0624 (processo principal 1003560-79.2015.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos - - Yasmin Marli Lopes Santos - - Luiz Gabriel Lopes dos Santos - Vistos, FLs. 105/107 112/113: diante da notícia do integral pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movida por Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, Luiz Gabriel Lopes dos Santos e Yasmin Marli Lopes Santos contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, proceda-se a extinção junto ao sistema informatizado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de costume (movimentação 61615). P.I.C. - ADV: GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP), GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP), GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP), FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP), FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003609-59.2023.8.26.0624 (processo principal 1003560-79.2015.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos - - Yasmin Marli Lopes Santos - - Luiz Gabriel Lopes dos Santos - Vistos, Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP), FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP), FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP), GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP), GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fagner Jose do Carmo Vieira (OAB 244611/SP), Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB 311927/SP), Gislene Espera (OAB 118093/SP) Processo 0003609-59.2023.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, Yasmin Marli Lopes Santos, Luiz Gabriel Lopes dos Santos - Vistos. Considerando a disponibilização dos valores requisitados, determino ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou quem suas vezes o fizer, que entregue, no prazo máximo de até 72 horas, aos requerentes Santina de Almeida Rosa Santos, CPF 141.627.288-79; Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, CPF nº 525.077.978-60 ou seu bastante procurador Dr. Fagner Jose do Carmo Vieira CPF nº 222.475.228-82, com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração constante dos autos, a importância de R$ 91.662,91 (Conta Número: 1181005141561660),; R$ 38.698,75 (conta nº 1181005141561679) e R$ 11.661,18 (conta nº 1181005141635389) com os acréscimos legais todos referentes ao requisitório expedido nos autos, em relação ao processo supramencionado, conforme cópias dos depósitos em anexo e que deste ficam fazendo parte integrante. Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como ALVARÁ. Sem prejuízo, intime-se a parte autora a respeito dos valores depositados nos autos. Int.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gislene Espera (OAB 118093/SP), Fagner Jose do Carmo Vieira (OAB 244611/SP), Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB 311927/SP) Processo 0003609-59.2023.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, Yasmin Marli Lopes Santos, Luiz Gabriel Lopes dos Santos - Vistos. Considerando a disponibilização dos valores requisitados, determino ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou quem suas vezes o fizer, que entregue, no prazo máximo de até 72 horas, aos requerentes Santina de Almeida Rosa Santos, CPF 141.627.288-79; Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, CPF nº 525.077.978-60 ou seu bastante procurador Dr. Fagner Jose do Carmo Vieira CPF nº 222.475.228-82, com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração constante dos autos, a importância de R$ 91.662,91 (Conta Número: 1181005141561660),; R$ 38.698,75 (conta nº 1181005141561679) e R$ 11.661,18 (conta nº 1181005141635389) com os acréscimos legais todos referentes ao requisitório expedido nos autos, em relação ao processo supramencionado, conforme cópias dos depósitos em anexo e que deste ficam fazendo parte integrante. Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como ALVARÁ. Sem prejuízo, intime-se a parte autora a respeito dos valores depositados nos autos. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gislene Espera (OAB 118093/SP), Fagner Jose do Carmo Vieira (OAB 244611/SP), Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB 311927/SP) Processo 0003609-59.2023.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, Yasmin Marli Lopes Santos, Luiz Gabriel Lopes dos Santos - Vistos. Considerando a disponibilização dos valores requisitados, determino ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou quem suas vezes o fizer, que entregue, no prazo máximo de até 72 horas, aos requerentes Santina de Almeida Rosa Santos, CPF 141.627.288-79; Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, CPF nº 525.077.978-60 ou seu bastante procurador Dr. Fagner Jose do Carmo Vieira CPF nº 222.475.228-82, com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração constante dos autos, a importância de R$ 91.662,91 (Conta Número: 1181005141561660),; R$ 38.698,75 (conta nº 1181005141561679) e R$ 11.661,18 (conta nº 1181005141635389) com os acréscimos legais todos referentes ao requisitório expedido nos autos, em relação ao processo supramencionado, conforme cópias dos depósitos em anexo e que deste ficam fazendo parte integrante. Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como ALVARÁ. Sem prejuízo, intime-se a parte autora a respeito dos valores depositados nos autos. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gislene Espera (OAB 118093/SP), Fagner Jose do Carmo Vieira (OAB 244611/SP), Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB 311927/SP) Processo 0003609-59.2023.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, Yasmin Marli Lopes Santos, Luiz Gabriel Lopes dos Santos - Vistos. Considerando a disponibilização dos valores requisitados, determino ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou quem suas vezes o fizer, que entregue, no prazo máximo de até 72 horas, aos requerentes Santina de Almeida Rosa Santos, CPF 141.627.288-79; Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, CPF nº 525.077.978-60 ou seu bastante procurador Dr. Fagner Jose do Carmo Vieira CPF nº 222.475.228-82, com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração constante dos autos, a importância de R$ 91.662,91 (Conta Número: 1181005141561660),; R$ 38.698,75 (conta nº 1181005141561679) e R$ 11.661,18 (conta nº 1181005141635389) com os acréscimos legais todos referentes ao requisitório expedido nos autos, em relação ao processo supramencionado, conforme cópias dos depósitos em anexo e que deste ficam fazendo parte integrante. Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como ALVARÁ. Sem prejuízo, intime-se a parte autora a respeito dos valores depositados nos autos. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gislene Espera (OAB 118093/SP), Fagner Jose do Carmo Vieira (OAB 244611/SP), Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB 311927/SP) Processo 0003609-59.2023.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, Yasmin Marli Lopes Santos, Luiz Gabriel Lopes dos Santos - Vistos. Considerando a disponibilização dos valores requisitados, determino ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou quem suas vezes o fizer, que entregue, no prazo máximo de até 72 horas, aos requerentes Santina de Almeida Rosa Santos, CPF 141.627.288-79; Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos, CPF nº 525.077.978-60 ou seu bastante procurador Dr. Fagner Jose do Carmo Vieira CPF nº 222.475.228-82, com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração constante dos autos, a importância de R$ 91.662,91 (Conta Número: 1181005141561660),; R$ 38.698,75 (conta nº 1181005141561679) e R$ 11.661,18 (conta nº 1181005141635389) com os acréscimos legais todos referentes ao requisitório expedido nos autos, em relação ao processo supramencionado, conforme cópias dos depósitos em anexo e que deste ficam fazendo parte integrante. Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como ALVARÁ. Sem prejuízo, intime-se a parte autora a respeito dos valores depositados nos autos. Int.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 21:51

Protocolo de Petição

13/11/2024, 11:42

Protocolo de Petição

13/11/2024, 11:42

Protocolo de Petição

13/11/2024, 11:42

Publicação

18/09/2024, 23:32

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 01:41

Outras Decisões

17/09/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 14:41

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Protocolo de Petição

Protocolo de Petição

Protocolo de Petição

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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