Requisição de Pequeno Valor 0000209-02.2025.8.26.0128 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0000209-02.2025.8.26.0128 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000209-02.2025.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alcantara Domingues do Amaral - Vistos. Tendo em vista o teor do documento retro, dando conta de que houve o pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTA esta ação, promovida por Marcelo Alcantara Domingues do Amaral em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem. P. I. C. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000209-02.2025.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alcantara Domingues do Amaral - Vistos. Ante o teor do depósito acostado nos autos, determino a expedição de mandado de levantamento da importância referida, observadas as cautelas de praxe, bem como os Comunicados 1514/2019 e 1815/2019 (indisponibilidade do Portal de Custas). Após, tornem os autos conclusos para extinção do processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Int. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000209-02.2025.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alcantara Domingues do Amaral - Vistos. Ante o comprovante de depósito acostado aos autos, por ora, intime-se o(a) exequente para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, uma conta (corrente ou poupança) para transferência do valor depositado pelo(a) devedor(a), tendo em vista o que dispõe o Comunicados 1514/2019. No mais, determino a expedição de mandado de levantamento da importância referida, observadas as cautelas de praxe. Após, tornem os autos conclusos para extinção do processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Int.-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000209-02.2025.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alcantara Domingues do Amaral - Vistos. A despeito da expedição do ofício requisitório, concedo o prazo de 10 dias para que a Fazenda Pública se manifeste acerca do decurso do prazo da ordem emanada ou realize o pagamento pretendido pelo(a) credor(a). No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000209-02.2025.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alcantara Domingues do Amaral - Vistos. Arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)

13/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/01/2026, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000209-02.2025.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alcantara Domingues do Amaral - "Ciência ao autor das informações prestadas às fls. 25/30." - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000209-02.2025.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alcantara Domingues do Amaral - Vistos. Concedo o prazo de dez dias para que a Fazenda Pública acoste aos autos informações acerca do pagamento. Em caso de inércia, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 20. Int.-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2025, 07:55

Publicação

13/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000209-02.2025.8.26.0128/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lilian da Costa Cabral de Paula - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 22/23, o qual informa o depósito do valor diretamente na conta da autora, dou por cumprida a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação, promovida por Lilian da Costa Cabral de Paula em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem. P. I. C. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 13:45

Documentos

•27/04/2026, 00:00