Requisição de Pequeno Valor 0000570-77.2025.8.26.0529 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0000570-77.2025.8.26.0529 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000570-77.2025.8.26.0529 (processo principal 1008757-62.2022.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cidney Barbosa Pereira - Vistos. Aguarde-se o pagamento do requisitório. Ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000570-77.2025.8.26.0529 (processo principal 1008757-62.2022.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cidney Barbosa Pereira - Vistos. Informe a Serventia o atual estágio do incidente de Requisição de Pequeno Valor instaurado sob o n. 01. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicação

04/03/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000570-77.2025.8.26.0529/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cidney Barbosa Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Na impossibilidade de encaminhamento eletrônico do documento vinculado, proceda a serventia a expedição de ofício, intimando-se o INSS pelo Portal. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 14:04

Expedição de precatório/rpv

03/03/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 12:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 00:56

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 03:30

Publicação

12/01/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000570-77.2025.8.26.0529/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cidney Barbosa Pereira - Vistos. Intime-se a entidade devedora, nos termos do Comunicado DEPRE n.º 03/2025. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 15:00

Mero expediente

09/01/2026, 14:59

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000570-77.2025.8.26.0529 (processo principal 1008757-62.2022.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cidney Barbosa Pereira - Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo(a) requerido. Defiro a expedição de ofício requisitório. Expeça(m)-se, desde logo, o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s) através do sistema PRECWEB do TRF - 3ª Região, observando-se os valores constantes do cálculo homologado, nos termos da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Tratando-se de honorários sucumbenciais, expeça-se requisitório autônomo, conforme parágrafo único, do artigo 18, da Resolução nº 458/2017 do CJF, que dispõe que o pagamento porderá ser realizado em requisitório autônomo, não devendo ser considerado, nesse caso, como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação do requisitório como de pequeno valor. Tratando-se de precatório, deverá a parte autora informar a respeito das deduções individuais, nos termos do artigo 27, daResolução nº 458/2017 do CJF. As informações deverão ser apresentadas na forma estabelecida pelo TRF, em seu sitio eletrônico (http://www.trf3.jus.br/). Após a expedição do ofício requisitório, nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/2017 do CJF, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício, no prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como concordância com o inteiro teor do RPV/PRECATÓRIO, o qual será devidamente validado, assinado e encaminhado ao TRF3. Não havendo objeção ao(s) ofício(s) expedido(s), providencie a serventia a validação do(s) ofício(s) no Sistema PRECWEB. Validado o RPV/PRECATÓRIO, deverá a Serventia, consultar a cada 60 dias o pagamento no sistema PRECWEB. As partes podem efetuar o acompanhamento da situação das requisições através de consulta ao sítio eletrônico https://www.trf3.jus.Br/ na aba "requisições de pagamento". Para o levantamento do(s) valor(es) requisitado(s), deverá a parte autora comprovar a regularidade de sua(s) inscrição(ões) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal, diante do teor da Informação nº 4268993/2018-DPAG, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, emitida nos autos do Expediente nº 2018018043-DPAG Eletr-TRF 3ª R (fls. 244/246). Vindo aos autos a informação de pagamento, pratique-se ato ordinatório determinando que o(a)(s) exequente cumpra o acima determinado, fazendo os autos conclusos na sequência. No mais, aguarde-se o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)

12/12/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

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