Execução de Título Extrajudicial 0003700-66.2009.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0003700-66.2009.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003700-66.2009.8.26.0099 (090.01.2009.003700) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Alessandra de Souza Tiba - Fls.596: Esclareça a parte exequente o pedido, considerando que o sistema SIEL é usado para solicitações de informações eleitorais. Devendo na mesma oportunidade comprovar o recolhimento das custas para as providências requeridas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003700-66.2009.8.26.0099 (090.01.2009.003700) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Alessandra de Souza Tiba - Págs. 590/592: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003700-66.2009.8.26.0099 (090.01.2009.003700) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Alessandra de Souza Tiba - Págs. 579/585: Ciência às partes. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003700-66.2009.8.26.0099 (090.01.2009.003700) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Alessandra de Souza Tiba - Ciência à parte autora do alvará expedido, para conferência e providências cabíveis. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003700-66.2009.8.26.0099 (090.01.2009.003700) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Alessandra de Souza Tiba - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003700-66.2009.8.26.0099 (090.01.2009.003700) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Alessandra de Souza Tiba - Providencie o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, a juntada do cálculo atualizado do débito. - ADV: JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003700-66.2009.8.26.0099 (090.01.2009.003700) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Alessandra de Souza Tiba - Nos termos do Provimento CSM n.º 2.684/2023, recolha a parte interessada no prazo de cinco (05) dias, na obtenção de informações constantes dos Convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD (Receita Federal - um recolhimento por cada período e por cada CPF e CNPJ), INFOSEG, SIEL, SERASAJUD, CRCJUD, SCPCJUD, e SNIPER, para cada informação solicitada o valor de uma (01) UFESP (R$ 38,42), e SISBAJUD - TEIMOSINHA - TRÊS UFESPs - (R$ 115,26), através da guia FEDTJ, código 434-1. Nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, artigo 3º."Nenhum serviço de obtenção de informações pela Secretaria da Receita Federal, instituições bancárias ou cadastro de registro de veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção". Conforme comunicado CG nº 2193/2019: "IV) Observações: É recomendável que a parte recolha as custas no momento do pedido de penhora de dinheiro ou de aplicação financeira, evitando assim que o ato de intimação para recolhimento, que obrigatoriamente será realizado se não houver o beneficio da justiça gratuita, acabe por indiretamente dar ciência prévia do ato ao executado..." - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP)

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:06

Publicação

30/01/2026, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003700-66.2009.8.26.0099 (090.01.2009.003700) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Alessandra de Souza Tiba - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo à espera de provocação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 18:19

Mero expediente

29/01/2026, 18:02

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 09:10

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:46

Documentos

•12/05/2026, 00:00