Execução da Pena 7003381-97.2015.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

VALDINEI CONCEIçãO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DE VASCONCELLOS MOREIRA

OAB/SP 435883·CPF

·

Representa: Réu

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

OAB/SP 255346·CPF·Representa: Réu

JEFERSON TEODORO COELHO

OAB/SP 360262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

24/02/2026, 19:08

Ato ordinatório

30/01/2026, 21:52

Ato ordinatório

23/12/2025, 04:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2025, 15:33

Ato ordinatório

02/10/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 11:21

Comparecimento do Réu/Apenado

23/06/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2025, 14:54

Mero expediente

12/06/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 09:48

Redistribuição (competência exclusiva)

11/06/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 15:41

Todas as movimentações(164)

Ato ordinatório

24/02/2026, 19:08

Ato ordinatório

30/01/2026, 21:52

Ato ordinatório

23/12/2025, 04:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2025, 15:33

Ato ordinatório

02/10/2025, 10:32

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 11:21

Comparecimento do Réu/Apenado

23/06/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2025, 14:54

Mero expediente

12/06/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 09:48

Redistribuição (competência exclusiva)

11/06/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 15:41

Recebimento

02/06/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003381-97.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Valdinei Conceição da Silva - Vistos. À vista do domicílio declarado pelo apenado, cessou a competência deste juízo, uma vez que ele cumpre a pena em meio aberto e, portanto, demanda-se proximidade com o local de seu domicílio. Destarte, com fundamento nos artigos 530 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e 7º da Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça, redistribuam-se os autos à Vara de Execução Criminais da Comarca de Simões Filho/BA, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: JEFERSON TEODORO COELHO (OAB 360262/SP), MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP), RENATA DE VASCONCELLOS MOREIRA (OAB 435883/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 09:43

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 09:33

Publicação

20/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Valdinei Conceição da Silva - Intimação - ADV: Mariana Martucci Bertocco Coelho (OAB 255346/SP), Jeferson Teodoro Coelho (OAB 360262/SP), Renata de Vasconcellos Moreira (OAB 435883/SP) Processo 7003381-97.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Vistos. À vista do domicílio declarado pelo apenado (pág. 262), cessou a competência deste juízo, uma vez que ele cumpre a pena em meio aberto e, portanto, demanda-se proximidade com o local de seu domicílio. Destarte, com fundamento nos artigos 530 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e 7º da Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça, redistribuam-se os autos à Vara de Execução Criminais da Comarca de São Paulo/SP, fazendo-se as devidas anotações e comunicações.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 05:37

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2025, 23:18

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2025, 23:18

Incompetência

18/05/2025, 23:18

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 06:10

Publicação

16/05/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Valdinei Conceição da Silva - Intimação - ADV: Mariana Martucci Bertocco Coelho (OAB 255346/SP), Jeferson Teodoro Coelho (OAB 360262/SP), Renata de Vasconcellos Moreira (OAB 435883/SP) Processo 7003381-97.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 15:03

Incompetência

15/05/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:17

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 21:39

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:01

Mero expediente

14/05/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:30

Publicação

12/05/2025, 02:52

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 00:49

Outras Decisões

08/05/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:52

Publicação

07/05/2025, 05:08

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 01:47

Mero expediente

05/05/2025, 22:39

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 10:50

Publicação

15/04/2025, 07:46

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 00:30

Outras Decisões

11/04/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 14:51

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2025, 14:48

Publicação

01/04/2025, 01:48

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 15:27

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 00:12

Mero expediente

28/03/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:25

Recebimento

28/03/2025, 08:46

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 16:56

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:09

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:50

Publicação

05/06/2024, 22:09

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 07:58

Ato ordinatório

05/06/2024, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:22

Publicação

26/09/2023, 04:24

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 08:50

Livramento Condicional

25/09/2023, 08:49

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 12:41

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 09:58

Ato ordinatório

07/06/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:58

Publicação

30/05/2023, 04:08

Publicação

29/05/2023, 04:31

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 00:06

Mero expediente

26/05/2023, 20:44

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 16:51

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2023, 16:30

Ato ordinatório

18/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 11:27

Remição

17/05/2023, 11:26

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 11:10

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 14:33

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 14:30

Recebimento

13/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2021, 00:00

Recebimento

30/09/2021, 00:00

Recebimento

29/09/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual (Inválido; Inválido)

30/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2019, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Recebimento

13/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2018, 00:00

Recebimento

13/07/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 00:00

Recebimento

25/01/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

13/01/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2016, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2015, 00:00

Recebimento

07/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

01/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

26/11/2015, 00:00

Recebimento

16/10/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2015, 00:00

Mero expediente

17/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2015, 00:00

Intimação

•20/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00