Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002497-06.2018.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Vinhedo

Partes do Processo

TULIO DELAQUA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA

OAB/SP 145659·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/06/2025, 10:12

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 10:11

Publicação

16/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha (OAB 145659/SP) Processo 1002497-06.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tulio Delaqua - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:39

Improcedência

14/05/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:55

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

14/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:35

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:48

Recurso Especial repetitivo

13/03/2019, 12:46

Publicação

13/03/2019, 10:01

Remessa (outros motivos)

12/03/2019, 10:05

Todas as movimentações(22)

Definitivo

17/06/2025, 10:12

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 10:11

Publicação

16/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha (OAB 145659/SP) Processo 1002497-06.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tulio Delaqua - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I.

Documentos

•16/05/2025, 00:00

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:39

Improcedência

14/05/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:55

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

14/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:35

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:48

Recurso Especial repetitivo

13/03/2019, 12:46

Publicação

13/03/2019, 10:01

Remessa (outros motivos)

12/03/2019, 10:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/03/2019, 14:10

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 16:12

Publicação

25/09/2018, 10:05

Remessa (outros motivos)

24/09/2018, 14:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

20/09/2018, 09:07

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 13:38

Distribuição (sorteio)

12/09/2018, 12:02