Arrolamento Sumário 1000375-96.2024.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

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Arrolamento SumárioInventário e PartilhaArrolamento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Orlandia

Partes do Processo

GILMAR AUGUSTO RIBEIRO

Autor

JOAQUIM MáRIO RIBEIRO

Autor

LUCIANE FRANCISCA RIBEIRO STELLA

CPF

Autor

SELMA CECILIA RIBEIRO

CPF

Autor

SIRLEY APARECIDA RIBEIRO

Autor

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA SILVÉRIO DE MELO

OAB/SP 511469·Representa: Autor

EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO

OAB/SP 447158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

05/03/2026, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 09:03

Baixa Definitiva

04/03/2026, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 22:55

Publicação

05/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000375-96.2024.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirley Aparecida Ribeiro - Gilmar Augusto Ribeiro - - Joaquim Mário Ribeiro - - Selma Cecilia Ribeiro - - Luciane Francisca Ribeiro Stella - Vistos. Fls. 296/297: Ciência à parte inventariante. No mais, decorrido prazo de 15 dias, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, com baixa, nos termos da sentença de fl. 286. Int. - ADV: EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), MARIA EDUARDA SILVÉRIO DE MELO (OAB 511469/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 16:25

Mero expediente

04/02/2026, 15:56

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:40

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 12:32

Todas as movimentações(112)

Definitivo

05/03/2026, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 09:03

Baixa Definitiva

04/03/2026, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 22:55

Publicação

05/02/2026, 01:33

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000375-96.2024.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirley Aparecida Ribeiro - Gilmar Augusto Ribeiro - - Joaquim Mário Ribeiro - - Selma Cecilia Ribeiro - - Luciane Francisca Ribeiro Stella - Vistos. Fls. 296/297: Ciência à parte inventariante. No mais, decorrido prazo de 15 dias, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, com baixa, nos termos da sentença de fl. 286. Int. - ADV: EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), MARIA EDUARDA SILVÉRIO DE MELO (OAB 511469/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 16:25

Mero expediente

04/02/2026, 15:56

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:40

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 12:32

Ato ordinatório

11/11/2025, 12:31

Trânsito em julgado

11/11/2025, 12:24

Publicação

11/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000375-96.2024.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirley Aparecida Ribeiro - Gilmar Augusto Ribeiro - - Joaquim Mário Ribeiro - - Selma Cecilia Ribeiro - - Luciane Francisca Ribeiro Stella - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha lançada às fls. 280/285, destes autos de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de José Ribeiro Neto, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e eventuais direitos de terceiros. Dou esta sentença homologatória por transitada nesta data. Lance-se no sistema SAJ o trânsito em julgado. Expeça-se o formal de partilha, com senha. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via PORTAL, desta sentença e para que faça, se o caso, o lançamento dos tributos incidentes, conforme orientação prevista no Provimento CG nº 40/2018 (DJE 11/12/2018, página 13/14) e o estatuído pelo artigo 659, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil:"Transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2o do art. 662." Oportunamente, nada sendo postulado, arquivem-se os autos, com baixa. P. I. e Cumpra-se. - ADV: MARIA EDUARDA SILVÉRIO DE MELO (OAB 511469/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 15:33

Procedência

10/11/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 22:10

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 05:09

Publicação

09/10/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000375-96.2024.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirley Aparecida Ribeiro - Gilmar Augusto Ribeiro - - Joaquim Mário Ribeiro - - Selma Cecilia Ribeiro - - Luciane Francisca Ribeiro Stella - Vistos. Primeiras declarações apresentadas às fl. 98/107 e 258/267. Demonstrativo de cálculos e certidão de homologação do ITCMD junto à Fazenda Estadual às fl. 269/270. Com a concordância da Fazenda Estadual, traga a inventariante esboço de partilha para homologação e ultimação dos autos de arrolamento, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), MARIA EDUARDA SILVÉRIO DE MELO (OAB 511469/SP)

09/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 14:37

Mero expediente

08/10/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 11:11

Ato ordinatório

02/10/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 23:35

Publicação

19/08/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000375-96.2024.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirley Aparecida Ribeiro - Gilmar Augusto Ribeiro - - Joaquim Mário Ribeiro - - Selma Cecilia Ribeiro - - Luciane Francisca Ribeiro Stella - Vistos. Concedo prazo de 30 dias à inventariante para cumprir item 5, de fl. 74, assim como comprovar finalização do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal. Após, colha-se manifestação da Fazenda Estadual e retornem conclusos. Int. - ADV: EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), MARIA EDUARDA SILVÉRIO DE MELO (OAB 511469/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP)

19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 13:41

Mero expediente

18/08/2025, 13:24

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 20:01

Ato ordinatório

30/07/2025, 02:33

Publicação

24/06/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000375-96.2024.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirley Aparecida Ribeiro - Gilmar Augusto Ribeiro - - Joaquim Mário Ribeiro - - Selma Cecilia Ribeiro - - Luciane Francisca Ribeiro Stella - Vistos. Fl.93: Intime-se a parte inventariante para que promova o andamento dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de remoção do cargo ou extinção dos autos. Int. - ADV: EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), MARIA EDUARDA SILVÉRIO DE MELO (OAB 511469/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP)

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 10:27

Mero expediente

23/06/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 19:01

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 15:25

Publicação

16/05/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emílio Silvério de Melo (OAB 447158/SP), Maria Eduarda Silvério de Melo (OAB 511469/SP) Processo 1000375-96.2024.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sirley Aparecida Ribeiro, Gilmar Augusto Ribeiro, Joaquim Mário Ribeiro, Selma Cecilia Ribeiro, Luciane Francisca Ribeiro Stella - Vistos. Fl. 221: Intime-se a parte inventariante para atender a cota da Oficiala de Registro de Imóveis, no prazo de 20 dias. Sem prejuízo, cumpra-se a inventariante os itens 5 e 6 de fl. 210. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:35

Mero expediente

14/05/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

04/05/2025, 00:03

Publicação

09/04/2025, 22:09

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 13:53

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 08:31

Publicação

18/02/2025, 22:01

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:23

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 06:25

Mero expediente

17/02/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:34

Publicação

25/10/2024, 23:04

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 10:49

Mero expediente

25/10/2024, 09:22

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:43

Publicação

18/09/2024, 00:04

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 10:42

Mero expediente

17/09/2024, 09:51

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 15:56

Publicação

11/07/2024, 03:22

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 13:46

Mero expediente

10/07/2024, 12:41

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 20:21

Publicação

16/05/2024, 23:13

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 12:14

Mero expediente

16/05/2024, 12:11

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:26

Publicação

12/04/2024, 22:08

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 09:15

Outras Decisões

12/04/2024, 08:45

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:00

Publicação

27/03/2024, 23:08

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 10:48

Mero expediente

27/03/2024, 09:58

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 23:02

Publicação

21/02/2024, 00:06

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 02:10

Emenda à Inicial

19/02/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 09:41

Distribuição (sorteio)

17/02/2024, 00:01

Intimação

•11/11/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

Intimação

•19/08/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00