Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002068-39.2018.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Vinhedo

Partes do Processo

JOSé GILGIO

Autor

Advogados / Representantes

RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA

OAB/SP 145659·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

06/06/2025, 16:04

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 16:01

Publicação

16/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha (OAB 145659/SP) Processo 1002068-39.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Gilgio - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:39

Improcedência

14/05/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:56

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

14/05/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:34

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Ato ordinatório

30/01/2023, 16:07

Recurso Especial repetitivo

18/03/2019, 14:15

Publicação

13/03/2019, 10:01

Remessa (outros motivos)

12/03/2019, 10:04

Todas as movimentações(23)

Definitivo

06/06/2025, 16:04

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 16:01

Publicação

16/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha (OAB 145659/SP) Processo 1002068-39.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Gilgio - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I.

Documentos

•16/05/2025, 00:00

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:39

Improcedência

14/05/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:56

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

14/05/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:34

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Ato ordinatório

30/01/2023, 16:07

Recurso Especial repetitivo

18/03/2019, 14:15

Publicação

13/03/2019, 10:01

Remessa (outros motivos)

12/03/2019, 10:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/03/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 16:13

Publicação

10/08/2018, 15:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/08/2018, 16:20

Remessa (outros motivos)

09/08/2018, 14:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/08/2018, 14:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2018, 11:48

Distribuição (sorteio)

07/08/2018, 18:32