Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Janaina Luciana Matos de Oliveira -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510 (processo principal 1005073-89.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti -
Vistos. Fls. 152/153: Defiro o levantamento, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
23/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2026, 14:48
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 06:38
Publicação
30/03/2026, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti - Fls.32/36: Ciência à exequente quanto às considerações e alterações realizadas. Ao INSS para que tome ciência do Termo de Declaração, certidão lançada nos autos, bem como para se manifeste, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
30/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Janaina Luciana Matos de Oliveira - Fls.32/34: Ciência à exequente quanto às considerações e alterações realizadas. Ao INSS para que tome ciência do Termo de Declaração, certidão lançada nos autos, bem como para se manifeste, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
23/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2026, 14:48
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 06:38
Publicação
30/03/2026, 03:10
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Intimação
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti - Fls.32/36: Ciência à exequente quanto às considerações e alterações realizadas. Ao INSS para que tome ciência do Termo de Declaração, certidão lançada nos autos, bem como para se manifeste, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
30/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Janaina Luciana Matos de Oliveira - Fls.32/34: Ciência à exequente quanto às considerações e alterações realizadas. Ao INSS para que tome ciência do Termo de Declaração, certidão lançada nos autos, bem como para se manifeste, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
30/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 17:03
Ato ordinatório
27/03/2026, 17:03
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 16:59
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 16:59
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 16:59
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 16:47
Recebimento
18/02/2026, 10:07
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510 (processo principal 1005073-89.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti - *intimação do INSS para que deposite em 15 dias os honorários periciais, no valor de R$ 1.086,00, conforme r. Despacho de fls. 120. Com o depósito, deverá ser expedido o respectivo MLE. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
22/01/2026, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510 (processo principal 1005073-89.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti -
Vistos. Ante a concordância das partes (fls. 118/119 e 130), HOMOLOGO os cálculos contidos no laudo judicial de fls. 105/115. Determino, ainda, a expedição dos respectivos ofícios requisitórios. Intime-se. Rio Claro, 16 de dezembro de 2025. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
08/01/2026, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510 (processo principal 1005073-89.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti -
Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para manifestação do executado acerca do despacho de fls. 120. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
24/10/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510 (processo principal 1005073-89.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti -
Vistos. Manifeste-se, o executado, acerca do Laudo Pericial de fls.105/115, no prazo legal. Já houve manifestação da parte exequente, conforme fls.118/119. Reconsidero em parte a r. Decisão de fls.80 pois, tratando-se de ação acidentária, deverá, o INSS, ser intimado para efetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.086,00), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 1º, §5º, da Lei nº 13.876/2019, com nova redação dada pela Lei nº 14.331/2022. Oportunamente, expeça-se M..L.E., em favor do Sr.Perito, consoante formulário apresentado às fls.116. Intime-se. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
08/09/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000512-34.2025.8.26.0510 (processo principal 1005073-89.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Cristina Nicoletti -
Vistos. Fls.98: Intimem-se, as partes, acerca da designação de data, pelo sr. Perito, para início dos trabalhos, para o dia 28/07/2025, às 14:30 horas. Caso tenham interesse, poderão, os interessados, entrar em contato com o sr.Perito, pelos meios por ele informados. Intime-se. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
21/07/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Janaina Luciana Matos de Oliveira (OAB 327858/SP) Processo 0000512-34.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cibele Cristina Nicoletti -
Vistos. Fls.85: Ciência, às partes, acerca da manifestação do Sr. Perito, aceitando o encargo. No mais, aguarde-se a apresentação de quesitos e assistentes técnicos pelas partes, como determinado às fls. 80. Após, intime-se o sr. Perito para dar início aos trabalhos. Intime-se.
20/05/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Janaina Luciana Matos de Oliveira (OAB 327858/SP) Processo 0000512-34.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cibele Cristina Nicoletti -
Vistos. Ante as divergências nos cálculos apresentados pelas partes, designo a realização de perícia contábil para apuração do 'quantum debeatur', em consonância com o título exequendo. Para tanto, nomeio perito (a) o(a) senhor(a) Caio Gustavo Bazetti, o qual deverá ser intimado por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-lhe senha para acesso aos autos e agendamento da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias, Arbitro seus honorários em R$ 1.086,00, fixado em três vezes mais que o limite máximo (nos termos do Artigo 28, parágrafo 1º da Resolução n. 575/2019-CJF, de 22.08.19, pela natureza da perícia a ser realizada, pela complexidade do exame e pela inexistência de profissionais nesta Comarca), previsto na Tabela II, da Resolução CJF 937/2025, de 25 de janeiro de 2025, que alterou a RESOLUÇÃO CJF 305/2014, de 7 de outubro de 2014, os quais serão requisitados oportunamente, através do Sistema Informatizado de Pagamento de honorários AJG-CJF, no endereço http://www.jf.jus.br/aj/intranet. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente. Intime-se.
16/05/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Janaina Luciana Matos de Oliveira (OAB 327858/SP) Processo 0000512-34.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cibele Cristina Nicoletti - Vista dos autos à exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos anexos, no prazo legal.