Execução de Título Extrajudicial 1006097-04.2023.8.26.0451 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006097-04.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006097-04.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Garra Tecnologia Em Segurança Ltda Epp - CRIVELARI & PADOVEZE ADVOGADOS - Ficam as partes intimadas do desarquivamento desses autos, conforme solicitado, bem como que a falta de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ensejará seu retorno ao arquivo. - ADV: EDUARDO LUÍS DURANTE MIGUEL (OAB 212529/SP), HENRIQUE DURANTE MIGUEL (OAB 318635/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006097-04.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Garra Tecnologia Em Segurança Ltda Epp - CRIVELARI & PADOVEZE ADVOGADOS - Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento em guia FEDT, cód. 206-2, no valor de 1,212 UFESP, no prazo de 15 dias úteis, no valor de R$46,57 (Comunicado Nº 41/2024, DJE de 21/02/2024, p. 93). Sem o(s) devido(s) recolhimento(s) dentro do prazo, os autos permanecerão no arquivo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional) - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), EDUARDO LUÍS DURANTE MIGUEL (OAB 212529/SP), HENRIQUE DURANTE MIGUEL (OAB 318635/SP)

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 10:58

Provisório

26/03/2026, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:23

Publicação

17/03/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006097-04.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Garra Tecnologia Em Segurança Ltda Epp - CRIVELARI & PADOVEZE ADVOGADOS - Vistos. Fls. 184/185. Expeça-se mandado em favor do ex-patronos CRIVELARI PADOVEZE ADVOGADOS, no valor de R$ 230,04, observado o formulário de fls. 168, diante da ausência de oposição do exequente, nos termos da r. Decisão de fl. 180. Fls. 192. No mais, defiro o pedido da exequente e SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Arquivem-se os autos provisoriamente, podendo a parte exequente desarquivar para prosseguimento da execução, mediante recolhimento da referida taxa (Comunicado 41/2024, DJE 21/02/2024, pág. 93). Int. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), EDUARDO LUÍS DURANTE MIGUEL (OAB 212529/SP), HENRIQUE DURANTE MIGUEL (OAB 318635/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 18:44

Execução frustrada

16/03/2026, 17:24

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 12:16

Publicação

16/12/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006097-04.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Garra Tecnologia Em Segurança Ltda Epp - CRIVELARI & PADOVEZE ADVOGADOS - Vistos. Fls. 166/167: manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de seus antigos procuradores, especialmente quanto ao levantamento pretendido de 30% do valor penhorado. Sem prejuízo, providenciem os antigos patronos a juntada do contrato de honorários aludido. Juntado o contrato e não havendo oposições no prazo de 15 dias, fica deferida a expedição do MLE conforme postulado. Do contrário, as frações referentes aos honorários permanecerão retidas até que convenham os patronos antigos e novos do exequente, ou que sobrevenha decisão em ação autônoma para deliberação a respeito. Fls. 169/173: indefiro o pedido de busca de bens em nome das sócias da executada, ou de empresa terceira que elas possam eventualmente integrar hoje, posto que não são executadas. A responsabilização de terceiros depende necessariamente do prévio contraditório a ser instaurado em incidente apropriado de desconsideração da personalidade jurídica. Idêntico raciocínio se aplica ao pedido de fls. 177/179: se o patrimônio da sócia da executada não está abrangido por esta execução, enquanto mantida a personalidade jurídica da parte executada incólume, refoge integralmente ao propósito destes autos conhecer se a sócia desenvolve sua atividade profissional em outra empresa, seja ela própria ou de terceiro. Quanto ao pedido de ofícios no que tange à executada e as fintechs, verifico que diversas das instituições mencionadas estão integradas ao SISBAJUD. Condiciono a expedição de ofício à comprovação de quais, especificamente, não estão vinculadas ao Banco Central. Havendo a devida comprovação e apresentado o cálculo atualizado da dívida, oficie-se, exclusivamente quanto à empresa executada para penhora de eventuais créditos que ela possa ter junto a tais instituições. Int. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), EDUARDO LUÍS DURANTE MIGUEL (OAB 212529/SP), HENRIQUE DURANTE MIGUEL (OAB 318635/SP)

15/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006097-04.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Garra Tecnologia Em Segurança Ltda Epp - CRIVELARI & PADOVEZE ADVOGADOS - Vistos. Fls. 166/167: manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de seus antigos procuradores, especialmente quanto ao levantamento pretendido de 30% do valor penhorado. Sem prejuízo, providenciem os antigos patronos a juntada do contrato de honorários aludido. Juntado o contrato e não havendo oposições no prazo de 15 dias, fica deferida a expedição do MLE conforme postulado. Do contrário, as frações referentes aos honorários permanecerão retidas até que convenham os patronos antigos e novos do exequente, ou que sobrevenha decisão em ação autônoma para deliberação a respeito. Fls. 169/173: indefiro o pedido de busca de bens em nome das sócias da executada, ou de empresa terceira que elas possam eventualmente integrar hoje, posto que não são executadas. A responsabilização de terceiros depende necessariamente do prévio contraditório a ser instaurado em incidente apropriado de desconsideração da personalidade jurídica. Idêntico raciocínio se aplica ao pedido de fls. 177/179: se o patrimônio da sócia da executada não está abrangido por esta execução, enquanto mantida a personalidade jurídica da parte executada incólume, refoge integralmente ao propósito destes autos conhecer se a sócia desenvolve sua atividade profissional em outra empresa, seja ela própria ou de terceiro. Quanto ao pedido de ofícios no que tange à executada e as fintechs, verifico que diversas das instituições mencionadas estão integradas ao SISBAJUD. Condiciono a expedição de ofício à comprovação de quais, especificamente, não estão vinculadas ao Banco Central. Havendo a devida comprovação e apresentado o cálculo atualizado da dívida, oficie-se, exclusivamente quanto à empresa executada para penhora de eventuais créditos que ela possa ter junto a tais instituições. Int. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), EDUARDO LUÍS DURANTE MIGUEL (OAB 212529/SP), HENRIQUE DURANTE MIGUEL (OAB 318635/SP)

15/12/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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