Execução Fiscal 0016017-94.2011.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

TEONíLIO LUIZ RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN

OAB/SP 378639·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 11:06

Publicação

12/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016017-94.2011.8.26.0077 (077.01.2011.016017) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Teonílio Luiz Ribeiro - Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exequente. Aguarde-se em fila própria. Caso decorrido o prazo requerido, vista dos autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP)

12/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 10:11

Convenção das Partes

11/03/2026, 10:11

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 15:50

Ato ordinatório

09/02/2026, 04:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 19:48

Ato ordinatório

15/12/2025, 22:45

Ato ordinatório

07/12/2025, 15:31

Ato ordinatório

12/10/2025, 21:16

Ato ordinatório

28/09/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 09:44

Publicação

04/07/2025, 02:31

Todas as movimentações(142)

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 11:06

Publicação

12/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016017-94.2011.8.26.0077 (077.01.2011.016017) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Teonílio Luiz Ribeiro - Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exequente. Aguarde-se em fila própria. Caso decorrido o prazo requerido, vista dos autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP)

12/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

•12/03/2026, 00:00

11/03/2026, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 10:11

Convenção das Partes

11/03/2026, 10:11

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 15:50

Ato ordinatório

09/02/2026, 04:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 19:48

Ato ordinatório

15/12/2025, 22:45

Ato ordinatório

07/12/2025, 15:31

Ato ordinatório

12/10/2025, 21:16

Ato ordinatório

28/09/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 09:44

Publicação

04/07/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016017-94.2011.8.26.0077 (077.01.2011.016017) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Teonílio Luiz Ribeiro - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 12:54

Execução frustrada

03/07/2025, 12:53

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 14:47

Publicação

16/05/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Victor Rosa Braghin (OAB 378639/SP) Processo 0016017-94.2011.8.26.0077 - Execução Fiscal - Reqdo: Teonílio Luiz Ribeiro - Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Deste ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:43

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 18:17

Mero expediente

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 14:43

Redistribuição (competência exclusiva)

27/03/2025, 01:35

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 01:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/03/2025, 20:28

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 15:23

Provisório

07/06/2023, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 16:52

Publicação

29/04/2022, 21:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 00:04

Republicação

28/04/2022, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2022, 12:16

Recebimento

20/04/2022, 15:14

Entrega em carga/vista

16/02/2022, 15:09

Execução frustrada

07/12/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 18:30

Recebimento

20/08/2021, 14:40

Entrega em carga/vista

25/06/2021, 13:55

Outras Decisões

27/05/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2021, 16:19

Recebimento

19/11/2020, 15:07

Entrega em carga/vista

18/09/2020, 13:01

Mero expediente

17/08/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2020, 17:50

Recebimento

28/02/2020, 14:46

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2019, 13:28

Outras Decisões

14/10/2019, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2019, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2019, 11:25

Recebimento

30/08/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 13:59

Outras Decisões

16/05/2019, 09:10

Recebimento

26/04/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

28/02/2019, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2019, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2018, 11:33

Expedição de documento (Carta)

14/11/2018, 18:24

Outras Decisões

13/11/2018, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2018, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2018, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2018, 09:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 09:39

Publicação

18/09/2018, 09:07

Remessa (outros motivos)

17/09/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 14:18

Outras Decisões

17/09/2018, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2018, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2018, 16:36

Mero expediente

03/08/2018, 09:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 09:08

Documento (Mandado)

31/07/2018, 17:45

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2018, 17:41

Publicação

27/06/2018, 08:11

Remessa (outros motivos)

26/06/2018, 12:50

Mero expediente

22/06/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2018, 12:02

Publicação

22/05/2018, 17:57

Remessa (outros motivos)

21/05/2018, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2018, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2018, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2018, 11:59

Outras Decisões

25/09/2017, 09:43

Documento (Mandado)

12/09/2017, 13:46

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2017, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2017, 17:38

Mero expediente

29/06/2017, 14:36

Recebimento

09/06/2017, 10:10

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 09:14

Mero expediente

21/02/2017, 13:55

Recebimento

20/01/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2016, 14:37

Publicação

01/02/2016, 08:31

Remessa (outros motivos)

29/01/2016, 09:11

Outras Decisões

20/01/2016, 13:37

Recebimento

11/01/2016, 14:42

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:23

Mero expediente

23/09/2015, 13:23

Documento (Ofício)

27/08/2015, 14:21

Documento (Mandado)

18/08/2015, 11:22

Mandado (entregue ao destinatário)

18/08/2015, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2015, 13:21

Outras Decisões

22/10/2014, 13:28

Recebimento

10/10/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2014, 16:55

Mero expediente

29/08/2013, 15:56

Ato ordinatório

29/07/2013, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2013, 00:00

Mero expediente

14/05/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2013, 00:00

Publicação

22/03/2013, 00:00

Publicação

18/03/2013, 00:00

Mero expediente

14/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2012, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2011, 00:00

Mero expediente

02/12/2011, 00:00

Recebimento

30/11/2011, 11:34

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 16:39

Distribuição (sorteio)

28/11/2011, 16:28

Intimação

•04/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00