Precatório 0000262-28.2020.8.26.0493 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações Estaduais EspecíficasPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Regente Feijo

Partes do Processo

MARILDA RUIZ ANDRADE AMARAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA

OAB/SP 102637

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

01/02/2026, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2026, 22:13

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 10:53

Publicação

22/12/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000262-28.2020.8.26.0493/06 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Marilda Ruiz Andrade Amaral - Ciência às partes acerca do teor da r. Decisão da DEPRE de fls. 51. - ADV: REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 13:45

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 17:54

Protocolo de Petição

29/10/2025, 08:53

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 10:45

Publicação

17/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000262-28.2020.8.26.0493/06 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Marilda Ruiz Andrade Amaral - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP)

17/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 15:00

Expedição de precatório/rpv

16/10/2025, 14:36

Todas as movimentações(32)

Ato ordinatório

01/02/2026, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2026, 22:13

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 10:53

Publicação

22/12/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000262-28.2020.8.26.0493/06 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Marilda Ruiz Andrade Amaral - Ciência às partes acerca do teor da r. Decisão da DEPRE de fls. 51. - ADV: REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP)

Documentos

•22/12/2025, 00:00

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 13:45

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 17:54

Protocolo de Petição

29/10/2025, 08:53

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 10:45

Publicação

17/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000262-28.2020.8.26.0493/06 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Marilda Ruiz Andrade Amaral - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP)

17/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 15:00

Expedição de precatório/rpv

16/10/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 09:57

Publicação

21/08/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000262-28.2020.8.26.0493/06 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Marilda Ruiz Andrade Amaral - Dê-se vistas à Entidade Devedora acerca do(s) Termo(s) de Declaração lançado(s) neste Incidente de Requisição de Pequeno Valor (Comunicado nº 66/2024). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP)

21/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 19:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB 102637/SP) Processo 0000262-28.2020.8.26.0493 - Precatório - Reqte: Marilda Ruiz Andrade Amaral - Consta do ofício juntado à fl. 55, informação do DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos acerca da rejeição da requisição, em razão da situação do CPF do credor não encontrar-se regularizada junto à Receita Federal. Consta, ainda, da decisão de fl. 56, que caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório e somente após se encaminhamento, o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. A credora manifestou-se às fls. 57/58 informando que regularizou seu CPF e que deu início ao incidente Precatório (0000262-28.2020.8.26.0496/06. Posto isso, providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva (OAB 102637/SP) Processo 0000262-28.2020.8.26.0493 - Precatório - Reqte: Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva, Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva - Ciência à exequente do teor da r. Decisão da DEPRE de fls. 49.

16/05/2025, 00:00

Publicação

12/05/2025, 01:50

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 00:20

Mero expediente

08/05/2025, 15:42

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 11:18

Recebimento

07/05/2025, 15:50

Intimação

•17/10/2025, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00