Execução de Título Extrajudicial 1026174-22.2016.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026174-22.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1026174-22.2016.8.26.0405/SP EXEQUENTE: FRM SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB SP302242) ADVOGADO(A): SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB SP372462) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Promova a Serventia a pesquisa de bens da pessoa fisica pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD. Com as respostas, ciência ao exequente. Int.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1026174-22.2016.8.26.0405/SP EXEQUENTE: FRM SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB SP302242) ADVOGADO(A): SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB SP372462) EXECUTADO: RICHARD HUMBERTO CASTRO PIZARRO ADVOGADO(A): RENATO SIDNEI PERICO (OAB SP117476) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As custas reolhidas pelo exequente no evento 634.1, não servem para a realizaçao das pesquisa requeridas. Recolha a parte autora as custas corretas em quinze dias. Int.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1026174-22.2016.8.26.0405/SP EXEQUENTE: FRM SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB SP302242) ADVOGADO(A): SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB SP372462) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro a pesquisa ONR/ARISP para verificação da existência de bens imóveis registrados em nome da parte executada, eis que não há necessidade de intervenção judicial para tanto. Para as demais pesquisas, recolha as custas necessárias. Int.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1026174-22.2016.8.26.0405/SP RELATOR: LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA EXEQUENTE: FRM SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB SP302242) ADVOGADO(A): SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB SP372462) EXECUTADO: RICHARD HUMBERTO CASTRO PIZARRO ADVOGADO(A): RENATO SIDNEI PERICO (OAB SP117476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 621 - 29/04/2026 - Juntada de Certidão SISBAJUD solicitado

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026174-22.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FRM Serviços Eireli - Richard Humberto Castro Pizarro e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10261742220168260405. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 12:18

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:06

Publicação

15/01/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026174-22.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FRM Serviços Eireli - Richard Humberto Castro Pizarro e outro - Vistos. Considerando que empresa está registrada como "empresário individual", notadamente pela inexistência de capitalsocial, esclareça acerca do pedido apresentado às fls. 923. Intime-se. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 15:05

Outras Decisões

14/01/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 11:17

Ato ordinatório

21/12/2025, 21:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026174-22.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FRM Serviços Eireli - Richard Humberto Castro Pizarro e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)

04/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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