Execução de Título Extrajudicial 1015906-25.2020.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015906-25.2020.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015906-25.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Ciência da ordem de indisponibilidade registrada junto ao CNIB - fls. retro. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 12:07

Publicação

20/02/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015906-25.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Em 05 dias, recolha o autor/exequente a taxa judiciária referente à pesquisa solicitada, pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

20/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 11:09

Ato ordinatório

19/02/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 14:26

Publicação

31/01/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015906-25.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre as pesquisas realizadas nos autos. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, caso o processo esteja em fase citatória. Do contrário, os autos serão remetidos ao arquivo. Por fim, ressalta-se que caso tenha sido realizada e seja positiva a pesquisa de informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte (sistema Infojud), os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº21/2018. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 15:09

Ato ordinatório

29/01/2026, 14:43

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:05

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015906-25.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 488/491: Defiro a expedição de ofícios às instituições de cartões de crédito visando à penhora de recebíveis em nome da parte executada, no percentual de 10% (dez por cento) dos valores encontrados. Competindo à parte solicitante fornecer ao destinatário a qualificação necessária da parte ré para a realização da penhora. Nesse sentido, segue o entendimento, verbis: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Plano de saúde - Cobrança de mensalidades - Pedido de expedição de ofício às instituições de cartões de crédito visando à penhora de recebíveis em nome da devedora - Cabimento - Medida que encontra amparo nos artigos 139 e 835, CPC e se equipara à penhora sobre o faturamento da empresa - Demais tentativas de localização de bens em nome da executada que se mostraram infrutíferas - Constrição que, no entanto, deve ficar limitada a 10% dos valores encontrados, visando evitar prejuízos à continuidade da atividade empresarial - Agravo provido em parte.(TJSP; Agravo de Instrumento 2040069-11.2021.8.26.0000; Relator (a):Galdino Toledo Júnior; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2021; Data de Registro: 18/03/2021). Agravo de Instrumento - Pretensão à penhora de recebíveis decorrentes de créditos existentes em operadoras de cartão de crédito após infrutíferas tentativas de satisfazer o crédito - Possibilidade - Art. 835, inciso I, do CPC - Precedente do STJ - Decisão reformada - Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2285856-50.2019.8.26.0000; Relator (a):Almeida Sampaio; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 16/03/2021; Data de Registro: 16/03/2021) Servirá cópia desta decisão, digitalmente assinada, como ofício, a ser encaminhada pela parte, independentementede apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es)realizar a impressão da presente decisão, que estará disponível no sitewww.tjsp.jus.Br,através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Indefiro o pedido de impedimento/suspensão de acesso a linhas de crédito em favor dos executados, por não vislumbrar elementos que justifiquem a adoção de tal medida coercitiva. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

06/06/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(323)