Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000061-65.2025.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000061-65.2025.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000061-65.2025.8.26.0459 (processo principal 1001082-69.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Dimas Gomes Ribeiro - Ciência à parte credora do alvará expedido nos autos. O alvará deverá ser impresso pelo(a) procurador(a) da parte interessada, devendo comparecer de forma presencial à instituição financeira para o devido levantamento, munido de seus documentos pessoais. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000061-65.2025.8.26.0459 (processo principal 1001082-69.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Dimas Gomes Ribeiro - Ciência à parte credora do alvará expedido nos autos. O alvará deverá ser impresso pelo(a) procurador(a) da parte interessada, devendo comparecer de forma presencial à instituição financeira para o devido levantamento, munido de seus documentos pessoais. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000061-65.2025.8.26.0459 (processo principal 1001082-69.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Dimas Gomes Ribeiro - Ciência à parte credora do alvará expedido nos autos. O alvará deverá ser impresso pelo(a) procurador(a) da parte interessada, devendo comparecer de forma presencial à instituição financeira para o devido levantamento, munido de seus documentos pessoais. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000061-65.2025.8.26.0459 (processo principal 1001082-69.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Dimas Gomes Ribeiro - Ciência à parte credora do alvará expedido nos autos. O alvará deverá ser impresso pelo(a) procurador(a) da parte interessada, devendo comparecer de forma presencial à instituição financeira para o devido levantamento, munido de seus documentos pessoais. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000061-65.2025.8.26.0459 (processo principal 1001082-69.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Dimas Gomes Ribeiro - 1.Considerando que o depósito do valor requisitado junto ao E. TRF - 3ª Região foi realizado na agência da Caixa Econômica Federal, e que houve a indicação da conta bancária para a qual o valor deverá ser transferido, expeça-se alvará eletrônico (modelo categoria 3 - alvarás, código 501042 - Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou código 501043, Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada; constando eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, §1º e art. 34, §5º da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, contendo os dados da conta defl. 93 etambém os dadosda containdicada à fl. 98, bem como a observação de que o comprovante de transferência deverá ser enviado ao e-mail da advogada. 2. Com a expedição do alvará, intime-se a parte exequente para ciência e encaminhamento à instituição bancária, através de comparecimento pessoal na agência. 3. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório de fls. 84/85. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000061-65.2025.8.26.0459 (processo principal 1001082-69.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Dimas Gomes Ribeiro - 1- Fica o(a) procurador(a) da parte exequente intimado(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do extrato de pagamento de RPV/PRC, bem como indicar se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023. 2- Ciência ao INSS. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000061-65.2025.8.26.0459 (processo principal 1001082-69.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Dimas Gomes Ribeiro - Fica o(a) procurador(a) do(a) INSS ciente do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) às fls. 84-87. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Natália Fernandes Bolzan de Andrade (OAB 299697/SP) Processo 0000061-65.2025.8.26.0459 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dimas Gomes Ribeiro - 1. Considerando o cancelamento do PRC expedido às fls. 36/37, em decorrência de outra requisição em nome do credor, oriunda do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto e ante a comprovação do alegado às fls. 66/67, através do expediente juntado às fls. 68/77, defiro o pedido de expedição de novo PRC em favor do exequente, constando a observação de fls. 67. Expeça-se, com urgência. 2. Ante a concordância do INSS (fl. 62), homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 57/58, para fixar como devido, a título de verba honorária sucumbencial da fase de conhecimento, o valor total de R$ 4.880,40, atualizado para o mês de abril de 2025. Considerando que a homologação se deu por concordância das partes, restou evidenciada a preclusão lógica para falta de interesse recursal, razão pela qual a decisão transita em julgado na data em que for liberada nos autos, restando dispensada a certificação de decurso de prazo pela serventia. Expeça-se ofício requisitório, no valor de R$ 4.880,40, referente aos honorários de sucumbência, em favor da N. F. B. de Andrade Sociedade Individual de Advocacia.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/01/2025, 09:11

Documentos

•17/12/2025, 00:00