Procedimento Comum Cível 1004791-46.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1004791-46.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004791-46.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André de Oliveira Fortes da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10047914620258260510. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: VINICIUS MUNIZ BRAGA (OAB 435263/SP), DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 441872/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004791-46.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André de Oliveira Fortes da Silva - Ciência à parte autora dos resultados das pesquisas de endereços realizadas às fls. 69/70. Ciência da certidão de fls. 71. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. - ADV: VINICIUS MUNIZ BRAGA (OAB 435263/SP), DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 441872/SP)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004791-46.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André de Oliveira Fortes da Silva - Vistos. Fls. 61/63: Defiro a realização de pesquisas nos sistemas Infojud, Siel, Renajud e Simba, para localização do endereço do acionado. Com as respostas diga o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 441872/SP), VINICIUS MUNIZ BRAGA (OAB 435263/SP)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2025, 18:00

Documento (Certidão)

27/05/2025, 21:48

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 15:05

Publicação

16/05/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Muniz Braga (OAB 435263/SP), Denilson Fábio de Oliveira (OAB 441872/SP) Processo 1004791-46.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André de Oliveira Fortes da Silva - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da AJG. Anote-se. Embora sejam relevantes os fundamentos da exordial, o deferimento da antecipação de tutela, neste momento processual, mostra-se prematuro. Necessário se faz seja completada a relação jurídica processual, com a citação do acionado e estabelecimento do contraditório. Outrossim, não há falar-se em perigo de dano, vez que o contrato particular de venda e compra do imóvel foi celebrado entre as partes em meados de 2021, tendo o autor constatado a relevante irregularidade na garagem e somente agora ajuizado a presente demanda. Assim, INDEFIRO a tutela pleiteada, posto que, ao menos em perfunctória análise, não há presença dos requisitos necessários do artigo 300 do Código de Processo Civil. Int. e cit., com as cautelas legais. Rio Claro, 14 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:12

Outras Decisões

14/05/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 14:06

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 10:54

Documentos

•08/05/2026, 00:00