Embargos de Terceiro Cível 1006817-92.2024.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Terceiro Cível 1006817-92.2024.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos de Terceiro Cível Nº 1006817-92.2024.8.26.0270/SP EMBARGANTE: CAMILA RAIANE MENDES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB SP299133) SENTENÇA Ante a manifestação da parte autora, no sentido de não ter mais interesse no prosseguimento da presente ação (Evento 46), JULGO EXTINTA a presente, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006817-92.2024.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Camila Raiane Mendes Rodrigues - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10068179220248260270. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006817-92.2024.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Camila Raiane Mendes Rodrigues - Vistos. Intime-se o embargante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Camila Raiane Mendes Rodrigues - Recorrido: Leandro Aparecido de Oliveira Carvalho - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTOS OS EMBARGOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR INTEMPESTIVIDADE - INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PENHORA REALIZADA NOS TERMOS DO ART. 792, §4º DO CPC - APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 13 DO FONAJE E PUIL 28 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO TJSP - CONTAGEM DE PRAZO A PARTIR DA CIÊNCIA DO ATO QUE EXIGE EXPRESSA ADVERTÊNCIA NO MANDADO - AUSÊNCIA DA ADVERTÊNCIA OBRIGATÓRIA - INCIDÊNCIA DA REGRA GERAL DO ART. 231 DO CPC - PRAZO INICIADO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS - EMBARGOS PROTOCOLADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL - TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcio Calçada Fernandes Machado (OAB: 299133/SP) - Juliana Marques Salles (OAB: 307308/SP) - 16º Andar, Sala 1607 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006817-92.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva -

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Camila Raiane Mendes Rodrigues; Advogado: Marcio Calçada Fernandes Machado (OAB: 299133/SP); Advogada: Juliana Marques Salles (OAB: 307308/SP); Recorrido: Leandro Aparecido de Oliveira Carvalho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/09/2025 1006817-92.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Embargos de Terceiro; 1006817-92.2024.8.26.0270; Esbulho / Turbação / Ameaça;

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006817-92.2024.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Camila Raiane Mendes Rodrigues - Vistos. Diante dos documentos apresentados às fls. 50/55, defiro o benefício da Justiça Gratuita à embargante. Tarje-se. Recebo o recurso inominado da parte embargante no efeito devolutivo. Apresente a parte apelada suas contrarrazões de recurso, por meio de advogado legalmente habilitado, no prazo de 10 dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcio Calçada Fernandes Machado (OAB 299133/SP) Processo 1006817-92.2024.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Camila Raiane Mendes Rodrigues - Vistos. Compulsando os autos verifico que o documento de fls. 15/17 não é suficiente para concessão ou não da gratuidade postulada, motivo pelo qual torno sem efeito o despacho de fl. 41. Assim, para concessão do benefício da Justiça Gratuita, deve parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias das 3 (três) últimas declarações do imposto de renda OU imagem do site da Receita Federal, de que não consta em sua base de dados declaração apresentada com o CPF/CNPJ da parte autora, sob pena de indeferimento do benefício. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 22:11

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 01:29

Outras Decisões

27/01/2025, 20:15

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 09:57

Publicação

07/01/2025, 22:20

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 03:09

Mero expediente

19/12/2024, 15:28

Documentos

•19/01/2026, 00:00