Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001777-39.2018.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

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—

Exclusão - ICMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Vinhedo

Partes do Processo

PEDRO ROSA

Autor

Advogados / Representantes

RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA

OAB/SP 145659·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

06/06/2025, 15:33

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 15:26

Publicação

16/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha (OAB 145659/SP) Processo 1001777-39.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Rosa - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:36

Improcedência

14/05/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:56

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

14/05/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:33

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Ato ordinatório

25/01/2023, 17:28

Recurso Especial repetitivo

18/03/2019, 14:41

Publicação

13/03/2019, 10:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2019, 10:03

Todas as movimentações(27)

Definitivo

06/06/2025, 15:33

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 15:26

Publicação

16/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha (OAB 145659/SP) Processo 1001777-39.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Rosa - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I.

Documentos

•16/05/2025, 00:00

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:36

Improcedência

14/05/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:56

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

14/05/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:33

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Ato ordinatório

25/01/2023, 17:28

Recurso Especial repetitivo

18/03/2019, 14:41

Publicação

13/03/2019, 10:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2019, 10:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/03/2019, 14:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 16:14

Publicação

31/07/2018, 10:56

Remessa (outros motivos)

30/07/2018, 14:19

Publicação

26/07/2018, 16:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2018, 14:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/07/2018, 13:54

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 10:52

Outras Decisões

12/07/2018, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2018, 10:57

Distribuição (sorteio)

11/07/2018, 11:32