Execução de Título Extrajudicial 1005033-19.2019.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.458,05

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao

Partes do Processo

ANTONIO NERI

CPF

Autor

MOACI MARIANO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CAMARGO

OAB/SP 405003·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP 420165·CPF·Representa: Autor

EDINALDO ANGELO PIRES

OAB/SP 379889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 382

28/04/2026, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

27/04/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

27/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 382

27/04/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368

09/04/2026, 01:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 374

06/04/2026, 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

02/04/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

02/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 374

01/04/2026, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:24

Expedição de ofício

31/03/2026, 10:23

Todas as movimentações(385)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 382

28/04/2026, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

27/04/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

27/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 382

27/04/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 10:24

24/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368

09/04/2026, 01:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 374

06/04/2026, 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

02/04/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

02/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 374

01/04/2026, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:24

Expedição de ofício

31/03/2026, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367

18/03/2026, 02:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 367, 368

16/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 367, 368

13/03/2026, 02:53

Despacho

12/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:29

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/03/2026, 15:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0252/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 00:40

Juntada

25/02/2026, 00:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0252/2026Teor do ato: Vistos. Proceda-se ao saneamento de cadastro e à migração para o sistema EPROC. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Edinaldo Angelo Pires (OAB 379889/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

24/02/2026, 17:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Proceda-se ao saneamento de cadastro e à migração para o sistema EPROC. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se.

24/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

31/10/2025, 22:47

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.25.70068920-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 20/10/2025 17:42

20/10/2025, 19:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1036/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 13:09

Juntada

20/10/2025, 13:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1036/2025Teor do ato: Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de embargos, manifeste-se a parte interessada. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Edinaldo Angelo Pires (OAB 379889/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

17/10/2025, 16:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de embargos, manifeste-se a parte interessada. Intime-se.

17/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão

16/10/2025, 23:40

Juntada - SAJ

16/10/2025, 23:36

Juntada - SAJ

16/10/2025, 23:36

Juntada

18/08/2025, 20:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0655/2025Data da Publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 01:55

Juntada

04/08/2025, 01:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0655/2025Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS à execução. Em prosseguimento, certifique-se ou aguarde-se o decurso do prazo de embargos quanto à penhora on line de fls. 436/442. Defiro os benefícios da justiça gratuita, pois comprovada a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Não há condenação em custas e honorários, nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Edinaldo Angelo Pires (OAB 379889/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

01/08/2025, 18:02

Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS à execução. Em prosseguimento, certifique-se ou aguarde-se o decurso do prazo de embargos quanto à penhora on line de fls. 436/442. Defiro os benefícios da justiça gratuita, pois comprovada a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Não há condenação em custas e honorários, nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.

01/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:13

Juntada - SAJ

28/07/2025, 17:11

Juntada - SAJ

28/07/2025, 17:11

Juntada - SAJ

28/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/07/2025, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0628/2025Data da Publicação: 29/07/2025

28/07/2025, 04:14

Juntada

28/07/2025, 04:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0628/2025Teor do ato: Junte-se aos autos o extrato dos bloqueios SISBAJUD.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Edinaldo Angelo Pires (OAB 379889/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

25/07/2025, 22:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Junte-se aos autos o extrato dos bloqueios SISBAJUD.

25/07/2025, 21:02

Conclusos para despacho

30/03/2025, 20:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.25.70018718-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/03/2025 10:13

28/03/2025, 10:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.25.70018682-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/03/2025 23:18

27/03/2025, 23:25

Bloqueio/penhora on line - SAJ

24/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão

21/03/2025, 05:31

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

20/03/2025, 18:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0184/2025Data da Publicação: 21/03/2025Número do Diário: 4167

20/03/2025, 00:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0184/2025Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca da certidão retro.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Edinaldo Angelo Pires (OAB 379889/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

19/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestem-se as partes acerca da certidão retro.

19/03/2025, 09:20

Juntada - SAJ

19/03/2025, 09:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0580/2024Data da Publicação: 09/09/2024Número do Diário: 4045

06/09/2024, 20:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0580/2024Teor do ato: Considerando a discordância do exequente, indefiro o pedido de fls. 397/399. Junte o cartório certidão de objeto e pé do processo 1002160-07.2023, com ela manifestem-se os interessados. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Edinaldo Angelo Pires (OAB 379889/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

05/09/2024, 00:08

Decisão interlocutória - Considerando a discordância do exequente, indefiro o pedido de fls. 397/399. Junte o cartório certidão de objeto e pé do processo 1002160-07.2023, com ela manifestem-se os interessados. Intime-se.

04/09/2024, 15:55

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:54

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WMOM.24.70045786-4Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 30/07/2024 12:52

30/07/2024, 12:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0477/2024Data da Publicação: 29/07/2024Número do Diário: 4015

25/07/2024, 23:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0477/2024Teor do ato: Manifeste-se o exequente quanto a petição retro, no prazo legal. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Edinaldo Angelo Pires (OAB 379889/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

25/07/2024, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente quanto a petição retro, no prazo legal. Int.

25/07/2024, 10:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.24.70042549-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/07/2024 13:05

16/07/2024, 13:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2024Data da Publicação: 17/07/2024Número do Diário: 4007

16/07/2024, 01:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2024Data da Publicação: 17/07/2024Número do Diário: 4007

16/07/2024, 01:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0442/2024Teor do ato: Verifico dos requerimentos de fls. 376/377 e 381/383 que o advogado indicado pelo convênio Defensoria-OAB, vem postulando equivocadamente em nome do exequente Antonio Néri, já representado por outros advogados, e não em nome do executado Moacir Mariano da Silva, beneficiário da referida indicação (fls. 384). Posto isso, para que não haja confusão, determino a exclusão das peças de fls. 376/377 e 381/383, para que o interessado deduza corretamente seus pleitos. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Edinaldo Angelo Pires (OAB 379889/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

15/07/2024, 12:02

Decisão interlocutória - Verifico dos requerimentos de fls. 376/377 e 381/383 que o advogado indicado pelo convênio Defensoria-OAB, vem postulando equivocadamente em nome do exequente Antonio Néri, já representado por outros advogados, e não em nome do executado Moacir Mariano da Silva, beneficiário da referida indicação (fls. 384). Posto isso, para que não haja confusão, determino a exclusão das peças de fls. 376/377 e 381/383, para que o interessado deduza corretamente seus pleitos. Intime-se.

15/07/2024, 11:47

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.24.70037480-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/06/2024 14:40

24/06/2024, 15:07

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WMOM.24.70037196-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 21/06/2024 16:03

21/06/2024, 17:34

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA672128833TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução FiscalDestinatário : Moaci Mariano SilvaDiligência : 17/05/2024

22/05/2024, 09:56

Juntada

22/05/2024, 09:56

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/05/2024, 05:09

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal

30/04/2024, 14:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

26/04/2024, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0199/2024Data da Publicação: 10/04/2024Número do Diário: 3942

09/04/2024, 00:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0199/2024Data da Publicação: 10/04/2024Número do Diário: 3942

09/04/2024, 00:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0199/2024Teor do ato: Fls. 352: defiro. Averbe-se a penhora de eventual crédito do devedor no rosto dos autos do processo 1002160-07.2023.8.26.0347, em curso por este Juízo. Intime-se o devedor.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

08/04/2024, 13:33

Deferido o pedido - Fls. 352: defiro. Averbe-se a penhora de eventual crédito do devedor no rosto dos autos do processo 1002160-07.2023.8.26.0347, em curso por este Juízo. Intime-se o devedor.

08/04/2024, 13:01

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.24.70010940-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/02/2024 19:53

28/02/2024, 19:55

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

20/02/2024, 17:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0076/2024Data da Publicação: 21/02/2024Número do Diário: 3909

20/02/2024, 01:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

19/02/2024, 10:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento. Int.

19/02/2024, 10:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

19/02/2024, 10:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0058/2024Data da Publicação: 07/02/2024Número do Diário: 3901

05/02/2024, 23:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0058/2024Teor do ato: Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20240130094701054982 nos termos do formulário de fls. 339.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

05/02/2024, 10:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20240130094701054982 nos termos do formulário de fls. 339.

02/02/2024, 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2024Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3883

09/01/2024, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2024Teor do ato: Vistos. Em que pesem os argumentos do exequente a fls. 343, mantenho a decisão de fls. 334, vez que os veículos penhorados não foram adjudicados e encontram-se sub judice. Expeça-se mandado levantamento conforme determinado. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

08/01/2024, 00:03

Decisão interlocutória - Vistos. Em que pesem os argumentos do exequente a fls. 343, mantenho a decisão de fls. 334, vez que os veículos penhorados não foram adjudicados e encontram-se sub judice. Expeça-se mandado levantamento conforme determinado. Intime-se.

25/12/2023, 11:42

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:25

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado - Nº Protocolo: WMOM.23.70074328-9Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos AutosData: 13/12/2023 14:40

13/12/2023, 14:48

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.23.70053776-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/09/2023 19:12

11/09/2023, 19:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0652/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP) Processo 1005033-19.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Neri - Manifeste-se a credora Daniela Antonieta Flores sobre o pedido de fls. 343. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0652/2023Teor do ato: Manifeste-se a credora Daniela Antonieta Flores sobre o pedido de fls. 343. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

31/08/2023, 12:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Manifeste-se a credora Daniela Antonieta Flores sobre o pedido de fls. 343. Intime-se.

31/08/2023, 10:43

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.23.70051408-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 30/08/2023 11:09

30/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2023Data da Publicação: 29/08/2023Número do Diário: 3809

28/08/2023, 02:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2023Data da Publicação: 29/08/2023Número do Diário: 3809

28/08/2023, 02:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.23.70050398-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/08/2023 12:59

25/08/2023, 13:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0634/2023Teor do ato: Fls. 336: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos procuradores ali referidos, observado o formulário de fl. 339. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

25/08/2023, 12:02

Decisão - SAJ - Fls. 336: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos procuradores ali referidos, observado o formulário de fl. 339. Int.

25/08/2023, 10:42

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0619/2023Data da Publicação: 24/08/2023Número do Diário: 3806

23/08/2023, 06:05

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.23.70049481-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 22/08/2023 17:10

22/08/2023, 17:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0619/2023Teor do ato: Vistos. Fls.331/332: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da terceira interessada, Daniela Antonieta Flores, na proporção de 50% do valor que cabe aos terceiros, já considerando a reserva dos honorários do patrono do exequente, conforme o formulário de fl. 333. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

22/08/2023, 05:38

Decisão - SAJ - Vistos. Fls.331/332: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da terceira interessada, Daniela Antonieta Flores, na proporção de 50% do valor que cabe aos terceiros, já considerando a reserva dos honorários do patrono do exequente, conforme o formulário de fl. 333. Int.

21/08/2023, 15:03

Conclusos para decisão

20/08/2023, 18:32

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.23.70048676-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 18/08/2023 15:06

18/08/2023, 15:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2023Data da Publicação: 11/08/2023Número do Diário: 3797

10/08/2023, 03:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0583/2023Teor do ato: Fls. 327: manifestem-se as partes.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

09/08/2023, 00:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 327: manifestem-se as partes.

08/08/2023, 15:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

08/08/2023, 15:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0563/2023Data da Publicação: 04/08/2023Número do Diário: 3792

03/08/2023, 02:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0563/2023Teor do ato: Verifique o cartório a existência de novos depósitos pelo devedor, certificando-se. Em não os havendo, intime-se o exequente a promover o andamento da ação.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

02/08/2023, 09:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Verifique o cartório a existência de novos depósitos pelo devedor, certificando-se. Em não os havendo, intime-se o exequente a promover o andamento da ação.

02/08/2023, 07:53

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.23.70035849-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/06/2023 14:29

23/06/2023, 14:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0429/2023Data da Publicação: 19/06/2023Número do Diário: 3758

16/06/2023, 06:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0429/2023Teor do ato: Fls. 319: vista às partes acerca dos valores pendentes de levantamento na conta judicial do processo para que manifestem-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629S/P), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

15/06/2023, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 319: vista às partes acerca dos valores pendentes de levantamento na conta judicial do processo para que manifestem-se.

15/06/2023, 11:21

Juntada - SAJ

15/06/2023, 11:19

Juntada - SAJ

15/06/2023, 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0377/2023Data da Publicação: 29/05/2023Número do Diário: 3745

26/05/2023, 06:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0377/2023Teor do ato: Ciência aos patronos do exequente de que foi expedido MLE nº 20230516135651094510 nos termos do formulário de fls. 275. Ciência à credora Daniela de que foi expedido MLE nº 20230516140402094517 nos termos do formulário de fls. 282. Ciência ao credor Joaquim de que foi expedido MLE nº 20230516140552094521 nos termos do formulário de fls. 310.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

25/05/2023, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência aos patronos do exequente de que foi expedido MLE nº 20230516135651094510 nos termos do formulário de fls. 275. Ciência à credora Daniela de que foi expedido MLE nº 20230516140402094517 nos termos do formulário de fls. 282. Ciência ao credor Joaquim de que foi expedido MLE nº 20230516140552094521 nos termos do formulário de fls. 310.

25/05/2023, 11:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.23.70025197-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/05/2023 17:30

03/05/2023, 17:36

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.23.70023765-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 26/04/2023 13:22

26/04/2023, 13:27

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.23.70023284-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/04/2023 17:43

24/04/2023, 17:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0288/2023Data da Publicação: 25/04/2023Número do Diário: 3722

21/04/2023, 02:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0288/2023Teor do ato: Juntem as partes formulário para emissão de MLE nos termos da decisão de fls. 302.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

20/04/2023, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Juntem as partes formulário para emissão de MLE nos termos da decisão de fls. 302.

20/04/2023, 11:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0197/2023Data da Publicação: 22/03/2023Número do Diário: 3701

21/03/2023, 03:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2023Teor do ato: Fls. 299: em que pesem os termos do acordo de fls. 185/187, no qual ressalvou-se a verba honorária (30%) aos patronos no exequente, a conduta desses profissionais demonstram que, em face das penhoras incidentes nestes autos, concordam com a reserva de seus honorários naquela proporção sobre todas as verbas que venham aos autos, cujo valor remanescente, então, será levantado pelos credores do aqui exequente. Posto isso, defiro a expedição de mandados de levantamento eletrônico de todos depósitos referidos na certidão de fls. 268, de cujo total, caberá aos advogados do aqui exequente 30% (trinta por cento) por referir-se a seus honorários, e o remanescente na proporção de igualdade aos credores Joaquim Luz Soares (proc. 3692-72.2019, deste Juízo fls. 130/131) e Daniela Antonieta Flores (proc. 5231-10.2018, do Juízo da 1ª Vara local fls. 153/154). O futuros depósitos que vierem aos autos serão distribuídos na proporção acima referida, independente de nova deliberação, ressalvada a ocorrência de fato extraordinário. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

20/03/2023, 00:08

Decisão - SAJ - Fls. 299: em que pesem os termos do acordo de fls. 185/187, no qual ressalvou-se a verba honorária (30%) aos patronos no exequente, a conduta desses profissionais demonstram que, em face das penhoras incidentes nestes autos, concordam com a reserva de seus honorários naquela proporção sobre todas as verbas que venham aos autos, cujo valor remanescente, então, será levantado pelos credores do aqui exequente. Posto isso, defiro a expedição de mandados de levantamento eletrônico de todos depósitos referidos na certidão de fls. 268, de cujo total, caberá aos advogados do aqui exequente 30% (trinta por cento) por referir-se a seus honorários, e o remanescente na proporção de igualdade aos credores Joaquim Luz Soares (proc. 3692-72.2019, deste Juízo fls. 130/131) e Daniela Antonieta Flores (proc. 5231-10.2018, do Juízo da 1ª Vara local fls. 153/154). O futuros depósitos que vierem aos autos serão distribuídos na proporção acima referida, independente de nova deliberação, ressalvada a ocorrência de fato extraordinário. Intime-se.

17/03/2023, 14:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.23.70011060-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/02/2023 20:49

28/02/2023, 21:15

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/02/2023, 14:41

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.23.70008737-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 16/02/2023 09:49

16/02/2023, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0106/2023Data da Publicação: 16/02/2023Número do Diário: 3679

15/02/2023, 02:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0106/2023Teor do ato: Dos depósitos de fls. 268, levante-se 30% em favor dos advogados do aqui exequente, atinente a seus honorários. O remanescente será levantado pelos credores Joaquim e Daniela, em partes iguais. Manifestem-se referidos credores acerca do expediente de fls. 284/293. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

14/02/2023, 00:08

Decisão - SAJ - Dos depósitos de fls. 268, levante-se 30% em favor dos advogados do aqui exequente, atinente a seus honorários. O remanescente será levantado pelos credores Joaquim e Daniela, em partes iguais. Manifestem-se referidos credores acerca do expediente de fls. 284/293. Int.

13/02/2023, 17:33

Juntado - Ofício

05/12/2022, 10:50

Juntada - SAJ

05/12/2022, 10:49

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.22.70068133-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/11/2022 19:04

21/11/2022, 19:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.22.70067086-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/11/2022 10:03

17/11/2022, 10:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0802/2022Data da Publicação: 17/11/2022Número do Diário: 3630

16/11/2022, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0802/2022Teor do ato: Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

11/11/2022, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro.

11/11/2022, 10:43

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.22.70066270-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 10/11/2022 18:02

10/11/2022, 18:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0790/2022Data da Publicação: 10/11/2022Número do Diário: 3627

09/11/2022, 03:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0790/2022Data da Publicação: 10/11/2022Número do Diário: 3627

09/11/2022, 03:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0790/2022Teor do ato: Fls. 268: ciência ao exequente e demais interessados.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

08/11/2022, 13:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 268: ciência ao exequente e demais interessados.

08/11/2022, 12:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

08/11/2022, 11:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.22.70063405-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/10/2022 16:57

28/10/2022, 17:07

Juntada - SAJ

29/09/2022, 11:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0616/2022Data da Publicação: 06/09/2022Número do Diário: 3584

05/09/2022, 02:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0616/2022Teor do ato: Ciência ao credor Joaquim de que foi expedido MLE nº 20220901102704083676 nos termos do formulário de fls. 256. Ciência à credora Daniela de que foi expedido MLE nº 20220901103131083680 nos termos do formulário de fls. 261.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

02/09/2022, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao credor Joaquim de que foi expedido MLE nº 20220901102704083676 nos termos do formulário de fls. 256. Ciência à credora Daniela de que foi expedido MLE nº 20220901103131083680 nos termos do formulário de fls. 261.

02/09/2022, 11:33

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.22.70048884-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 29/08/2022 19:26

29/08/2022, 19:41

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.22.70046683-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 19/08/2022 10:15

19/08/2022, 10:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0572/2022Data da Publicação: 22/08/2022Número do Diário: 3573

19/08/2022, 03:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0572/2022Teor do ato: Providenciem os exequentes Joaquim e Daniela a juntada de formulário a possibilitar o levantamento proporcional do depósito de R$338,00, referido na certidão de fls. 251. Com eles, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Repita-se a operação, sempre que houver novos depósitos. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

18/08/2022, 10:32

Decisão - SAJ - Providenciem os exequentes Joaquim e Daniela a juntada de formulário a possibilitar o levantamento proporcional do depósito de R$338,00, referido na certidão de fls. 251. Com eles, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Repita-se a operação, sempre que houver novos depósitos. Int.

18/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/08/2022, 11:18

Juntada - SAJ

04/08/2022, 11:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0508/2022Data da Publicação: 29/07/2022Número do Diário: 3557

28/07/2022, 03:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0508/2022Data da Publicação: 29/07/2022Número do Diário: 3557

28/07/2022, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0508/2022Teor do ato: Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220726142801054854 nos termos do formulário de fls. 227.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

27/07/2022, 10:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220726142801054854 nos termos do formulário de fls. 227.

27/07/2022, 09:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.22.70039501-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/07/2022 21:01

19/07/2022, 21:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0474/2022Data da Publicação: 14/07/2022Número do Diário: 3546

13/07/2022, 02:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0474/2022Data da Publicação: 14/07/2022Número do Diário: 3546

13/07/2022, 02:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0474/2022Teor do ato: Ciência ao credor Joaquim de que foi expedido MLE nº 20220707154648099871 nos termos do formulário de fls. 236.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

12/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao credor Joaquim de que foi expedido MLE nº 20220707154648099871 nos termos do formulário de fls. 236.

12/07/2022, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0466/2022Data da Publicação: 12/07/2022Número do Diário: 3544

12/07/2022, 03:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0466/2022Teor do ato: Fls. 223/227: para emissão do MLE deverá o advogado da credora Daniela juntar cópia da procuração.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

08/07/2022, 00:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 223/227: para emissão do MLE deverá o advogado da credora Daniela juntar cópia da procuração.

07/07/2022, 15:59

Juntada - SAJ

07/07/2022, 15:45

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.22.70036082-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 05/07/2022 11:45

05/07/2022, 11:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0451/2022Data da Publicação: 06/07/2022Número do Diário: 3540

05/07/2022, 02:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0451/2022Teor do ato: Expeça-se MLE ao credor de f. 223, conforme formulário juntado, devendo o credor de f. 228 retificar seu formulário, para nele constar a quantia correta a ser levantada. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

04/07/2022, 00:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Expeça-se MLE ao credor de f. 223, conforme formulário juntado, devendo o credor de f. 228 retificar seu formulário, para nele constar a quantia correta a ser levantada. Int.

01/07/2022, 15:45

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:37

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.22.70035119-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 30/06/2022 11:40

30/06/2022, 11:47

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.22.70034738-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 28/06/2022 19:04

28/06/2022, 19:06

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

28/06/2022, 16:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2022Data da Publicação: 23/06/2022Número do Diário: 3531

22/06/2022, 03:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0413/2022Teor do ato: Informem os exequentes Joaquim (fls. 130/131) e Daniela (fls. 153/154), os dados bancários, através de formulário especifico disponível no site do Tribunal de Justiça, para emissão do MLE Com a juntada dos formulários, autorizo o levantamento do depósito de fls. 216 na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada credor. O advogado do aqui exequente, Dr Alberto Xavier fica incumbido dos depósitos judiciais referentes ao acordo de fls. 185/187, considerando que o devedor faz os pagamentos do acordo por PIX. A prestação de contas requerida pelo exequente destes autos a fls. 212/213 deve ser deduzida nos processos em que figura como devedor (fls. 130/131 e 153/154). Os exequentes naqueles processos deverão apresentar mensalmente, nestes autos, memória atualizada do débito com os valores abatidos. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

21/06/2022, 10:32

Decisão - SAJ - Informem os exequentes Joaquim (fls. 130/131) e Daniela (fls. 153/154), os dados bancários, através de formulário especifico disponível no site do Tribunal de Justiça, para emissão do MLE Com a juntada dos formulários, autorizo o levantamento do depósito de fls. 216 na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada credor. O advogado do aqui exequente, Dr Alberto Xavier fica incumbido dos depósitos judiciais referentes ao acordo de fls. 185/187, considerando que o devedor faz os pagamentos do acordo por PIX. A prestação de contas requerida pelo exequente destes autos a fls. 212/213 deve ser deduzida nos processos em que figura como devedor (fls. 130/131 e 153/154). Os exequentes naqueles processos deverão apresentar mensalmente, nestes autos, memória atualizada do débito com os valores abatidos. Intime-se.

21/06/2022, 10:24

Conclusos para decisão

10/06/2022, 09:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.22.70031249-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/06/2022 17:30

09/06/2022, 17:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2022Data da Publicação: 10/06/2022Número do Diário: 3524

09/06/2022, 04:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2022Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre os requerimentos de fls. 202 e 204/205. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

08/06/2022, 00:05

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 347.2022/005044-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2022 Local: Oficial de justiça - Géder Massini

07/06/2022, 15:52

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Manifeste-se o exequente sobre os requerimentos de fls. 202 e 204/205. Intime-se.

07/06/2022, 15:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato ordinatório- AR não procurado- intimação genérica por mandado- Código 81-ATM

06/06/2022, 10:55

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.22.70027798-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/05/2022 18:14

25/05/2022, 18:37

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA401539027TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - ExpressinhoDestinatário : Moaci Mariano Silva

25/05/2022, 09:55

Juntada

25/05/2022, 09:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.22.70025625-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/05/2022 08:53

17/05/2022, 08:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0321/2022Data da Publicação: 18/05/2022Número do Diário: 3507

17/05/2022, 04:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0321/2022Teor do ato: Manifestem-se os credores Joaquim e Daniela sobre o acordo de fls. 185/187.Advogados(s): Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP), Pedro Sérgio Bagarolo (OAB 366605/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

16/05/2022, 00:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestem-se os credores Joaquim e Daniela sobre o acordo de fls. 185/187.

13/05/2022, 13:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/05/2022, 13:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0308/2022Data da Publicação: 13/05/2022Número do Diário: 3504

12/05/2022, 03:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0308/2022Teor do ato: Para apreciação do pedido de fls. 190/191, reiterado a fls. 194, mister a manifestação dos credores do aqui exequente e executado nas ações referidas a fls. 130/131 e 153/154, acerca do acordo de fls. 185/187. Assim, incluam-se aqueles credores e seus advogados no cadastro de partes, como terceiros interessados, abrindo-se vista a eles para manifestarem-se. Intime-se.Advogados(s): Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

11/05/2022, 00:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Para apreciação do pedido de fls. 190/191, reiterado a fls. 194, mister a manifestação dos credores do aqui exequente e executado nas ações referidas a fls. 130/131 e 153/154, acerca do acordo de fls. 185/187. Assim, incluam-se aqueles credores e seus advogados no cadastro de partes, como terceiros interessados, abrindo-se vista a eles para manifestarem-se. Intime-se.

10/05/2022, 20:03

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:38

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.22.70020440-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 20/04/2022 16:27

20/04/2022, 16:36

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho

17/04/2022, 19:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0240/2022Data da Publicação: 18/04/2022Número do Diário: 3487

13/04/2022, 06:41

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WMOM.22.70019130-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 12/04/2022 17:38

12/04/2022, 17:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0240/2022Teor do ato: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, bem como suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, até o seu termo final. Os pagamentos serão realizados pelo executado mediante depósito judicial nestes autos. Considerando que há penhora no rosto dos autos, comunique-se o presente acordo no processo 0003692-72. Suspenda a ordem de bloqueio junto ao SISBAJUD. Exclua os patronos do executado conforme carta de renúncia de fls. 180. Após decurso do prazo de eventuais recursos, expeça-se mandado de levantamento em favor do procurador do autor, devendo o interessado apresentar novo formulário vez que naquele de fls. 187 constou o valor total do bloqueio e não só o valor de R$1.000,00 referente aos honorários. O saldo remanescente será apreciado após manifestação do credor dos autos 0003692-72. Int.Advogados(s): Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

12/04/2022, 00:08

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, bem como suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, até o seu termo final. Os pagamentos serão realizados pelo executado mediante depósito judicial nestes autos. Considerando que há penhora no rosto dos autos, comunique-se o presente acordo no processo 0003692-72. Suspenda a ordem de bloqueio junto ao SISBAJUD. Exclua os patronos do executado conforme carta de renúncia de fls. 180. Após decurso do prazo de eventuais recursos, expeça-se mandado de levantamento em favor do procurador do autor, devendo o interessado apresentar novo formulário vez que naquele de fls. 187 constou o valor total do bloqueio e não só o valor de R$1.000,00 referente aos honorários. O saldo remanescente será apreciado após manifestação do credor dos autos 0003692-72. Int.

11/04/2022, 20:33

Conclusos para decisão

04/04/2022, 15:15

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WMOM.22.70016010-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 29/03/2022 16:07

29/03/2022, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0187/2022Data da Publicação: 28/03/2022Número do Diário: 3474

25/03/2022, 06:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0187/2022Teor do ato: Nos termos da lei, o advogado continua a representar seu constituinte por até 10 dias após sua renúncia, desde que para lhe evitar prejuízos. Disto, cadastre-se novamente o advogado renunciante, na pessoa de quem fica o executado intimado de que deverá pagar nos autos qualquer valor do débito, mesmo que objeto de acordo, já que pende penhora sobre os créditos aqui executados. Publicada esta, remova-se novamente do cadastro e aguarde-se o prazo concedido. Int.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

24/03/2022, 00:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Nos termos da lei, o advogado continua a representar seu constituinte por até 10 dias após sua renúncia, desde que para lhe evitar prejuízos. Disto, cadastre-se novamente o advogado renunciante, na pessoa de quem fica o executado intimado de que deverá pagar nos autos qualquer valor do débito, mesmo que objeto de acordo, já que pende penhora sobre os créditos aqui executados. Publicada esta, remova-se novamente do cadastro e aguarde-se o prazo concedido. Int.

23/03/2022, 15:34

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:27

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/03/2022, 12:01

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WMOM.22.70014536-4Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 22/03/2022 14:49

22/03/2022, 15:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0149/2022Data da Publicação: 10/03/2022Número do Diário: 3462

09/03/2022, 03:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0149/2022Teor do ato: Concedo prazo de 30 dias. Decorrido, independente de nova intimação, manifeste-se a parte requerente/exequente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

08/03/2022, 13:31

Despacho/Decisão - Interlocutória - Concedo prazo de 30 dias. Decorrido, independente de nova intimação, manifeste-se a parte requerente/exequente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se.

08/03/2022, 12:54

Conclusos para decisão

08/03/2022, 12:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.22.70011349-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/03/2022 16:24

07/03/2022, 16:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0138/2022Data da Publicação: 08/03/2022Número do Diário: 3460

07/03/2022, 06:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0138/2022Teor do ato: Diante da penhora frutífera, intime-se a parte exequente a efetuar o recolhimento do depósito judicial no valor de R$ 32,30, referente à remuneração do conciliador, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo por inércia, nos termos do artigo 485, inciso III. Após, encaminhe ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. A audiência será presencial devendo todos comparecerem ao fórum portando documento com foto e o comprovante de vacinação contra COVID-19. As partes serão intimadas da audiência, na pessoa de seus seus advogados, através da imprensa oficial, ou quando não tiverem advogados, por mandado, através de oficial de justiça. Deverá constar das intimações que a ausência da parte exequente acarretará a extinção do processo e a da parte executada, no prosseguimento do feito, com a alienação ou adjudicação dos bens penhorados. Intime-se.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

04/03/2022, 00:09

Decisão outras - Decisão - Diante da penhora frutífera, intime-se a parte exequente a efetuar o recolhimento do depósito judicial no valor de R$ 32,30, referente à remuneração do conciliador, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo por inércia, nos termos do artigo 485, inciso III. Após, encaminhe ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. A audiência será presencial devendo todos comparecerem ao fórum portando documento com foto e o comprovante de vacinação contra COVID-19. As partes serão intimadas da audiência, na pessoa de seus seus advogados, através da imprensa oficial, ou quando não tiverem advogados, por mandado, através de oficial de justiça. Deverá constar das intimações que a ausência da parte exequente acarretará a extinção do processo e a da parte executada, no prosseguimento do feito, com a alienação ou adjudicação dos bens penhorados. Intime-se.

03/03/2022, 17:51

Conclusos para decisão

03/03/2022, 13:39

Juntada - SAJ

03/03/2022, 13:32

Juntada - SAJ

24/02/2022, 15:32

Juntada - SAJ

24/02/2022, 15:32

Juntada - SAJ

24/02/2022, 15:32

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/02/2022, 15:32

Bloqueio/penhora on line - SAJ

05/10/2021, 18:16

Conclusos para decisão

04/10/2021, 13:21

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

02/10/2021, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0557/2021Data da Publicação: 28/09/2021Número do Diário: 3369

27/09/2021, 05:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0557/2021Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

24/09/2021, 13:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

24/09/2021, 09:36

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

24/09/2021, 09:34

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 347.2021/006755-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2021 Local: Oficial de justiça - Roberto Gaspar Assad

18/08/2021, 15:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato ordinatório- aditamento geral- código 739

18/08/2021, 11:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.21.70046365-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/08/2021 18:11

17/08/2021, 18:26

Juntado - Ofício

09/08/2021, 17:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0425/2021Data da Disponibilização: 03/08/2021Data da Publicação: 04/08/2021Número do Diário: 3332Página: 2465/2469

03/08/2021, 10:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0425/2021Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

30/07/2021, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

29/07/2021, 14:33

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/07/2021, 14:29

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 347.2021/004285-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2021 Local: Oficial de justiça - Roberto Gaspar Assad

17/06/2021, 16:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

21/05/2021, 18:28

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WMOM.21.70028412-6Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 21/05/2021 17:24

21/05/2021, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0241/2021Data da Disponibilização: 20/05/2021Data da Publicação: 21/05/2021Número do Diário: 3282Página: 1466/1467

20/05/2021, 13:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2021Teor do ato: Vista ao credor, para que diga em cinco dias.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

19/05/2021, 12:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista ao credor, para que diga em cinco dias.

18/05/2021, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.21.70027570-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/05/2021 14:52

18/05/2021, 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0237/2021Data da Disponibilização: 18/05/2021Data da Publicação: 19/05/2021Número do Diário: 3280Página: 1512/1515

18/05/2021, 13:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0237/2021Teor do ato: Vistos Fls. 128: defiro. Intime-se o devedor, na pessoa de sua advogada, através da imprensa oficial, a informar o local em que poderá ser encontrado, com a advertência de que sua inércia poderá ser havida como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de imposição de multa até 20% do valor do atualizado do débito em execução. Intime-se.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

17/05/2021, 14:01

Decisão outras - Decisão - Vistos Fls. 128: defiro. Intime-se o devedor, na pessoa de sua advogada, através da imprensa oficial, a informar o local em que poderá ser encontrado, com a advertência de que sua inércia poderá ser havida como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de imposição de multa até 20% do valor do atualizado do débito em execução. Intime-se.

14/05/2021, 13:42

Conclusos para decisão

13/05/2021, 17:57

Juntada - SAJ

13/05/2021, 10:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/05/2021, 10:47

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:07

Conclusos para despacho

20/04/2021, 20:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.21.70021789-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/04/2021 15:45

20/04/2021, 16:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0175/2021Data da Disponibilização: 14/04/2021Data da Publicação: 15/04/2021Número do Diário: 3257Página: 1732/1734

14/04/2021, 08:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0175/2021Teor do ato: Ofício recebido, manifeste-se o exequente.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

12/04/2021, 10:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ofício recebido, manifeste-se o exequente.

09/04/2021, 15:48

Juntada

09/04/2021, 15:38

Juntado - Ofício

09/04/2021, 15:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0152/2021Data da Disponibilização: 31/03/2021Data da Publicação: 05/04/2021Número do Diário: 3249Página: 1807/1813

31/03/2021, 12:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0149/2021Data da Disponibilização: 30/03/2021Data da Publicação: 31/03/2021Número do Diário: 3248Página: 1682/1688

30/03/2021, 10:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0152/2021Teor do ato: Ofício(s) à disposiçãodo interessado para impressão, devendo comprovar nos autos o devido encaminhamento.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

30/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ofício(s) à disposiçãodo interessado para impressão, devendo comprovar nos autos o devido encaminhamento.

29/03/2021, 15:15

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico

29/03/2021, 15:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0149/2021Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do saldo do FGTS/PIS em nome do executado no valor de R$7.936,46 Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue o bloqueio do valor e o transfira para conta judicial a ser aberta através do Portal de Custas, por meio do endereço eletrônico: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/, devendo inserir n.º do processo e clicar em buscar, preenchendo os campos obrigatórios. O ofício ficará à disposição do interessado para o devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos em cinco dias. Intime-se.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

29/03/2021, 11:14

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a penhora do saldo do FGTS/PIS em nome do executado no valor de R$7.936,46 Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue o bloqueio do valor e o transfira para conta judicial a ser aberta através do Portal de Custas, por meio do endereço eletrônico: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/, devendo inserir n.º do processo e clicar em buscar, preenchendo os campos obrigatórios. O ofício ficará à disposição do interessado para o devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos em cinco dias. Intime-se.

26/03/2021, 13:25

Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.21.70014893-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2021 14:38

18/03/2021, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0122/2021Data da Disponibilização: 16/03/2021Data da Publicação: 17/03/2021Número do Diário: 3238Página: 1652/1656

16/03/2021, 11:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0122/2021Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

15/03/2021, 10:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

15/03/2021, 09:44

Mandado devolvido resultado - Rua Marco Antonio Passerini, 47, Jd. Santa Carolina, Dobrada, no dia 25/02, às 18:23hs, no dia 05/03, às 12:45hs e no dia 09/03/2021, às 16:55hs, onde não fui atendido, encontrando o imóvel ali situado fechado. Aparentemente, nas oportunidades em que estive no local, não havia ninguém no imóvel. Diante do exposto, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, para as providências necessárias. O referido é verdade e dou fé. Matao, 11 de março de 2021.

15/03/2021, 09:41

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 347.2021/000859-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2021 Local: Oficial de justiça - João Batista Neves

18/02/2021, 13:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0040/2021Data da Disponibilização: 08/02/2021Data da Publicação: 09/02/2021Número do Diário: 3212Página: 1846/1852

08/02/2021, 13:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0040/2021Teor do ato: Fls. 106: Defiro apenhora de bens livres na residência do executado, devendo o Oficial de Justiça relacionar todos os bens que guarnecem a residência, nos termos do artigo 836, § 1° do CPC. Caso não seja localizado nenhum bem, deverá o Oficial indagar sobre a existência de um aparelho celular de titularidade do executado e intimá-lo a indicar sua localização ou outros bens passíveis à penhora, sob pena deaomissão ser considerada ato atentatórioàdignidade da Justiça, com aplicação de multa de até 20%. Int.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

05/02/2021, 13:58

Decisão outras - Decisão - Fls. 106: Defiro apenhora de bens livres na residência do executado, devendo o Oficial de Justiça relacionar todos os bens que guarnecem a residência, nos termos do artigo 836, § 1° do CPC. Caso não seja localizado nenhum bem, deverá o Oficial indagar sobre a existência de um aparelho celular de titularidade do executado e intimá-lo a indicar sua localização ou outros bens passíveis à penhora, sob pena deaomissão ser considerada ato atentatórioàdignidade da Justiça, com aplicação de multa de até 20%. Int.

03/02/2021, 14:58

Conclusos para decisão

03/02/2021, 11:24

Conclusos para despacho

27/01/2021, 07:55

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

26/01/2021, 14:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0889/2020Data da Disponibilização: 17/12/2020Data da Publicação: 18/12/2020Número do Diário: 3189Página: 2241/2245

17/12/2020, 14:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0889/2020Teor do ato: Vista ao autor acerca da Petição de fls. 101. Int.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

16/12/2020, 14:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0887/2020Data da Disponibilização: 16/12/2020Data da Publicação: 17/12/2020Número do Diário: 3188Página: 1725/1730

16/12/2020, 13:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista ao autor acerca da Petição de fls. 101. Int.

16/12/2020, 10:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.20.70060910-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/12/2020 08:23

16/12/2020, 08:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0887/2020Teor do ato: Manifeste-se o executado acerca da Petição de fl. 98. Int.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

15/12/2020, 13:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o executado acerca da Petição de fl. 98. Int.

15/12/2020, 11:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.20.70060427-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/12/2020 13:36

14/12/2020, 13:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0867/2020Data da Disponibilização: 03/12/2020Data da Publicação: 04/12/2020Número do Diário: 3181Página: 1767/1772

03/12/2020, 13:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0867/2020Teor do ato: Manifeste-se o exequente no tocante a pesquisa Renajud juntada às fls.94.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

02/12/2020, 13:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente no tocante a pesquisa Renajud juntada às fls.94.

24/11/2020, 11:04

Juntada - SAJ

11/11/2020, 15:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/11/2020, 15:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.20.70051125-3Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 27/10/2020 14:22

27/10/2020, 14:28

Juntada - SAJ

23/10/2020, 12:03

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/10/2020, 12:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0731/2020Data da Disponibilização: 03/09/2020Data da Publicação: 04/09/2020Número do Diário: 3120Página: 1424/1429

03/09/2020, 09:35

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

02/09/2020, 19:06

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

02/09/2020, 15:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0731/2020Teor do ato: Não conheço dos embargos opostos por ausência de segurança do Juízo, nos expressos termos dos artigos 52 e 53 da Lei 9.099/95. Em que pese o Código de Processo Civil dispensar a garantia do Juízo para interposição de impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução (artigos 525 e 914), o mesmo não ocorre com os processos que tramitam nos Juizados, pois aquela lei apenas subsidia a lei 9.099/95 naquelas matérias por ela não tratadas. No caso em questão, a lei dos Juizados contém disposições próprias que são aquelas citadas acima e que exigem a garantia do Juízo para o manejo de defesa, conforme entendimento pacificado pelas Turmas Recursais, através do Enunciadonº117doFONAJE, verbis: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES).Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

01/09/2020, 20:39

Embargos - Não Recebidos os Embargos à Execução - Não conheço dos embargos opostos por ausência de segurança do Juízo, nos expressos termos dos artigos 52 e 53 da Lei 9.099/95. Em que pese o Código de Processo Civil dispensar a garantia do Juízo para interposição de impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução (artigos 525 e 914), o mesmo não ocorre com os processos que tramitam nos Juizados, pois aquela lei apenas subsidia a lei 9.099/95 naquelas matérias por ela não tratadas. No caso em questão, a lei dos Juizados contém disposições próprias que são aquelas citadas acima e que exigem a garantia do Juízo para o manejo de defesa, conforme entendimento pacificado pelas Turmas Recursais, através do Enunciadonº117doFONAJE, verbis: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES).

01/09/2020, 16:32

Conclusos para decisão

28/08/2020, 10:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.20.70039727-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/08/2020 12:32

27/08/2020, 23:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0713/2020Data da Disponibilização: 26/08/2020Data da Publicação: 28/08/2020Número do Diário: 3114Página: 1595/1596

26/08/2020, 09:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0713/2020Teor do ato: Nos termos do Enunciado 117 do FONAJE, comprove o embargante a garantia do Juízo no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Pamila Helena Gorni Mondini (OAB 283166/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

25/08/2020, 14:11

Decisão outras - Decisão - Nos termos do Enunciado 117 do FONAJE, comprove o embargante a garantia do Juízo no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.

24/08/2020, 15:59

Conclusos para decisão

21/08/2020, 20:35

Conclusos para despacho

21/08/2020, 15:14

Juntada - SAJ

21/08/2020, 14:47

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR165896598TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Moaci Mariano SilvaDiligência : 21/07/2020

29/07/2020, 02:55

Juntada

29/07/2020, 02:55

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AR165896584TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Moaci Mariano Silva

10/07/2020, 04:55

Juntada

10/07/2020, 04:55

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

29/06/2020, 18:49

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

29/06/2020, 18:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0383/2020Data da Disponibilização: 27/05/2020Data da Publicação: 28/05/2020Número do Diário: 3049Página: 3272-3275

27/05/2020, 12:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0383/2020Teor do ato: Tendo em vista os ofícios retro, manifeste-se o autor.Advogados(s): Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

26/05/2020, 11:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.20.70020634-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/05/2020 18:15

20/05/2020, 18:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo em vista os ofícios retro, manifeste-se o autor.

19/05/2020, 18:23

Juntado - Ofício

19/05/2020, 17:56

Juntado - Ofício

19/05/2020, 17:56

Juntado - Ofício

19/05/2020, 17:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.20.70017901-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/05/2020 08:48

07/05/2020, 08:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

04/05/2020, 15:58

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WMOM.20.70016958-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 30/04/2020 16:39

30/04/2020, 16:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020, 02:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/03/2020, 03:23

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2020, 02:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0154/2020Data da Disponibilização: 09/03/2020Data da Publicação: 10/03/2020Número do Diário: 3000Página: 1857-1858

09/03/2020, 10:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0154/2020Teor do ato: Fls. 34: ciência à parte interessada.Advogados(s): Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

06/03/2020, 11:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 34: ciência à parte interessada.

04/03/2020, 14:45

Alvará expedido - SAJ - Alvará - Busca de Endereço nos Cadastros

03/03/2020, 18:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0132/2020Data da Disponibilização: 28/02/2020Data da Publicação: 02/03/2020Número do Diário: 2994Página: 2282/2286

28/02/2020, 10:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0132/2020Teor do ato: Indefiro o pedido, pois cabe a parte diligenciar em busca dessas informações. Assim, expeça-se Alvará de busca de endereço, pelo sistema SAJ e modelo institucional, onde constam as advertências necessárias. Expedido, poderá o autor/exequente providenciar a impressão proceder a pesquisa de endereços. Prazo do alvará: 60 dias. Int.Advogados(s): Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

27/02/2020, 13:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Indefiro o pedido, pois cabe a parte diligenciar em busca dessas informações. Assim, expeça-se Alvará de busca de endereço, pelo sistema SAJ e modelo institucional, onde constam as advertências necessárias. Expedido, poderá o autor/exequente providenciar a impressão proceder a pesquisa de endereços. Prazo do alvará: 60 dias. Int.

21/02/2020, 17:07

Conclusos para despacho

20/02/2020, 09:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0104/2020Data da Disponibilização: 20/02/2020Data da Publicação: 21/02/2020Número do Diário: 2990Página: 1865/1868

20/02/2020, 09:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.20.70007603-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/02/2020 18:43

19/02/2020, 18:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2020Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

19/02/2020, 14:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

19/02/2020, 12:09

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

19/02/2020, 12:07

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2020, 22:14

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 347.2019/015185-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2020 Local: Oficial de justiça - Roberto Gaspar Assad

16/12/2019, 12:54

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - 1. CITE o(a,s) executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 6.593,81, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95). No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 2. Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). 3. Se infrutífera a penhora, dar-se-á início aos atos expropriatórios autorizadas desde logo as pesquisas e constrições junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo (Bacenjud e Renajud). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

10/12/2019, 18:07

Conclusos para decisão

09/12/2019, 14:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1048/2019Data da Disponibilização: 09/12/2019Data da Publicação: 10/12/2019Número do Diário: 2949Página: 2052-2054

09/12/2019, 11:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.19.70060023-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/12/2019 16:35

06/12/2019, 16:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1048/2019Teor do ato: Deverá a parte autora juntar aos autos demonstrativo de cálculo atualizado sem a incidência de honorários advocatícios, uma vez que indevida em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis.Advogados(s): Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Deverá a parte autora juntar aos autos demonstrativo de cálculo atualizado sem a incidência de honorários advocatícios, uma vez que indevida em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis.

04/12/2019, 12:12

Juntada

04/12/2019, 11:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1038/2019Data da Disponibilização: 04/12/2019Data da Publicação: 05/12/2019Número do Diário: 2946Página: 1727-1728

04/12/2019, 10:48

Conclusos para decisão

03/12/2019, 11:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1038/2019Teor do ato: Deverá o exequente proceder a vinculação do titulo ao processo. A vinculação do título ao processo deverá ser escrita diretamente no corpo do documento original, na parte frontal, com caneta esferográfica, fazendo constar: Processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000 - Juizado Especial Cível da Comarca de Matão. Deverá ser realizada de maneira a não se sobrepor a textos e assinaturas. O título, já vinculado, deverá ser novamente juntado aos autos mediante peticionamento eletrônico e deverá permanecer sob guarda e conservação do autor/exequente até deliberação de inutilização/entrega, bem como ser exibido em audiência porventura designada.Advogados(s): Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP)

03/12/2019, 10:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOM.19.70058828-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/12/2019 13:18

02/12/2019, 13:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Deverá o exequente proceder a vinculação do titulo ao processo. A vinculação do título ao processo deverá ser escrita diretamente no corpo do documento original, na parte frontal, com caneta esferográfica, fazendo constar: Processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000 - Juizado Especial Cível da Comarca de Matão. Deverá ser realizada de maneira a não se sobrepor a textos e assinaturas. O título, já vinculado, deverá ser novamente juntado aos autos mediante peticionamento eletrônico e deverá permanecer sob guarda e conservação do autor/exequente até deliberação de inutilização/entrega, bem como ser exibido em audiência porventura designada.

29/11/2019, 15:07

Distribuição por Sorteio

28/11/2019, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 11:29

DECISÃO

•24/02/2026, 16:38

DECISÃO

•17/10/2025, 15:42

SENTENÇA

•01/08/2025, 17:25

DESPACHO

•25/07/2025, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 09:20

DECISÃO

•04/09/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 10:32

DECISÃO

•15/07/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 15:24

DECISÃO

•08/04/2024, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 13:21

Todos os documentos(67)

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 11:29

DECISÃO

•24/02/2026, 16:38

DECISÃO

•17/10/2025, 15:42

SENTENÇA

•01/08/2025, 17:25

DESPACHO

•25/07/2025, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 09:20

DECISÃO

•04/09/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 10:32

DECISÃO

•15/07/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 15:24

DECISÃO

•08/04/2024, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 13:21

DECISÃO

•25/12/2023, 11:42

DESPACHO

•31/08/2023, 10:43

DECISÃO

•25/08/2023, 10:42

DECISÃO

•21/08/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:55

DESPACHO

•02/08/2023, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 11:54

DECISÃO

•17/03/2023, 14:57

DECISÃO

•13/02/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 11:33

DECISÃO

•18/08/2022, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 15:59

DESPACHO

•01/07/2022, 15:45

DECISÃO

•21/06/2022, 10:24

DESPACHO

•07/06/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 13:33

DESPACHO

•10/05/2022, 20:03

DESPACHO

•11/04/2022, 20:33

DESPACHO

•23/03/2022, 15:34

DECISÃO

•08/03/2022, 12:54

DECISÃO

•03/03/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 16:47

DECISÃO

•14/05/2021, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 15:15

DECISÃO

•26/03/2021, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 09:44

DECISÃO

•03/02/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 11:04

DECISÃO

•01/09/2020, 16:32

DECISÃO

•24/08/2020, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 14:45

DESPACHO

•21/02/2020, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 12:09

DECISÃO

•10/12/2019, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 15:07