Procedimento Comum Cível 1008431-40.2016.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.356.538,69

Órgão julgador

01 Civel de Barueri

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPLANADA BRASIL S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ

Autor

AVISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

CNPJ

Reu

WALTER JOSE BOINA PIANA

CPF

Reu

GIOVANNI PIANA NETTO

CPF

Reu

IOLANDA MERCANDALE ([email protected])

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO CARRARO

OAB/SP 256467·CPF·Representa: Autor

HOMAR CAIS

OAB/SP 16650·CPF·Representa: Réu

ROGERIO MOLLICA

OAB/SP 153967·CPF·Representa: Réu

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS

OAB/SP 136615·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165·CPF

Advogados / Representantes(6)

FABIO CARRARO

OAB/SP 256467·CPF·Representa: Autor

HOMAR CAIS

OAB/SP 16650·CPF·Representa: Réu

ROGERIO MOLLICA

OAB/SP 153967·CPF·Representa: Réu

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS

OAB/SP 136615·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 00:05

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/05/2024, 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2024, 14:20

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 10:47

Todas as movimentações(334)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 00:05

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:12

Sentença

•22/10/2024, 15:52

·

Representa: Réu

02/07/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/05/2024, 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2024, 14:20

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/03/2024, 05:35

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 16:45

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2024, 09:10

Conclusos para despacho

03/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 18:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 04:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2023, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023, 15:02

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Carraro (OAB 256467/SP) Processo 1008431-40.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esplanada Brasil S/A – Lojas de Departamentos – Em Recuperação Judicial - Vistos. Os levantamentos devem ser efetuados somente nestes autos, expedindo-se MLE's com presteza nos termos da decisão de fls. 22792. Arquivem-se os apensos. Int.( Ciência dos MLEs expedidos, devendo aguardar a efetivação bancária de 5 a 10 dias. ).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:06

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 10:59

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 01:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2023, 05:35

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão

21/08/2023, 08:15

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 19:06

Homologada a Transação

16/08/2023, 13:55

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:55

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 11:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/11/2022, 13:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/11/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 15:07

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

07/10/2019, 17:01

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:34

Recebidos os autos

04/10/2019, 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2019, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/09/2019, 15:51

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 15:46

Conclusos para despacho

19/09/2019, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2019, 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2019, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/09/2019, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2019, 14:02

Conclusos para despacho

19/08/2019, 11:08

Juntada de Petição de Recurso adesivo

13/08/2019, 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2019, 19:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/07/2019, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2019, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2019, 17:46

Conclusos para decisão

19/06/2019, 16:31

Conclusos para decisão

19/06/2019, 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/06/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 17:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

13/06/2019, 09:43

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 14:57

Conclusos para despacho

12/06/2019, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2019, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/05/2019, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2019, 16:18

Conclusos para decisão

14/05/2019, 13:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2019, 10:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2019, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2019, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2019, 14:33

Juntada de Outros documentos

30/04/2019, 14:09

Juntada de Outros documentos

30/04/2019, 14:09

Juntada de Outros documentos

05/04/2019, 16:34

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2019, 17:18

Conclusos para julgamento

12/03/2019, 12:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/03/2019, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 11:21

Juntada de Outros documentos

11/03/2019, 17:00

Conclusos para julgamento

10/03/2019, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 22:05

Conclusos para decisão

01/03/2019, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 14:27

Recebidos os autos

17/12/2018, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/12/2018, 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

14/12/2018, 16:43

Juntada de Outros documentos

14/12/2018, 16:42

Juntada de Outros documentos

14/12/2018, 16:38

Juntada de Outros documentos

14/12/2018, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/12/2018, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2018, 17:07

Conclusos para decisão

11/12/2018, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2018, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2018, 14:52

Juntada de Outros documentos

06/11/2018, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2018, 14:40

Conclusos para decisão

15/10/2018, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2018, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2018, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2018, 11:45

Juntada de Outros documentos

21/09/2018, 16:41

Juntada de Outros documentos

03/09/2018, 18:08

Juntada de Outros documentos

03/09/2018, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2018, 13:33

Conclusos para despacho

14/08/2018, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 18:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2018, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 16:09

Conclusos para despacho

12/07/2018, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2018, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/06/2018, 15:12

Juntada de Outros documentos

22/06/2018, 13:54

Juntada de Outros documentos

22/06/2018, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 14:19

Conclusos para despacho

08/06/2018, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2018, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2018, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2018, 14:41

Conclusos para decisão

21/05/2018, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018, 18:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2018, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/02/2018, 11:25

Juntada de Outros documentos

20/02/2018, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2018, 17:12

Conclusos para decisão

02/02/2018, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2018, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2018, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2018, 08:55

Juntada de Outros documentos

18/12/2017, 17:54

Juntada de Outros documentos

18/12/2017, 17:54

Juntada de Outros documentos

07/12/2017, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2017, 14:30

Conclusos para julgamento

04/12/2017, 13:40

Conclusos para decisão

01/12/2017, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2017, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2017, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2017, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2017, 09:17

Juntada de Outros documentos

01/11/2017, 14:18

Juntada de Outros documentos

26/10/2017, 09:43

Expedição de Certidão.

26/10/2017, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 15:44

Conclusos para despacho

19/10/2017, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 18:36

Conclusos para despacho

18/10/2017, 18:30

Juntada de Outros documentos

18/10/2017, 18:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2017, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2017, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2017, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 13:36

Conclusos para despacho

27/09/2017, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2017, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2017, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 20:35

Conclusos para decisão

19/09/2017, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2017, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2017, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2017, 14:07

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2017, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2017, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 15:29

Conclusos para despacho

18/08/2017, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2017, 14:40

Conclusos para decisão

07/08/2017, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2017, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2017, 14:46

Juntada de Outros documentos

13/07/2017, 17:45

Juntada de Outros documentos

13/07/2017, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2017, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 17:01

Conclusos para despacho

04/07/2017, 15:33

Juntada de Outros documentos

04/07/2017, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2017, 15:51

Conclusos para julgamento

30/06/2017, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2017, 18:46

Conclusos para decisão

28/06/2017, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2017, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2017, 03:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 17:17

Conclusos para despacho

14/06/2017, 15:52

Juntada de Outros documentos

14/06/2017, 15:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2017, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2017, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2017, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2017, 14:58

Juntada de Outros documentos

05/06/2017, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 11:22

Conclusos para despacho

03/05/2017, 11:15

Juntada de Ofício

03/05/2017, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2017, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2017, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2017, 16:08

Juntada de Outros documentos

19/04/2017, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2017, 09:28

Conclusos para decisão

10/04/2017, 18:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2017, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2017, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/03/2017, 14:21

Juntada de Outros documentos

30/03/2017, 17:17

Juntada de Outros documentos

20/03/2017, 15:58

Juntada de Outros documentos

20/03/2017, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2017, 14:18

Conclusos para decisão

14/03/2017, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2017, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2017, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2017, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2017, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2017, 15:00

Conclusos para decisão

01/03/2017, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017, 04:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/02/2017, 10:31

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2017, 06:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2017, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2017, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2017, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2017, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/01/2017, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 17:15

Conclusos para despacho

16/01/2017, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2016, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2016, 05:27

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2016, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016, 04:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2016, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2016, 14:34

Conclusos para decisão

07/12/2016, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2016, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2016, 17:15

Juntada de Outros documentos

23/11/2016, 18:36

Conciliação infrutífera

23/11/2016, 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

23/11/2016, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2016, 11:34

Expedição de Mandado.

01/11/2016, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2016, 10:30

Juntada de Mandado

21/10/2016, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2016, 13:21

Expedição de Mandado.

11/10/2016, 11:18

Expedição de Mandado.

10/10/2016, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2016, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2016, 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/09/2016, 12:25

Ato ordinatório praticado

20/09/2016, 11:03

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2016 02:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.

19/09/2016, 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

15/09/2016, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 17:59

Conclusos para despacho

14/09/2016, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2016, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2016, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2016, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/08/2016, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2016, 15:44

Conclusos para decisão

22/08/2016, 15:31

Juntada de Mandado

18/08/2016, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2016, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2016, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2016, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2016, 14:40

Expedição de Mandado.

26/07/2016, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2016, 13:41

Conclusos para decisão

22/07/2016, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2016, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2016, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2016, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2016, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2016, 16:52

Conclusos para decisão

11/07/2016, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2016, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/07/2016, 13:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/07/2016, 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2016, 15:40

Conclusos para decisão

27/06/2016, 17:35

Distribuído por sorteio

27/06/2016, 17:02

Despacho

•19/09/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:56

Decisão

•01/08/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:35

Decisão

•12/04/2024, 14:20

Decisão

•19/03/2024, 17:50

Decisão

•08/01/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:34

Decisão

•06/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:06

Decisão

•30/08/2023, 16:53

Decisão

•21/08/2023, 16:32

Sentença

•16/08/2023, 13:55

Todos os documentos(50)

Decisão

•05/11/2024, 17:12

Sentença

•22/10/2024, 15:52

Despacho

•19/09/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:56

Decisão

•01/08/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:35

Decisão

•12/04/2024, 14:20

Decisão

•19/03/2024, 17:50

Decisão

•08/01/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:34

Decisão

•06/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:06

Decisão

•30/08/2023, 16:53

Decisão

•21/08/2023, 16:32

Sentença

•16/08/2023, 13:55

Decisão

•20/08/2019, 14:02

Decisão

•19/06/2019, 17:46

Despacho

•12/06/2019, 14:57

Decisão

•14/05/2019, 16:18

Sentença

•13/03/2019, 17:18

Decisão

•11/12/2018, 17:07

Decisão

•16/10/2018, 14:40

Decisão

•15/08/2018, 13:33

Despacho

•12/07/2018, 16:09

Despacho

•12/06/2018, 14:19

Decisão

•23/05/2018, 14:41

Decisão

•02/02/2018, 17:12

Decisão

•05/12/2017, 14:30

Despacho

•20/10/2017, 15:44

Despacho

•18/10/2017, 18:36

Despacho

•28/09/2017, 13:36

Decisão

•20/09/2017, 14:33

Despacho

•18/08/2017, 15:29

Decisão

•09/08/2017, 14:40

Decisão

•05/07/2017, 14:37

Despacho

•05/07/2017, 13:40

Decisão

•30/06/2017, 15:51

Despacho

•14/06/2017, 17:17

Despacho

•04/05/2017, 11:22

Decisão

•11/04/2017, 09:28

Decisão

•15/03/2017, 14:18

Decisão

•03/03/2017, 15:00

Despacho

•17/01/2017, 17:15

Decisão

•09/12/2016, 14:34

Ato Ordinatório

•20/09/2016, 11:03

Despacho

•14/09/2016, 17:59

Decisão

•22/08/2016, 15:44

Decisão

•25/07/2016, 13:41

Decisão

•11/07/2016, 16:52

Decisão

•28/06/2016, 15:40