Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004321-24.2022.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3557

Partes do Processo

ROZANGELA APARECIDA BALISTA JOHANSEN

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS

OAB/SP 341469·CPF·Representa: Autor

JULIANO BENINI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/08/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 07:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/12/2023, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2023, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 10:50

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:39

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/09/2023, 15:11

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/08/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 07:27

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 10:50

Decisão

•31/08/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 07:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/12/2023, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2023, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 10:50

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:39

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/09/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:03

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2023, 16:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Benini dos Santos (OAB 341469/SP) Processo 1004321-24.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rozangela Aparecida Balista Johansen - Vistos. Recebo o recurso interposto somente no efeito devolutivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/08/2023, 11:48

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/07/2023, 05:35

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 17:07

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 02:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/03/2023, 05:36

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 18:07

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 14:11

Conclusos para decisão

25/01/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/01/2023, 02:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/01/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022, 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2022, 02:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2022, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2022, 11:31

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 13:55

TipoProcessoDocumento#550

•26/07/2023, 17:07

Decisão

•25/01/2023, 14:11

Decisão

•09/11/2022, 11:31