Execução da Pena 0003171-86.2020.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0003171-86.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003171-86.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUIZ FERNANDO ALVARES DE SOUZA - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: <a href= https://docs.seeu.pje.jus.br/docs/manuais-perfil/manual_advogado > MANUAL_ADVOGADO </a> - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0003171-86.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FERNANDO ALVARES DE SOUZA - Intime-se o executado para que, em 48 horas, justifique nos presentes autos sua ausência à Central de Atenção ao Egresso no último mês de abril, sob pena de revogação do livramento condicional e consequente prisão. Cópia do presente despacho valerá como mandado.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2024, 06:36

Comparecimento do Réu/Apenado

06/05/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 13:41

Mero expediente

15/02/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 16:59

Ato ordinatório

08/02/2024, 16:57

Recebimento

08/02/2024, 08:54

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 10:13

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 16:17

Outras Decisões

12/01/2024, 13:56

Documentos

Intimação

•25/09/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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