Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1054772-91.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Revisão do Saldo DevedorProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

MARCOS TADEU DE ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA

OAB/SP 237360·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelino Alves de Alcântara (OAB 237360/SP) Processo 1054772-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Tadeu de Almeida - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, II, da Lei 9.099/95.

16/05/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 06:55

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 06:05

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 18:05

Outras Decisões

21/01/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 02:00

Publicação

08/10/2024, 06:50

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 10:26

Outras Decisões

07/10/2024, 10:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 01:50

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelino Alves de Alcântara (OAB 237360/SP) Processo 1054772-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Tadeu de Almeida - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, II, da Lei 9.099/95.

16/05/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 06:55

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 06:05

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 18:05

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

21/01/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 02:00

Publicação

08/10/2024, 06:50

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 10:26

Outras Decisões

07/10/2024, 10:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 01:50

Publicação

06/09/2024, 06:20

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 11:08

Outras Decisões

05/09/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:10

Publicação

02/08/2024, 07:15

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 13:30

Emenda à Inicial

01/08/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 12:20

Distribuição (sorteio)

31/07/2024, 19:08