Execução Fiscal 1508982-72.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ROSSIN FARMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 370910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/02/2026, 20:06

Ato ordinatório

23/12/2025, 22:03

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:25

Ato ordinatório

14/10/2025, 22:58

Ato ordinatório

20/09/2025, 02:36

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 10:12

Publicação

16/05/2025, 04:37

Publicação

16/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 1508982-72.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Rossin Farma Ltda - Vistos. Procedo, de ofício, à retificação de erro material na decisão retro para constar FESP onde se lê PMO. Aguarde-se o prazo final do parcelamento, que vence em 28/02/2030. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicação

15/05/2025, 22:15

Publicação

15/05/2025, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:17

Todas as movimentações(127)

Ato ordinatório

11/02/2026, 20:06

Ato ordinatório

23/12/2025, 22:03

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:25

Ato ordinatório

14/10/2025, 22:58

Ato ordinatório

20/09/2025, 02:36

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 10:12

Publicação

16/05/2025, 04:37

Publicação

16/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 1508982-72.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Rossin Farma Ltda - Vistos. Procedo, de ofício, à retificação de erro material na decisão retro para constar FESP onde se lê PMO. Aguarde-se o prazo final do parcelamento, que vence em 28/02/2030. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicação

15/05/2025, 22:15

Publicação

15/05/2025, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:17

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 1508982-72.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Rossin Farma Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Outras Decisões

14/05/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:57

Sem descrição

13/05/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 07:33

Publicação

14/04/2025, 23:46

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 09:05

Mero expediente

12/04/2025, 09:05

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 13:25

Publicação

01/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 1508982-72.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Rossin Farma Ltda - Vistos. Fls. 444: diga o executado, em 10 dias. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 08:38

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 02:31

Mero expediente

29/03/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 10:39

Publicação

26/02/2025, 23:56

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 01:43

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 17:22

Mero expediente

25/02/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 11:09

Publicação

06/09/2024, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 07:34

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 01:57

Outras Decisões

04/09/2024, 19:42

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 04:25

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 16:23

Publicação

14/05/2024, 07:04

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 01:33

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2024, 07:11

Mero expediente

11/05/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 15:58

Publicação

02/05/2024, 23:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 08:57

Remessa (outros motivos)

01/05/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2024, 11:42

Mero expediente

01/05/2024, 11:42

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:54

Publicação

09/04/2024, 00:46

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 01:46

Mero expediente

05/04/2024, 20:52

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:55

Publicação

02/04/2024, 22:19

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 06:34

Mero expediente

01/04/2024, 19:28

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 21:23

Publicação

12/03/2024, 00:23

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 01:41

Mero expediente

08/03/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 07:55

Publicação

15/02/2024, 04:08

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2024, 10:12

Remessa (outros motivos)

12/02/2024, 06:18

Outras Decisões

09/02/2024, 19:16

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 09:20

Publicação

09/02/2024, 05:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 01:45

Outras Decisões

07/02/2024, 20:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:50

Publicação

05/02/2024, 02:57

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2024, 01:36

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 12:23

Mero expediente

01/02/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 10:51

Publicação

01/02/2024, 03:35

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 01:31

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 17:10

Outras Decisões

30/01/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 23:55

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2024, 13:23

Mero expediente

12/01/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 13:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2023, 06:04

Documento (Certidão)

04/12/2023, 07:10

Expedição de documento (Carta)

01/12/2023, 19:51

Outras Decisões

01/12/2023, 19:51

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 15:14

Distribuição (sorteio)

01/12/2023, 11:36

Intimação

•15/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00