Execução Fiscal 1500625-56.2018.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1500625-56.2018.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 07:32

Publicação

02/07/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500625-56.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - B B B Industria e Comercio de Artefatos - Fica a parte executada intimada sobre a conversão da indisponibilidade em penhora, bem como se o caso, dos prazos de: dez dias para substituição de penhora (art. 847, CPC) e trinta dias para eventual oposição de embargos à execução (art. 16, inciso III, da Lei 6.830/80), se se tratar da primeira penhora, a serem distribuídos e autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, observando ainda, se o caso, a necessidade de complementar a garantia, nos termos do art. 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 13:24

Ato ordinatório

01/07/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 12:26

Outras Decisões

01/07/2025, 12:26

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 07:02

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:17

Publicação

16/05/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1500625-56.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - Exectdo: B B B Industria e Comercio de Artefatos - Ficam as partes intimadas sobre o resultado da ordem de bloqueio pelo Sisbajud, cumprida integralmente, no valor de R$ 239,16, bem como a parte executada, do prazo de: cinco dias para impugnação (art. 854, § 3º, CPC).

16/05/2025, 00:00