Requisição de Pequeno Valor 0000571-60.2024.8.26.0444 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0000571-60.2024.8.26.0444 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:06

Publicação

02/06/2025, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000571-60.2024.8.26.0444/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Chagas - Ciência ao autor acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$. 44.225,05, que aguarda a conferência e assinatura do Magistrado, devendo acompanhar o pagamento através da conta informada no formulário. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000571-60.2024.8.26.0444/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Augusto Olivieri - Ciência ao autor acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$. 3.362,77, que aguarda a conferência e assinatura do Magistrado, devendo acompanhar o pagamento através da conta informada no formulário. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 11:26

Ato ordinatório

29/05/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 10:52

Baixa Definitiva

29/05/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 10:46

Publicação

16/05/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Augusto Olivieri (OAB 252648/SP) Processo 0000571-60.2024.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcos Chagas - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARCOS CHAGAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante da comprovação do pagamento da dívida (fls. 125 e 134), JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em decorrência da preclusão lógica, falece o interesse recursal. Sentença transitada nesta data. Anoto que os Mandados de Levantamento Eletrônico serão expedidos nas respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPV), quais tramitaram em apartado. Oportunamente, arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. P. I. C.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Augusto Olivieri (OAB 252648/SP) Processo 0000571-60.2024.8.26.0444 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luis Augusto Olivieri, Luis Augusto Olivieri - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de ofício requisitório formulado por LUIS AUGUSTO OLIVIERI em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Diante da manifestação da parte exequente com a concordância acerca dos valores depositados nos autos, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em decorrência da preclusão lógica, falece o interesse recursal. Sentença transitada nesta data. Expeça-se MLE do valor depositado às fls. 148, em favor da parte exequente (formulário fls. 149), referente ao pagamento dos honorários sucumbenciais. Em seguida, certifique o pagamento nos autos principais e arquive-se os autos. P. I. C.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Augusto Olivieri (OAB 252648/SP) Processo 0000571-60.2024.8.26.0444 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcos Chagas - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de ofício requisitório formulado por MARCOS CHAGAS em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Diante da manifestação da parte exequente com a concordância acerca dos valores depositados nos autos, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em decorrência da preclusão lógica, falece o interesse recursal. Sentença transitada nesta data. Considerando que a presente requisição refere-se ao valor principal, expeça-se MLE do valor depositado às fls. 137 em favor da parte exequente (formulário fls. 138). Em seguida, certifique-se o pagamento nos autos principais e arquive-se os autos. P. I. C.

16/05/2025, 00:00

Documentos

•02/06/2025, 00:00