Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000160-25.2025.8.26.0333 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000160-25.2025.8.26.0333 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 13:33

Publicação

19/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000160-25.2025.8.26.0333 (processo principal 1001029-05.2024.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jussara Aparecida Artioli - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 16:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2026, 16:01

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000160-25.2025.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Jussara Aparecida Artioli - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA o incidente de RPV em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuados nos autos em favor do exequente, conformidade com o formulário juntado a fl. 64. Certifique-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, comunicando-se à DEPRE. P.I. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000160-25.2025.8.26.0333/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - FLÁVIO ANTONIO MENDES & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA o incidente de RPV em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuados nos autos em favor do exequente, conformidade com o formulário juntado a fl. 63. Certifique-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, comunicando-se à DEPRE. P.I. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000160-25.2025.8.26.0333/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - FLÁVIO ANTONIO MENDES & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Autos com vista à parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre petição e documentos retro, juntados pela Fazenda Pública. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000160-25.2025.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Jussara Aparecida Artioli - Autos com vista à parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre petição e documentos retro, juntados pela Fazenda Pública. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000160-25.2025.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Jussara Aparecida Artioli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000160-25.2025.8.26.0333/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - FLÁVIO ANTONIO MENDES & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 04:20

Documentos

•19/03/2026, 00:00