Execução Fiscal 1507044-90.2020.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COM LTDA EPPEPP

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FONTANA BERTO

OAB/SP 156232·CPF·Representa: Réu

LUÍS ANTONIO ROSSI

OAB/SP 155723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 22:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2026, 08:04

Publicação

06/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507044-90.2020.8.26.0132 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Pelinson Industria e Com Ltda Eppepp - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 01:02

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 00:47

Mero expediente

01/04/2026, 00:47

Conclusão (para decisão)

29/03/2026, 22:38

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:20

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:58

Ato ordinatório

11/06/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 22:32

Todas as movimentações(109)

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 22:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2026, 08:04

Publicação

06/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507044-90.2020.8.26.0132 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Pelinson Industria e Com Ltda Eppepp - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)

Documentos

•06/04/2026, 00:00

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 01:02

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 00:47

Mero expediente

01/04/2026, 00:47

Conclusão (para decisão)

29/03/2026, 22:38

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:20

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:58

Ato ordinatório

11/06/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 22:32

Publicação

16/05/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luís Antonio Rossi (OAB 155723/SP), Alexandre Fontana Berto (OAB 156232/SP) Processo 1507044-90.2020.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectdo: Moveis Pelinson Industria e Com Ltda Eppepp - Manifeste-se o(a) executado(a) em 15 (quinze) dias.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:48

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:21

Publicação

06/05/2025, 23:21

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 17:35

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:35

Recebimento

23/04/2025, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2024, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:58

Publicação

08/11/2024, 06:55

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 05:45

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 18:03

Ato ordinatório

06/11/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2024, 07:52

Publicação

26/09/2024, 23:47

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 00:33

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2024, 13:54

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 17:02

Publicação

02/07/2024, 22:51

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 05:53

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 06:48

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 17:10

Ato ordinatório

07/06/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 20:54

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 07:24

Publicação

31/10/2023, 01:35

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 11:18

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 05:56

Mero expediente

27/10/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 11:42

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2023, 16:18

Apensamento

19/07/2023, 16:16

Publicação

08/06/2023, 03:42

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:23

Ato ordinatório

06/06/2023, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2023, 07:05

Publicação

28/04/2023, 01:33

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:51

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 17:11

Ato ordinatório

26/04/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2022, 07:38

Publicação

24/10/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:20

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 15:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/10/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 10:24

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 15:05

Publicação

21/07/2022, 08:11

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 14:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

15/07/2022, 12:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2021, 01:40

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2021, 07:21

Publicação

30/06/2021, 11:21

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2021, 13:17

Mero expediente

28/06/2021, 12:14

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 18:05

Publicação

09/04/2021, 09:50

Remessa (outros motivos)

08/04/2021, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2021, 15:59

Ato ordinatório

07/04/2021, 13:50

Documento (Outros documentos)

06/04/2021, 19:19

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 20:02

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 18:34

Ato ordinatório

14/02/2021, 02:39

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2021, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2021, 18:11

Ato ordinatório

13/01/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 11:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/11/2020, 19:10

Outras Decisões

20/11/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

17/11/2020, 15:07

Distribuição (sorteio)

20/10/2020, 17:00

Intimação

•16/05/2025, 00:00