Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000227-35.2024.8.26.0356 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000227-35.2024.8.26.0356 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB 120179/SP) Processo 1000227-35.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leillyana Ieda Veronese Dias - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 dias. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. 4. No silêncio, arquivem-se, dando-se baixa. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:01

Publicação

31/10/2024, 03:08

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 18:17

Com efeito suspensivo

29/10/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 15:12

Trânsito em julgado

22/10/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 02:03

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 11:05

Ato ordinatório

02/10/2024, 11:05

Publicação

02/10/2024, 02:19

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Com efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

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