Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/08/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08 Civel de Ribeirao Preto
Partes do Processo
PHX FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Autor
JOSE LUIZ FELíCIO
Reu
JOSé LUIZ FELíCIO FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO TELLES FURTADO JÚNIOR
OAB/SP 378306·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MAGALHAES R BUSCH
OAB/SP 144698·CPF·Representa: Autor
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
OAB/SP 143415·CPF·Representa: Autor
ERIKA DE ANDRADE
OAB/SP 237512·CPF·Representa: Autor
MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES
OAB/SP 234123·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026803-52.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Phx Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Jose Luiz Felício - - José Luiz Felício Filho e outros - Para a expedição do mandado requerido, providencie o interessado o recolhimento das custas de diligência de Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Link de acesso para recolhimento: MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DIligenciaOficiaisJustica - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), RICARDO TELLES FURTADO JÚNIOR (OAB 378306/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP)
27/04/2026, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/04/2026, 07:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 16:24
Publicação
06/04/2026, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026803-52.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Phx Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Jose Luiz Felício - - José Luiz Felício Filho e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre a(s) carta(s) AR(s) devolvida(s) negativa(s). - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), RICARDO TELLES FURTADO JÚNIOR (OAB 378306/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026803-52.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Phx Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Jose Luiz Felício - - José Luiz Felício Filho e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre a(s) carta(s) AR(s) devolvida(s) negativa(s). - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), RICARDO TELLES FURTADO JÚNIOR (OAB 378306/SP)
06/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2026, 10:01
Ato ordinatório
04/04/2026, 09:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/04/2026, 06:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/04/2026, 05:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/03/2026, 07:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/03/2026, 05:09
Documento (Certidão)
18/03/2026, 06:09
Documento (Certidão)
18/03/2026, 06:09
Documento (Certidão)
18/03/2026, 06:09
Documento (Certidão)
18/03/2026, 06:09
Documento (Certidão)
18/03/2026, 06:08
Expedição de documento (Carta)
17/03/2026, 16:48
Expedição de documento (Carta)
17/03/2026, 16:48
Expedição de documento (Carta)
17/03/2026, 16:48
Expedição de documento (Carta)
17/03/2026, 16:48
Expedição de documento (Carta)
17/03/2026, 16:47
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 14:59
Publicação
04/03/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026803-52.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Phx Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Jose Luiz Felício - - José Luiz Felício Filho e outro - Fls. 679/681: Retirada a tarja de atuação do Ministério Público. Proceda a alteração do polo passivo para os herdeiros indicados às fls. 689/690 Após, proceda a citação dos herdeiros para que se pronunciem, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 690 do CPC, devendo preliminarmente a parte exequente antecipar as despesas do ato. Int. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), RICARDO TELLES FURTADO JÚNIOR (OAB 378306/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP)
04/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 21:01
Mero expediente
03/03/2026, 20:48
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 12:34
Petição (Petição (outras))
30/12/2025, 14:45
Publicação
18/12/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026803-52.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Phx Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Jose Luiz Felício - - José Luiz Felício Filho e outro - Fls. 689/690: Preliminarmente, à vista do falecimento do coexecutado, conforme certidão de óbito de fls. 680, suspendo o processo nos termos do artigo 313, inciso I do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze (15) dias, esclarecer se houve abertura de inventário dos bens deixados pelo falecimento do coexecutado. Em caso positivo, após comprovação documental, o polo passivo da ação deverá ser alterado para Espólio de José Luiz Felício. Em caso negativo, será analisado o pedido de fls. 689/690. Atente a parte exequente que para o caso de substituição pelos herdeiros, deverá ser indicado o atual curador da herdeira Marina Dellias Felício (ver fls. 249). Int. - ADV: ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP), RICARDO TELLES FURTADO JÚNIOR (OAB 378306/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 01:46
Mero expediente
16/12/2025, 20:36
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 11:55
Ato ordinatório
21/10/2025, 04:45
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2025, 13:32
Publicação
19/09/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026803-52.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AF Serviços Financeiros EIRELI - Jose Luiz Felício - - José Luiz Felício Filho e outro - Phx Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizados e outro -
Vistos.
Trata-se de apreciar pedido formulado por PHX - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (fls. 657 e 663), com fundamento em termo de cessão de crédito sem coobrigação (fls. 659/662), pelo qual pretende sua substituição no polo ativo da presente execução, originalmente ajuizada por Banco do Brasil S.A. e posteriormente assumida por AF Serviços Financeiros EIRELI, quanto aos direitos creditórios decorrentes dos mesmos contratos bancários ora executados. O Ministério Público manifestou-se às fls. 679/681, apontando o óbito do executado José Luiz Felício, requerendo a habilitação dos herdeiros, o que se mostra necessário à regularidade do feito.
Ante o exposto, defiro o pedido de substituição processual, devendo constar como exequente nos autos PHX - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - CNPJ nº 47.372.688/0001-02, com a devida anotação no sistema. Determino à serventia que proceda às anotações necessárias para atualização do polo ativo e registro do novo patrono (fls. 664). Oportunamente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a habilitação dos herdeiros do executado falecido José Luiz Felício, conforme certidão de óbito juntada às fls. 680, nos termos dos artigos 110 e 313 do CPC. Cumpridas as determinações, tornem conclusos. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/SP), RICARDO TELLES FURTADO JÚNIOR (OAB 378306/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
19/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 18:25
Outras Decisões
18/09/2025, 17:26
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 16:50
Ato ordinatório
19/05/2025, 16:49
Publicação
16/05/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Eduardo Magalhaes R Busch (OAB 144698/SP), Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB 234123/SP), Erika de Andrade (OAB 237512/SP), Ricardo Telles Furtado Júnior (OAB 378306/SP) Processo 1026803-52.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AF Serviços Financeiros EIRELI - Exectdo: Jose Luiz Felício, José Luiz Felício Filho -
Vistos. Fls. 673: A parte interessada (fls. 657 e 663) deverá apresentar documento que demonstre de forma inequívoca a noticiada cessão (termo de cessão com o objeto da presente ação e assinatura). Sem prejuízo, abra-se vista ao representante do Ministério Público, conforme determinado às fls. 669. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos,para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.