Procedimento Comum Cível 1006538-58.2019.8.26.0084 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006538-58.2019.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006538-58.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Rogério Mendonça Barbosa - Espólio de Nathanael Carvalho Cruz - Nathanael Carvalho Cruz - Rogério Mendonça Barbosa - Ciro de La Cerda e outros - Vistos. Dos autos constando as contrarrazões da parte apelada ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA (OAB 328242/SP), TATIANE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 233921/SP), TATIANE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 233921/SP), JULIANA PUPO NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 117728/SP), MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA (OAB 328242/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 14:07

Outras Decisões

25/03/2026, 14:05

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:36

Publicação

02/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006538-58.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Rogério Mendonça Barbosa - Espólio de Nathanael Carvalho Cruz - Nathanael Carvalho Cruz - Rogério Mendonça Barbosa - Ciro de La Cerda e outros - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA (OAB 328242/SP), TATIANE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 233921/SP), TATIANE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 233921/SP), JULIANA PUPO NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 117728/SP), MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA (OAB 328242/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 12:04

Outras Decisões

27/02/2026, 11:03

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 22:25

Publicação

30/01/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006538-58.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Rogério Mendonça Barbosa - Espólio de Nathanael Carvalho Cruz - Nathanael Carvalho Cruz - Rogério Mendonça Barbosa - Ciro de La Cerda e outros - Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil; b) JULGO PROCEDENTE a reconvenção reivindicatória para determinar a restituição do imóvel descrito na matrícula nº 25.226 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas ao Espólio de Nathanael Carvalho Cruz. Condeno o autor/reconvindo ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JULIANA PUPO NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 117728/SP), MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA (OAB 328242/SP), MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA (OAB 328242/SP), TATIANE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 233921/SP), TATIANE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 233921/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 20:01

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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