Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1502965-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Silvio Santos Silva - Intimo a executada para pagamento da taxa judiciária, em 60 dias, conforme planilha a p.115/116. - ADV: NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP), FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
13/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 15:04
Ato ordinatório
12/01/2026, 14:27
Documento (Outros documentos)
12/01/2026, 14:24
Publicação
09/01/2026, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1502965-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Silvio Santos Silva -
Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Silvio Santos Silva, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja despesas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP)
09/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 09:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1502965-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Silvio Santos Silva -
Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Silvio Santos Silva, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja despesas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP)
09/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 09:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1502965-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Silvio Santos Silva - Manifeste-se a Exequente sobre o cumprimento do acordo, com término previsto para 31/10/2025. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP)
30/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 16:40
Ato ordinatório
29/10/2025, 16:40
Ato ordinatório
12/10/2025, 03:59
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2025, 16:44
Ato ordinatório
25/09/2025, 00:11
Publicação
18/09/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1502965-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Silvio Santos Silva -
Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP)
18/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 22:05
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 21:35
Sem descrição
17/09/2025, 21:35
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 15:33
Publicação
16/05/2025, 04:36
Publicação
16/05/2025, 04:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Felipp de Carvalho Freitas (OAB 359413/SP), Nilton Sebastião Figueredo (OAB 470065/SP) Processo 1502965-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Silvio Santos Silva -
Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int..
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 02:10
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 19:09
Mero expediente
14/05/2025, 19:08
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 13:52
Reativação
14/05/2025, 13:52
Ato ordinatório
22/12/2024, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2024, 09:33
Publicação
05/12/2024, 00:02
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 08:40
Homologação de Transação
04/12/2024, 08:40
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 19:26
Ato ordinatório
27/09/2024, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2024, 16:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/10/2023, 10:55
Publicação
01/09/2023, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Felipp de Carvalho Freitas (OAB 359413/SP), Nilton Sebastião Figueredo (OAB 470065/SP) Processo 1502965-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Silvio Santos Silva -
Vistos. Diante do trânsito em julgado, prossiga-se aguardando o cumprimento do acordo noticiado pela PMO. Int.