Procedimento Comum Cível 1007103-07.2022.8.26.0152 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007103-07.2022.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elisete Aparecida de Oliveira Gonçalves; Advogada: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP); Apelante: Daniel de Oliveira Gonçalves; Advogada: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP); Apelante: Gabriela de Oliveira Gonçalves; Advogada: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP); Apelado: Condomínio Residencial Green Land; Advogado: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP); Advogada: Leonice Moreira Nascimento (OAB: 342320/SP); Apelado: Valmac Vigilancia Patrimonial Ltda; Advogado: Rodrigo Motta dos Santos (OAB: 194766/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/03/2026 1007103-07.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007103-07.2022.8.26.0152; Condomínio em Edifício;

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elisete Aparecida de Oliveira Gonçalves e outros - Apelado: Condomínio Residencial Green Land - Apelado: Valmac Vigilancia Patrimonial Ltda - Magistrado(a) Monte Serrat - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGAMENTO DE RECURSO EM AÇÃO ANTERIOR DERIVADA DOS MESMOS FATOS PREVENÇÃO DA 25ª CÂMARA RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP) - Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP) - Leonice Moreira Nascimento (OAB: 342320/SP) - Rodrigo Motta dos Santos (OAB: 194766/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007103-07.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elisete Aparecida de Oliveira Gonçalves - Apelante: Daniel de Oliveira Gonçalves - Apelante: Gabriela de Oliveira Gonçalves - Apelado: Condomínio Residencial Green Land - Apelado: Valmac Vigilancia Patrimonial Ltda - Apelação Cível Processo nº 1007103-07.2022.8.26.0152 Relator(a): MONTE SERRAT Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 195 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 12 de fevereiro de 2026. MARÍLIA MENDES CHIARADIA CARDOSO 378850 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP) - Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP) - Leonice Moreira Nascimento (OAB: 342320/SP) - Rodrigo Motta dos Santos (OAB: 194766/SP) - 5º andar Nº 1007103-07.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elisete Aparecida de Oliveira Gonçalves - Apelante: Daniel de Oliveira Gonçalves - Apelante: Gabriela de Oliveira Gonçalves - Apelado: Condomínio Residencial Green Land - Apelado: Valmac Vigilancia Patrimonial Ltda - Os apelantes formularam pleito de deferimento da gratuidade judiciária, sem, contudo, juntar documentos suficientes para demonstrar sua situação econômico-financeira. Sendo assim, tragam os apelantes, em 5 (cinco) dias (art. 932, parágrafo único, do CPC) documentos idôneos e atuais para aferir o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade judiciária pleiteada em relação a todas as pessoas (comprovantes de rendimentos, inclusive de benefício previdenciário, se houver, cópia da última declaração de imposto de renda que apresentou à Receita Federal ou declaração de que é isento do imposto de renda pessoa física, extratos atualizados de todas as contas e aplicações financeiras existentes em seu nome dos últimos três meses, bem como cópia de sua CTPS), ou, em igual prazo, providenciem o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 2º, do CPC). Int. - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP) - Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP) - Leonice Moreira Nascimento (OAB: 342320/SP) - Rodrigo Motta dos Santos (OAB: 194766/SP) - 5º andar Nº 1007103-07.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elisete Aparecida de Oliveira Gonçalves; Advogada: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP); Apelante: Daniel de Oliveira Gonçalves; Advogada: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP); Apelante: Gabriela de Oliveira Gonçalves; Advogada: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP); Apelado: Condomínio Residencial Green Land; Advogado: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP); Advogada: Leonice Moreira Nascimento (OAB: 342320/SP); Apelado: Valmac Vigilancia Patrimonial Ltda; Advogado: Rodrigo Motta dos Santos (OAB: 194766/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/10/2025 1007103-07.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007103-07.2022.8.26.0152; Condomínio em Edifício;

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elisete Aparecida de Oliveira Gonçalves e outros; Advogada: Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB: 306453/SP); Apelado: Condomínio Residencial Green Land; Advogado: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP); Advogada: Leonice Moreira Nascimento (OAB: 342320/SP); Apelado: Valmac Vigilancia Patrimonial Ltda; Advogado: Rodrigo Motta dos Santos (OAB: 194766/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/10/2025 1007103-07.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007103-07.2022.8.26.0152; Assunto: Condomínio em Edifício;

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007103-07.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisete Aparecida de Oliveira Goncalves - - Gabriela de Oliveira Gonçalves - - Daniel de Oliveira Gonçalves - Condomínio Residencial Green Land - - Valmac Paulista Serviços Gerais Eireli - Vistos. Cumpra-se o artigo 102 das Normas da Corregedoria (utilizando-se da certidão de código 505792) Após, remetam-se estes autos à 2ª Instância. Int. - ADV: ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP), RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007103-07.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisete Aparecida de Oliveira Goncalves - - Gabriela de Oliveira Gonçalves - - Daniel de Oliveira Gonçalves - Condomínio Residencial Green Land - - Valmac Paulista Serviços Gerais Eireli - Nota de cartório: Ante a interposição do(s) recurso(s) de apelação, manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s) contrária(s) em contrarrazões. - ADV: ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP), RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007103-07.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisete Aparecida de Oliveira Goncalves - - Gabriela de Oliveira Gonçalves - - Daniel de Oliveira Gonçalves - Condomínio Residencial Green Land - - Valmac Paulista Serviços Gerais Eireli - Vistos. Não vislumbro a ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na r. Sentença, cuja fundamentação encontra-se devidamente adequada ao caso posto em juízo. O inconformismo se refere à apreciação das provas e tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em sede de embargos. No mais, fundamentada a decisão, desnecessário analisar os demais argumentos das partes. Conforme anota Theotonio Negrão,inCódigo de Processo Civil e legislação processual em vigor, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360:O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Com essas considerações, rejeito os embargos de declaração de fls. 1666/1677 e 1678/1689, apresentados pela autora. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Int.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Motta dos Santos (OAB 194766/SP), Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB 94790/SP), Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB 306453/SP) Processo 1007103-07.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisete Aparecida de Oliveira Goncalves, Gabriela de Oliveira Gonçalves, Daniel de Oliveira Gonçalves - Reqdo: Condomínio Residencial Green Land, Valmac Paulista Serviços Gerais Eireli - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil devendo a parte autora arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Nos termos do Prov. CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 12:35

Documentos

Distribuídos

•06/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Int.

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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